Bruxelas tenta acordo sobre comércio agrícola. Mai…

Bruxelas tenta acordo sobre comércio agrícola. Mais um passo na direcção de um acordo – a Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira, à Organização Mundial de Comércio, uma nova proposta de redução das tarifas aduaneiras sobre produtos agrícolas, de origem extra-comunitária.Uma proposta que, para já, foi recebida com algum ceptiscismo, em Washington.A redução média das tarifas será da ordem dos 46 por cento, variando no intervalo entre os 35 e os 60 por cento, consooante os produtos.Esta proposta fica estritamente condicionada a uma “maior clarificação dos outros países desenvolvidos sobre a eliminação das suas formas de apoio à exportação”, palavras do comissário Peter Mandelson.Uma proposta “substantiva e credível”, como a classificou o comissário. Bruxelas está ainda na disposição de reduzir em 70 por cento as subvenções agrícolas que causam distorções. Esta possibilidade está já acordada, desde 2003, data da últimarevisâo da PACMandelson considerou ainda insuficientes as propostas de Washington, referentes às ajudas à exportação e às ajudas alimentares.Estas propostas ficam também dependentes dos bons resultados a obter nas negociações de outras áreas, a decorrerem no quadro da OMC.Os Estados Unidos não demoraram a reagir. O porta-voz do representante americano na OMC disse que os Estados Unidos estão desiludidos, mas também reconheceu que a proposta constituia um passo importante, na direcção de um acordo. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Durão deixa aviso

A Cimeira de Londres, que reuniu de forma informal os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, terminou com recados do presidente da Comissão. Durão Barroso avisou que é urgente, até Dezembro, ser alcançado um acordo sobre o Orçamento da União no período de 2007 a 2013. De resto, o presidente da Comissão deixou claro aos britânicos, que é por esta matéria que será avaliado o sucesso ou insucesso da presidência rotativa da União, nas mãos do Reino Unido. “Se não alcançarmos um entendimento até Dezembro isso significará que os novos Estados-membros não vão ter a tempo os fundos que esperam para o seu desenvolvimento e crescimento. É realmente – não digo isto para pressionar – é realmente uma necessidade ter um acordo em Dezembro. Deixei-me dizer que hoje estou mais optimista do que estava ontem relativamente a esta possibilidade”, disse Durão Barroso. [Via RR, com a devida vénia]

Conselho europeu: consenso de ideias, divergência …

Conselho europeu: consenso de ideias, divergência na concretização. A Cimeira informal desta quinta-feira cifrou-se por um “amplo consenso” dos líderes europeus sobre “a direcção económica e social” que a Europa deve seguir, foi o balanço feito pela presidência britânica. No entanto, no que toca a medidas concretas, o consenso não foi assim tão evidente. Um exemplo é o fundo para a mundialização, proposto por Bruxelas. Os Vinte e Cinco até não estão contra, mas ninguém se entende sobre como organizá-lo ou quanto custará.Tony Blair, que há quatro meses lidera os destinos da União, prometeu apresentar propostas concretas na Cimeira de Dezembro, que marca o fim da presidência britânica.É também nessa altura que se voltará a discutir o orçamento comunitário para 2007-2013. Blair promete fazer o seu melhor para alcançar um acordo mas admite tratar-se de um assunto difícil. Durão Barroso alertou: “Se não alcançarmos um acordo em Dezembro, isso significa que os novos Estados membros não vão receber a tempo os fundos de que necessitam para o seu desenvolvimento e crescimento.”Um tema também fora da agenda desta Cimeira era a agricultura. Mas Jacques Chirac sacou da artilharia pesada e ameaçou vetar o acordo global da OMC, na reunião ministerial de Dezembro, em Hong Kong, se a PAC for posta em causa. Apesar de alguma aproximação entre Chirac e Blair, nomeadamente no que toca à necessidade de apostar na Investiga4ão e Desenvolvimento como motor da competitividade europeia, as velhas clivagens entre Paris e Londres voltaram à tona.Esta cimeira foi, contudo, marcada por uma novidade: o fim da dupla franco-alemã, agora de Gerhard Schoeder se prepara para deixar a chancelaria. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

A Cimeira informal do Conselho Europeu que hoje re…

A Cimeira informal do Conselho Europeu que hoje reúne em Hampton Court (Inglaterra) conhece uma importante originalidade: anuncia-se mais importante por aquilo de que não vai tratar do que por aquilo que se propõe abordar. De certa forma, ao lado de uma agenda de trabalhos formal e oficial, anuncia-se uma outra, virtual ou oculta – tão ou mais importante do que a primeira. Ninguém questiona a importância da discussão em torno do modelo social europeu nas suas diferentes vertentes e nas suas várias implicações – como propõe Tony Blair em nome da presidência de turno da União Europeia. A questão, todavia, é que permanece em aberto e por resolver o diferendo entre os 25 sobre as perspectivas financeiras para o próximo quadro comunitário de apoio para o período 2007-2013. Sobre este orçamento plurianual da União registou-se o impasse e o desacordo na cimeira do Conselho Europeu de Junho último. E é esse o tema que Tony Blair se propõe manter à margem da cimeira informal de hoje – consciente, certamente, de que se mantém o desacordo entre os 25 e que, tratar oficialmente o tema nesta altura, equivaleria a assinar mais uma certidão de insucesso a esta nova cimeira. Acontece, porém, que dificilmente se poderá tratar com consequências efectivas as questões relacionadas com o modelo social europeu sem equacionar os custos que essa abordagem terá para o orçamento plurianual da União. É que o custo da reforma do modelo social europeu não se vai repercutir, apenas, nos orçamentos estaduais. Terá, também repercussões no orçamento comunitário, sobretudo no orçamento plurianual da União. Daí que, por muito que Tony Blair o pretenda evitar, a questão orçamental estará sempre a pairar sobre o castelo de Hampton Court – e nessa medida a agenda oculta tenderá a influir decisivamente sobre a agenda oficial da Cimeira.

UE: Sócrates optimista

No final da Cimeira Europeia, desta sexta-feira, em Londres, o Primeiro-ministro português mostrou-se optimista quanto à aprovação do Orçamento da UE para o período entre 2007 e 2013. José Sócrates acredita que vai ser possível aprovar as perspectivas financeiras já em Dezembro, no Conselho Europeu que vai fechar a presidência britânica. Manifestando o mesmo optimismo do Primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, José Sócrates disse que o Conselho Europeu desta quinta-feira serviu para definir uma nova agenda, capaz de dotar a UE das políticas necessárias para que possa enfrentar os desafios da globalização. O Chefe do Governo português advoga que o consenso atingido em relação ao rumo a seguir vai “induzir a urgência da aprovação” das perspectivas financeiras.

UE: Pedido português recusado

A Comissão Europeia rejeitou o pedido de Portugal para analisar, ao nível comunitário, o impacto do projecto de fusão para o sector energético em Espanha. A Autoridade da Concorrência apresentou um pedido de análise a Bruxelas, por entender que este negócio pode prejudicar o mercado português. No entanto, Bruxelas considera que o negócio da aquisição de uma produtora eléctrica espanhol apela também espanhola “Gaz Natural”, que pode criar uma gigante energético a nível ibérico, não prejudica o mercado em Portugal. Bruxelas considera que não se considera em melhores condições que as autoridades da concorrência portuguesa e italiana – que se juntou ao pedido de análise luso – para analisarem nos respectivos mercados o impacto deste negócio. Desde que esta OPA foi anunciada, que tem existido polémica sobre quem deve dar ordem de aprovação a este negócio, se Madrid ou Bruxelas, que já rejeitou um negócio semelhante em Portugal. Apesar desta decisão, isto não implica que Bruxelas não vá analisar a dimensão comunitária do negócio, processo decisivo para se saber se Bruxelas toma em mãos a análise deste processo. [Via RR, com a devida vénia]

UE: Portugueses são dos que mais enviam formulários pela Net

Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos e as empresas com acesso à Internet mais utilizam a Internet para enviar formulários a entidades públicas. Segundo um documento do Eurostat, a instituição responsável pelas estatísticas europeias, no primeiro trimestre de 2004, 26% dos cidadãos portugueses com acesso à “web” aproveitaram este meio para enviar formulários para os organismos públicos, sendo apenas ultrapassados pelos luxemburgueses (32) e ficando muito acima da média europeia (12%). As empresas portuguesas que utilizaram a Internet para o mesmo fim registam ainda um maior destaque, com 65 por cento – 33 pontos percentuais acima da média dos 25 Estados-membros (32) -, sendo apenas suplantadas pelas empresas polacas (79). O mesmo estudo revela que 45% dos cidadãos europeus, com idades entre os 16 e os 74 anos, usou a “net” para obter informações nos “sites” das autoridades públicas e apenas 20 por cento para “descarregar” os formulários (“downloads”). Os países cujos cidadãos mais visitaram “sites” de instituições públicas foram a Finlândia (62 %), a Dinamarca (56), o Luxemburgo (55), Espanha e Hungria (ambos com 51) e a Alemanha (51). [Via RR, com a devida vénia]

UE: O compromisso dos "25"

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Hampton Court, assumem o compromisso de alcançar um acordo sobre as perspectivas financeiras até ao mês de Dezembro. acordo, sobre o Orçamento da União Europeia para o período entre 2007 e 2013, deverá constar da declaração final deste Conselho Europeu, no Reino Unido, promovido para discutir a globalização. Segundo fontes diplomáticas, a presidência inglesa está a elaborar, neste momento, um documento das conclusões de hoje estruturado em quatro pontos: políticas de investigação, políticas activas de emprego, o nível do ensino universitário e, por último, o compromisso dos “25” a enfrentarem outros dos impactos da globalização – a emigração ilegal. De referir que a União Europeia avançou hoje com um manifesto de repúdio para com as recentes declarações do presidente do Irão que afirmou que gostaria de ver Israel “riscado do mapa”. [Via RR, com a devida vénia]

UE: Espanha propõe cimeira sobre imigração

Madrid propõe a realização de uma cimeira entre a União Europeia e os países do Norte de África para debater a questão da imigração ilegal. A ideia conta já com o apoio do Presidente francês, Jacques Chirac. Quanto a Portugal, fontes diplomáticas disseram à RR que Lisboa apoia a proposta, mas lembram que há um quadro de relacionamento institucionalizado, ao mais alto nível, entre os dois continentes. Por isso, Portugal defende mais a convocação de um novo encontro com todos os países africanos, que dê continuidade ao trabalho iniciado com a Cimeira do Cairo, realizada aquando da presidência portuguesa, em 2000, e que ainda não foi possível passar à prática, devido aos problemas existentes entre o Reino Unido e o Zimbabwé. A proposta espanhola prevê, contudo, dedicar-se apenas ao problema da imigração clandestina e integra um pacote de medidas apresentado por José Rodriguez Zapatero, o Primeiro-ministro de Espanha. Do mesmo pacote, consta também a negociação pela União Europeia de acordos de repatriamento dos ilegais provenientes do Norte África. Os “25” estão reunidos, desde hoje, em Hampton Court, na Grã-Bretanha, em mais um Conselho Europeu. [Via RR, com a devida vénia]

UE: Início da reunião de líderes europeus

Os chefes de Governo dos Estados-membros da União Europeia iniciaram às 10h00 uma reunião no Palácio de Hampton Court, no Reino Unido. O chefe do Governo do Reino Unido, Tony Blair, gostaria que os “25” chegassem a um consenso sobre a direcção que a Europa deve tomar enfrentar os desafios colocados pela liberalização do comércio internacional. A presidência britânica da União Europeia irá, por outro lado, tentar evitar um debate sobre o futuro quadro financeiro comunitário, que poderia envenenar as discussões da Cimeira Europeia informal. À chegada a Londres, quarta-feira, o Primeiro-ministro português, José Sócrates, disse querer lutar contra os desafios colocados pela globalização com o “aprofundamento” do projecto europeu. Mas numa União Europeia a atravessar uma das suas maiores crises, sem Constituição nem quadro orçamental, irão defrontar-se duas visões, uma mais política e social, liderada pela França, e outra mais liberal, defendida pelo Reino Unido. A reunião dos chefes de Estado e de Governo é o primeiro evento do género depois do atentado terrorista de Londres, a 7 de Julho último, estando previstas medidas de segurança excepcionais. Hampton Court é um palácio inglês renascentista com quatro séculos de histórias de intrigas e de fantasmas, um enorme labirinto e a maior cozinha da Europa. Esta antiga residência real, situada nas margens do rio Tamisa a 20 quilómetros a sul de Londres, é o maior palácio de todo o Reino Unido e conta com mais de vinte hectares de jardins. O rei que mais usufruiu do palácio foi Henrique VIII, monarca entre 1509 e 1547, que escolheu as amplas salas do castelo para passar três das suas seis luas-de-mel. [Via RR, com a devida vénia]

UE: Sócrates faz antevisão do Conselho Europeu

O Primeiro-ministro defende uma maior cooperação entre os “25” e uma aposta na modernização da economia como caminho para a Europa enfrentar os desafios da globalização. É essa a posição que José Sócrates vai defender esta quinta-feira no Conselho Europeu, que se realiza em Hampton Court, Londres. À chegada à capital inglesa, o Chefe do Governo português deixou um elogio para uma proposta da actual presidência britânica da União Europeia e também do presidente da Comissão Europeia, de criação de um fundo destinado a ajudar os desempregados resultantes da perda de competitividade das empresas europeias face a economias emergentes, como a China ou a Índia. José Sócrates considera que esta medida seria um passo no bom sentido e afastou qualquer possibilidade de um novo instrumento financeiro poder tirar verbas às políticas de coesão. Outra das novidades que esta quinta-feira será debatida no Conselho Europeu de Londres é o encaminhamento de 60% dos dinheiros da coesão para as políticas de investimento na modernização e reforma económicas, que constam da “Estratégia de Lisboa”. O Primeiro-ministro concorda com a ideia e sublinha que a intenção em Portugal passa mesmo por canalizar uma percentagem maior dos fundos no investimento em novas tecnologias, investigação e qualificação profissional. Essa será a orientação do próximo quadro comunitário de apoio que, segundo José Sócrates revelou, terá uma gestão financeira mais concentrada do que tiveram os anteriores quadros comunitários. Sócrates adiantou ainda que vai defender no Conselho Europeu que a globalização se deve enfrentar com mais Europa e não com menos Europa, com o reforço da cooperação entre os Estados-membros da UE e com uma aposta na modernização económica, mas sem pôr em causa o modelo social europeu. [Via RR, com a devida vénia]

Força e solidariedade: responder às expectativas dos europeus

Por Jacques Chirac
Presidente da República Francesa

O voto do povo francês, no passado 29 de Maio, revelou uma profunda crise de confiança no projecto europeu. Uma crise que atravessa o nosso continente. Para a ultrapassar, devemos reconciliar-nos com o espírito europeu e encontrar força para um novo impulso. Porque, numa altura em que o resto do mundo acelera o passo, a Europa não pode parar, a não ser que se desista de controlar o seu destino. Estou convencido de que ao dizer “não” ao Tratado Constitucional, os franceses não quiseram renunciar a meio século de empenho europeu. Exprimiram o seu descontentamento, as suas inquietações face a uma Europa que não consegue oferecer-lhes maior segurança no presente nem maior confiança no futuro.Respondemos às suas expectativas ao reafirmar de modo determinado o rumo de uma Europa forte, capaz de valorizar e de desmultiplicar os seus trunfos, de abrir novos horizontes à sua juventude. Uma Europa do crescimento e do emprego, que nos torne mais fortes e que nos proteja.

Ser fiel à herança humanista,cerne da identidade europeia

Nos genes da Europa está inscrita a história das nossas guerras e das nossas reconciliações, a memória das nossas lutas pela liberdade e pelo progresso social. O seu modelo é o da economia social de mercado. O seu contrato é o da aliança da liberdade com a solidariedade, é o do poder público como garante do interesse geral. A dignidade do ser humano encontra-se no centro do seu projecto de sociedade. Renunciar a este ideal seria trair a herança europeia. É por isso que a França nunca aceitará ver a Europa reduzida a uma simples zona de livre comércio. É por isso que devemos relançar o projecto de uma Europa política e social, fundada no princípio da solidariedade.

Reforçar a Europa dos projectos, para o crescimento, o emprego e a segurança

Os nossos países enfrentam grandes desafios económicos e sociais: o abrandamento do crescimento, o endurecimento da concorrência internacional, a aposta demográfica, as alterações climáticas, o preço alto do petróleo e o aumento das pressões migratórias. Entre a ilusão de se fechar sobre si própria e a embriaguez da abertura a todos os ventos da globalização, a Europa, unida e agrupada, constitui o quadro de acção insubstituível para enfrentar esses desafios. Dá-nos a massa crítica face aos gigantes do mundo. Os nossos concidadãos esperam da Europa respostas à altura dos problemas que os afectam directamente. Aproveitemos as oportunidades que nos oferecem os três próximos encontros europeus para relançar, de forma organizada, a acção europeia.Amanhã, os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) vão encontrar-se em Hampton Court. O nosso objectivo é simples: dar à Europa o dinamismo e a capacidade de empenho que fazem a sua força. A UE tem todos os trunfos para se posicionar no primeiro lugar da economia mundial. Mas, perante a concorrência internacional, o tempo urge. É preciso que a Europa se torne mais forte na inovação e na investigação, garantes da competitividade e dos empregos de amanhã. A Alemanha e a França iniciaram grandes programas em domínios do futuro, como as biotecnologias, as tecnologias de informação, as nanotecnologias. Proponho que estendamos esta iniciativa a toda a Europa.Para o conseguir, devemos pôr meios à disposição: os dos Estados-membros e o do orçamento comunitário, em primeiro lugar. Mas teremos também de encontrar margens de manobra. A França propõe que se mobilize o Banco Europeu de Investimento para duplicar a capacidade da investigação comunitária e que se crie, com este, um instrumento dotado de 10 mil milhões de euros. Através do efeito de alavanca dos co-financiamentos públicos e privados, seria possível investir-se 30 mil milhões de euros suplementares nesses projectos de investigação e de inovação até 2013.Face às consequências sociais da globalização, a nossa resposta deve ser mais determinada. Quando algumas grandes empresas definem as suas estratégias à escala mundial tendo como único constrangimento a rentabilidade financeira a curto prazo e tomam decisões, por exemplo de deslocalização, que afectam o emprego em toda a União, seremos mais fortes se reagirmos juntos. É por isso que a França deseja que a Comissão tome a iniciativa de uma concertação europeia nestas situações e apoie o princípio de um “fundo antichoques” apresentado pelo presidente Barroso.A era que agora começa é a do petróleo caro e amanhã será a do pós-petróleo. E também a do combate contra o aquecimento do planeta. Além da aplicação do Protocolo de Quioto, é preciso que os países se unam para conceber a necessária revolução dos modos de vida e de produção. Isto pressupõe diversificar, tornar seguros e modernizar os nossos aprovisionamentos energéticos. Pressupõe uma modificação nos transportes, na produção industrial, na habitação e no urbanismo. É um grande projecto mobilizador para a Europa, a que devemos dar prioridade através do nosso esforço de investigação, das nossas políticas de equipamento ou das nossas práticas fiscais. A França apresentará aos seus parceiros um memorando sobre estas apostas no início do próximo ano.Bem organizado, o crescimento do comércio internacional trará benefícios às nossas economias. Na Organização Mundial do Comércio, a Europa deve defender os seus interesses. Com a reforma da Política Agrícola Comum, a União, que é já o primeiro importador no mundo de produtos agrícolas provenientes de países em desenvolvimento, mostrou a sua vontade de sucesso. É tempo agora de os seus parceiros fazerem propostas equivalentes dentro de um espírito de equilíbrio e de reciprocidade – tanto no domínio agrícola como na indústria ou nos serviços. O mundo está confrontado com o aumento das pressões migratórias. A Europa está na primeira linha, como o ilustram Ceuta e Melilla, Lampedusa ou Mayotte. Deve fundar a sua resposta numa visão conjunta que integre segurança e desenvolvimento, no respeito pela dignidade humana.O reforço do controlo das fronteiras da União e a conclusão de acordos de readmissão eficazes para assegurar o regresso dos imigrantes clandestinos são uma exigência. Mas esta resposta não é suficiente. O que se passa resulta do fosso cada vez maior e cada vez mais chocante entre países ricos e países pobres, pois os que partem ficariam nos seus países se aí encontrassem condições de vida decentes. É por isso que, com uma iniciativa da França, a Europa aumentou consideravelmente a sua ajuda ao desenvolvimento. Deve agora elaborar, com os países africanos subsarianos e do Magrebe, uma abordagem concertada, num espírito de responsabilidade partilhada. Atribuamos aos projectos de co-desenvolvimento meios que assegurarão o seu sucesso, por exemplo consagrando-lhes financiamentos inovadores à escala europeia.

Dotar a Europa dos recursos que precisa

O segundo encontro é o Conselho Europeu de Dezembro. Para restabelecer a confiança no bom funcionamento da União, teremos de conseguir um acordo sobre o Orçamento Europeu 2007/2013. O que está em jogo é conseguir a reunificação da Europa. Podemos alcançar este objectivo em Dezembro se cada um de nós der prova de espírito de solidariedade e de responsabilidade. A França já contribuiu largamente na elaboração do acordo final, que deverá respeitar os compromissos existentes.

A questão das instituições

O motor do Tratado de Nice não é suficientemente potente para puxar a Europa a 25. Ninguém pode negar que precisaríamos de instituições mais democráticas, mais eficazes e mais transparentes.Sob a presidência austríaca, faremos o balanço do processo de ratificação do Tratado Constitucional em todos os países da União. A França deseja preparar esta data com os seus parceiros e nomeadamente com o novo Governo alemão. Paralelamente, poderíamos reflectir na melhoria do funcionamento das instituições no âmbito dos tratados existentes, como nos domínios da gestão económica, da segurança interna e da política exterior e de defesa da União.No mesmo espírito, se a França recusar a ideia de um directório – pois a União precisa de todos e deve respeitar todos -, penso que é absolutamente necessário permitir aos Estados que querem agir em conjunto, em complemento das políticas comuns, que o façam. Estes grupos pioneiros, para os quais apresentei propostas logo em 2000, devem poder constituir-se em torno de todos os países que tenham vontade e meios, e permanecer abertos a todos aqueles que estão prontos para a eles se juntarem.Foi o que fizemos com a moeda única, com a livre circulação de pessoas no espaço Schengen ou com certas iniciativas de defesa. Nesta perspectiva, os membros da zona euro estão predispostos a aprofundar a sua integração política, económica e social.A história da Europa está pontuada de crises sempre ultrapassadas para se ir mais longe. A Europa fará disso prova, uma vez mais, sendo fiel aos seus valores e ao seu modelo social. Quer isto dizer, juntando as suas forças, no respeito pela diversidade das suas nações, dos seus povos e das suas culturas. Esta é a obra para a qual a França, com os seus parceiros, deseja dar todo o seu contributo. [Via Público online, com a devida vénia]

Tony Blair quer novas direcções para a Europa com …

Tony Blair quer novas direcções para a Europa com olhos postos nas tecnologias. Transparência, foi o que pediram a Tony Blair os eurodeputados que o acolheram esta quarta-feira, no Parlamento Europeu. Empunhavam cartazes onde se lia “Não às portas fechadas para as leis europeias” e gritavam palavras de ordem como “Conselho Europeu aberto”. Querem que as cimeiras decorram à porta aberta, para que se saiba como são tomadas as decisões.Isso não vai acontecer, certamente, na Cimeira desta quinta-feira. Mas Blair foi ao hemiciclo de Estrasburgo explicar as grandes linhas que se vão discutir em Hampton Court. A saber: que direcção dar à Europa. Só depois disso é que será possível tomar decisões sobre o orçamento comunitário, um dossiê que o presidente em exercício da União prevê encerrar em Dezembro. “Este é um assunto de importância fundamental, sobretudo para os dez novos membros da União”, referiu Blair, que afirmou estar consciente da sua responsabilidade, enquanto presidente em exercício da União, e garantiu fazer o seu melhor para chegar a um acordo.Mas, para já, o primeiro-ministro britânico procura um acordo sobre a direcção a dar à Europa, e estabece como prioridades a Investigação e Desenvolvimento, única maneira de fazer face à mundialização. “Propomos especificamente a criação de um Conselho Europeu de Investigação, equivalente à Fundação americana da Ciência. Este Conselho apoiará financeiramente os projectos de Investigação e Desenvolvimento e deverá dar à Europa a oportunidade de criar companhias de nível mundial, bem formadas nas tecnologias do futuro”, explicou aos eurodeputados.Um tema que recolhe o apoio Jacques Chirac. Numa carta aberta, publicada esta quarta-feira em vários jornais europeus, o presidente francês põe o acento tónico exactamente na Investigação e Desenvolvimento. Nos últimos tempos, Blair e Chirac têm muitas coisas em comum. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Cimeira Europeia começa amanhã

Globalização, política externa e reformas económicas e sociais são alguns dos assuntos na agenda da Cimeira Europeia que começa amanhã, em Londres. O Primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o presidente em exercício da União Europeia, apresentou hoje aos eurodeputados, no Parlamento Europeu, os objectivos da cimeira. Perante os desafios da globalização e da segurança, Blair espera que este encontro sirva para colocar os “25” em sintonia quanto ao caminho a seguir e as reformas a aplicar no plano económico para mostrar que a UE continua a funcionar. “Se formos capazes, durante estas próximas semanas, de dar explicações e respostas aos nossos cidadãos de como enfrentar a globalização, de como vemos a segurança numa era de terrorismo global na Europa e a imigração em massa, de como temos uma política externa que usa o peso colectivo para benefícios dos cidadãos europeus. Se conseguirmos isso, pelo menos, teremos um começo ao unir a Europa de novo no mesmo sentido, em direcção ao futuro”. Segundo Blair, um acordo em torno destes objectivos é indispensável para abrir as portas de um entendimento sobre o Orçamento comunitário para o período de 2007 a 2013, que deve igualmente reflectir aquelas direcções. [Via RR, com a devida vénia]

Começa assim… «A Europa é feita de cafetarias, d…

Começa assim…

«A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes vão da cafetaria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsters de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhaga, onde Kierkegaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo. […] Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da ‘ideia de Europa.’»

… e termina assim este ensaio verdadeiramente admirável de George Steiner:

«Com a queda do marxismo na tirania bárbara e na nulidade económica, perdeu-se um grande sonho de — como Trotsky proclamou — o homem comum seguir as pisadas de Aristóteles e Goethe. Liberto de uma ideologia falida, o sonho pode, e deve, ser sonhado novamente. É porventura apenas na Europa que as fundações necessárias de literacia e o sentido da vulnerabilidade trágica da condition humaine poderiam constituir-se como base. É entre os filhos frequentemente cansados, divididos e confundidos de Atenas e de Jerusalém que poderíamos regressar à convicção de que ‘a vida não reflectida’ não é efectivamente digna de ser vivida.»

Para os estudiosos da Respublica Europeia, trata-se de um ensaio imprescindível que nos dá uma nova e interessante ideia que contribuiu para uma nova perspectiva da chamada «ideia de Europa». Recomendado, também, para os alunos da cadeira de Direito Comunitário, como bibliografia complementar para apoio do capítulo inicial do respectivo programa.

Título – A Ideia de Europa. Autor – George Steiner. Edição – Gradiva. Nº de páginas – 64. Ano de Edição – 2005. ISBN – 989-616-022-8

UE: Queijo "Feta" é só grego!

Apenas a Grécia tem o direito de chamar “Feta” ao seu queijo salgado. A decisão partiu ontem do Tribunal de Justiça Europeu, em resposta a um recurso da Alemanha e da Dinamarca. O órgão judicial supremo da União Europeia definiu que a designação “Feta” deve ser utilizada exclusivamente em relação ao queijo proveniente da Grécia, uma vez que foi registada como designação de origem protegida em 2002. A decisão do tribunal representa uma vitória para a Grécia, onde se crê que este queijo tipo de queijo seja produzido há cerca de seis mil anos. Desde 1994 que o Governo grego vinha a tentar proteger a origem geográfica do “Feta” – produzido a partir de uma combinação de leite de cabra e de ovelha – o que foi conseguido em 2002. Contudo, a Alemanha e a Dinamarca pediram ao Tribunal de Justiça a anulação da dessa decisão, que deu ao queijo grego a mesma protecção que tem o fiambre Parma (Itália) e o champanhe (França). [Via RR, com a devida vénia]

Bulgária e Roménia: UE avisa que a adesão pode ser adiada

A Bulgária e a Roménia poderão ver a sua adesão à União Europeia adiada por um ano, até Janeiro de 2008, se os seus governos não corrigirem rapidamente os problemas de corrupção, segurança alimentar e reforma do sistema judiciário. Este aviso foi ontem lançado pela Comissão Europeia no relatório anual sobre o grau de preparação dos dois retardatários que perderam o comboio do grande alargamento da UE a dez novos membros, em Maio de 2004. Sófia e Bucareste assinaram os respectivos tratados de adesão a 25 de Abril deste ano, na perspectiva de se tornarem membros efectivos a 1 de Janeiro de 2007. Bruxelas tem, no entanto, o poder de accionar uma cláusula de salvaguarda para adiar a adesão por um ano, caso considere insuficiente o seu grau de preparação. Olli Rehn, comissário europeu responsável pelo alargamento, avisou que, em Abril ou Maio de 2006, fará “o ponto da situação e poderá recomendar, se necessário, o adiamento da adesão” dos dois países para 1 de Janeiro de 2008. Mesmo se reconhece que “a Bulgária e a Roménia realizaram progressos importantes”, o comissário avisou que “os dados ainda não estão lançados”. E continuou: “Os preparativos dos dois países comportam algumas lacunas que suscitam grandes preocupações.” Se não forem corrigidas com medidas imediatas, é muito provável que nem a Bulgária nem a Roménia estejam em condições de respeitar as suas obrigações” até 2007.Bruxelas considera que os dois países cumprem, em regra, as condições políticas da adesão e permanecem economias de mercado viáveis. Mas identificou em ambos problemas de criminalidade e corrupção, incluindo, no caso da Roménia, de “alto nível”, no funcionamento do sistema judiciário, tratamento das minorias étnicas, sobretudo cigana (foto baixo), e respeito pelos direitos humanos. E, em pleno pânico causado pela gripe das aves, a Comissão considera igualmente problemáticas as lacunas detectadas em termos de segurança alimentar nos dois países. [Via Público online, com a devida vénia]

Roménia, um país com ambições no Mar Negro

Situada numa região geoestratégica decisiva, a Roménia tem uma aspiração: manter e reforçar a “aliança privilegiada” com os Estados Unidos e tornar-se na “guarda avançada” do Ocidente numa zona que se estende até ao Cáucaso, Ásia Central e Médio Oriente.

País de fronteira, banhado pelo Mar Negro e perto das voláteis regiões do Cáucaso e Médio Oriente, a Roménia parece disposta a assumir a função de plataforma militar decisiva nas prováveis e futuras operações do Ocidente contra grupos islamistas e o crime organizado. Integrada na NATO e a caminho da adesão à União Europeia (UE), Bucareste alimenta ainda a ambição de permanecer um aliado privilegiado dos Estados Unidos na região.”A Roménia tem uma abordagem face ao que designamos por soft security, a segurança democrática, conceito-chave que inspira as nossas acções de política regional no Mar Negro. Com três aliados integrados na NATO, a Roménia, a Bulgária e a Turquia, temos já metade dos Estados que rodeiam o Mar Negro na Aliança Atlântica. Existe ainda uma perspectiva, por agora ainda longínqua mas que não deve ser excluída, de incluir a Ucrânia e a Geórgia no projecto norte-atlântico”, sustenta Teodor Baconsky, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ex-embaixador em Portugal.A opção atlantista de Bucareste é inequívoca, mesmo que possa provocar alguma irritação em algumas capitais europeias que têm vindo a demarcar-se da política externa de Washington. O combate à imigração ilegal, a consolidação das instituições democráticas e do Estado de direito em todos os países emergentes que rodeiam o Mar Negro, na perspectiva da “formação de um espaço sob controlo democrático semelhante ao modelo do Mediterrâneo e do Mar Báltico”, constituem os objectivos essenciais deste política. Um espaço que também deverá englobar a região do Cáucaso e Ásia Central, onde se situa o grande “mercado energético” de região, vital para o abastecimento da Europa. “Penso que é do interesse de todos os Estados ribeirinhos, incluindo a Rússia, possuírem um mar aberto, sob controlo e orientado para uma cooperação regional eficaz”, refere o responsável romeno. Para tentar concretizar esta tarefa, Bucareste usa argumentos com algum peso: “Em Outubro, a Roménia vai assumir a presidência do Conselho de Segurança da ONU; em meados de Novembro vamos assumir a presidência do comité de ministros do Conselho da Europa; e durante seis meses vamos ainda presidir à Organização para a Cooperação Económica do Mar Negro (OCEMN)”, informa Teodor Baconsk. As relações com a Rússia, também devido à proximidade geográfica, constituem outra das prioridades do Estado balcânico, que defende a inclusão de Moscovo neste projecto, com estatuto de parceiro privilegiado. “O que fazemos em Bucareste não é contra Moscovo. A Federação russa é um actor legítimo e maior nesta região, e é evidente que os conflitos locais “congelados” não podem ser resolvidos sem a cooperação da Federação russa. Não se pode estabelecer uma política regional no Mar Negro contra a Rússia, ou sem a Rússia”, reconhece.

“Atitude missionária”

No entanto, a grande opção da liderança do país é decididamente atlantista. “Recordo que a Roménia não está isolada nesta opção, que não é unilateral nem orientada contra a Rússia. Todos os novos membros da NATO participaram, de acordo com as suas possibilidades, nas coligações no Iraque, no Afeganistão, na Bósnia… O envolvimento da Roménia foi forte, mas também equilibrado. Encaramos os Estados Unidos como o nosso principal aliado estratégico, mas pretendemos reforçar as relações entre a UE e os Estados Unidos”, enfatiza Baconsky. Bucareste pode mesmo tornar-se numa revelação em toda esta sensível região do mundo. “Assumimos uma atitude missionária a propósito da difusão da democracia a Leste do nosso país. Pensamos que a democracia é o melhor instrumento para assegurar a estabilidade, evitar os conflitos, resolver os conflitos que persistem e assegurar aos cidadãos de todos os Estados desta região um melhor nível de vida.”No âmbito desta estratégia de “difusão da democracia”, Teodor Baconsky sublinha o facto de a embaixada da Roménia em Chisinau, capital da vizinha República da Moldávia, ter sido eleita como “ponto de contacto” da NATO. “Tentamos aumentar a visibilidade da NATO na região e na opinião pública de todas essas novas democracias, que ainda são frágeis… É necessário investir na sociedade civil, no diálogo, nos sectores não-governamentais, em todos os actores que podem contribuir para este projecto.” A opção da Roménia em eleger os Estados Unidos como o “aliado estratégico fundamental” teve consequências práticas. Ao contrário de muitos dos novos Estados-membros da NATO, que anunciaram a progressiva retirada dos seus contingentes do Iraque, a Roménia não apenas confirmou a manutenção dos seus 700 soldados no terreno como reforçou o contingente com mais 100 homens. “Pensamos que o processo político no Iraque é a chave da reforma de todo o Médio Oriente. É evidente que vamos permanecer no terreno até que as autoridades iraquianas nos peçam para deixar o país, e quando tiverem a capacidade de gerir de forma autónoma a situação de segurança, a retoma da reconstrução económica e o regresso do Iraque à comunidade internacional”, sustenta.

Guarda avançada do Ocidente

Para Teodor Baconsky, o alto responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros, esta política não colide com as opções da União onde, como reconhece, o consenso em termos de política externa é raro. Apesar de sublinhar a “perfeita coordenação política” na UE face a dossiers como o Mediterrâneo e Leste europeu, Coreia do Norte ou Irão. “Explicámos isso aos nossos amigos americanos e eles compreendem-nos”, assegura. E precisa: “Sabemos muito bem que na UE há Estados atlantistas puros e duros e Estados europeístas puros e duros, que vêem o futuro da Europa em oposição às opções globais dos EUA. Mas existe um terceiro grupo de países que, de forma sábia, tentam manter o equilíbrio. A Roménia inclui-se de forma voluntária nesse grupo e não está só. Penso que cada vez mais vão existir Estados-membros a juntar-se a esta perspectiva. Não podemos imaginar a União como actor global contra ou sem os Estados Unidos.” Para além da propensão para uma função de “ponte” entre aliados mais ou menos discordantes, a decisiva opção atlantista dos líderes romenos vai implicar que o país se torne numa zona militar privilegiada para as forças dos EUA. À semelhança do que sucede com a vizinha Bulgária, Bucareste está a negociar um acordo para a instalação de bases norte-americanas e que deverá destacar a sua função de “guarda avançada” do Ocidente na região do Mar Negro, com as inevitáveis implicações no Médio Oriente e Ásia Central. “Serão bases não muito grandes, flexíveis e na base da rotação. Pensamos que as negociações em curso têm esse significado: o reconhecimento do novo perfil estratégico obtido pela Roménia, também pelo seu desenvolvimento interno, pela sua qualidade de Estado-membro da NATO, muito activo, e pela sua próxima inclusão na UE”, explicita. “Assim”, conclui, “não há contradição entre as nossas excelentes relações com os EUA e a nossa futura qualidade de Estado-membro da União.” [Via Público online, com a devida vénia]

UE: Durão Barroso apresenta plano estratégico

A Comissão Europeia presidida por Durão Barroso adoptou, em Estrasburgo, o seu “plano estratégico anual” para 2006, que aposta numa Europa mais segura e atractiva para investir e trabalhar. “Este programa de trabalho permite que a Europa prossiga a concorrência e a justiça social, proteja os seus cidadãos e promova as suas liberdades, para trabalhar dentro de Europa e para promover os seus valores em todo o mundo”, explicou o presidente da Comissão Europeia.Esta estratégia de política anual estabelece as prioridades da política comunitária para 2006 e identifica as iniciativas que deverão ser tomadas e o orçamento necessário para cumprir os objectivos.Num documento distribuído hoje em Bruxelas, o executivo europeu enfatiza que “o Programa de Trabalhos 2006 evidencia os objectivos-chave que a Comissão lançou no início deste mandato: prosperidade, solidariedade, segurança e a Europa como um parceiro mundial”.Estes objectivos inserem-se no “compromisso renovado” da Comissão Europeia com a “Estratégia de Lisboa” – um plano comunitário de transição para uma economia baseada no conhecimento.Ao nível da solidariedade, o plano estratégico passa pela criação de medidas que permitam a protecção do ambiente e o uso sustentável dos recursos humanos, criar políticas de apoio aos desfavorecidos e combater as alterações climáticas.O executivo europeu pretende, entre outras coisas, a nível de acções externas, apostar na preparação da entrada da Bulgária e da Roménia na UE, continuar a ajudar a reconstrução na zona do Tsunami que atingiu a Ásia no final do ano passado, e no Iraque.No Verão de 2006, este programa poderá sofrer uma revisão, para permitir que Bruxelas faça um balanço e, se for apropriado, alterar a sua lista de prioridades. [Via RR, com a devida vénia]

Roménia e Bulgária podem aderir em 2007. A Comissã…

Roménia e Bulgária podem aderir em 2007. A Comissão Europeia continua a considerar como possível a entrada da Roménia e da Bulgária no clube dos 25, já em 2007. Mas a concretização deste desejo depende mais deles do que da União.O relatório, apresentado em Estrasburgo esta terça-feira ao Parlamento Europeu, insiste no reforço e na rapidez das reformas, exigidas por Bruxelas. Nos dois casos, a reforma da Administração Pública, da Justiça, o controle de fronteiras e a luta contra a corrupção são exigências para garantir a adesão. Os respectivos tratados de adesão estão assinados desde 25 de Abril e prevêem a entrada a 1 de Janeiro de 2007.Mas se as reformas se atrasarem, a Roménia e a Bulgária podem ser obrigadas a esperar um ano.Até lá, Bruxelas promete concentrar atenções nos esforços dos dois países. Em Maio de 2006, a Comissão deverá publicar novo relatório que, tudo indica, será decisivo.Isto significa que restam pouco mais de seis meses, para que os governos de Sófia e Bucareste dêem os passos que faltam para chegarem a Bruxelas.O relatório realça a questão da corrupção. Diz a Comissão que este flagelo abala a confiança na administração pública e no sistema judicial e levanta dúvidas sobre a capacidade dos dois estados cumprirem regras europeias. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: População europeia quase só cresce à custa da imigração

A taxa de fecundidade em Portugal continua a baixar. Em 2004, foi de 1,42 crianças por mulher, uma percentagem que fica muito abaixo da que garante a chamada renovação de gerações. No entanto, segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat – o organismo estatístico da União Europeia – o número de habitantes em Portugal aumentou e a explicação está na imigração. Dez milhões 529 mil e 300 foram os habitantes contabilizados em 2004 em Portugal, mais 54 mil e 600 do que no ano anterior. A taxa de fecundidade em Portugal no ano passado foi de apenas 1,42 crianças por mulher, quando há vinte e quatro anos era de 2,18 crianças, e o limite mínimo para atingir a chamada renovação de gerações é de 2,1 crianças por mulher. Estes dados relativos a Portugal coincidem com a tendência geral dos 25 Estados-membros, onde a população aumentou ligeiramente, mas muito devido à imigração. Vivem actualmente na UE quase 460 milhões de pessoas. [Via RR, com a devida vénia]

Blair divide opiniões. Tony Blair escreveu aos seu…

Blair divide opiniões. Tony Blair escreveu aos seus pares e não deixou dúvidas – na próxima quinta-feira, os líderes europeus vão discutir a mundialização, na cimeira de Hampton Court. A discussão do orçamento para 2007-2013 fica para Dezembro.Os países do centro-leste europeu, que esperam 160 mil milhões euros para a modernização das suas economias, estão nervosos e com pouca paciência para esperar até Dezembro.Mas há também quem pense que o modelo social europeu e a Política Agrícola Comum podem estar em causa. Uma questão que divide também os deputados. Othmar Karas, eurodeputado austríaco, vice-presidente do Partido Popular Europeu, põe em causa a presidência britânica”Um discurso retórico e brilhante no dia 23 de Junho é muito pouco para que esta presidência seja um sucesso e já não temos mais que dois meses e meio”, disse em declarações à EuroNews.Apoio surgiu da parte do trabalhista inglês Gary Titley”. São precisas mudanças na economia, para poder concorrer com a China, com a Índia, no mercado global. Mas ao mesmo tempo, quando se tem maior flexibilidade na economia, podem obter-se melhores serviços públicos e protecção social, mas, por vezes, as pessoas não entendem isso.Blair prometeu um acordo orçamental para a cimeira de Dezembro e declarou que “podemos evitar discussões detalhadas em Hampton Court”, na carta que escreveu aos seus pares. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: "Cabe à Comissão reunir os Estados-membros"

O Primeiro-ministro luxemburguês afirmou, numa entrevista ao diário “Les Echos”, hoje publicada, que cabe à Comissão Europeia “reunir os Estados-membros em torno de uma ambição renovada a cada dia”. “Quando nada se passa na Europa, cabe à Comissão conservar o espírito europeu”, sublinhou Jean-Claude Juncker, igualmente ministro das Finanças do Luxemburgo. “O presidente [da Comissão Europeia, Durão Barroso] está consciente de que tem de agir”, assegurou o governante, indicando que o antigo Primeiro-ministro português “acabou de fazer propostas para relançar o orçamento europeu”. Contudo, para o presidente do Eurogrupo, estrutura informal que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, a cimeira europeia de Hampton Court, prevista para quinta-feira, não vai retirar a União Europeia “desta situação difícil”. “Além da paralisação constitucional e financeira, a Europa atravessa uma crise existencial profunda há vários anos”, prosseguiu o Primeiro-ministro luxemburguês. “Mesmo que cheguemos a acordo sobre uma análise mais aprofundada dos grandes objectivos europeus”, a situação não ficará resolvida, defendeu Juncker, lembrando que o Conselho Europeu de 23 de Março fixou “um certo número de eixos de trabalho e uma centena de acções concretas para que o modelo social europeu continue acessível a todos”. [Via RR, com a devida vénia]

Barroso critica "populismo xenófobo". A cimeira eu…

Barroso critica “populismo xenófobo”. A cimeira europeia de quinta-feira já mexe – o presidente da Comissão Europeia atacou as posições que considerou populistas e xenófobas, numa entrevista ao jornal britânico “The Times”.Num evidente alinhamento com as posições de Tony Blair, José Manuel Barroso diz que “a Europa não será nada se não se preparar para os desafios da globalização. E pode sucumbir se ceder aos pedidos de proteccionismo e ao populismo xenófobo”, adverte Barroso. Afirmações que devem ter sido escutadas com apreensão em França.O Conselho Europeu está marcado para esta quinta-feira, em Hampton Court, nos arredores de Londres. Tony Blair, que dirigirá os trabalhos, já avisou que não vai permitir qualquer discussão, sobre o orçamento, para 2006 2013. Esta reunião, precisou Blair, é para discutir a globalização e retocar o modelo social europeu.Um adiamento para a cimeira de Dezembro que está a enervar os países do centro-leste, desejosos da ajuda comunitária, para a modernização das respectivas economias.Mas Blair insiste – é preciso criar riqueza, para garantir depois os benefícios sociais.Fontes de Downing Street admitem, no entanto, que Blair aproveite a reunião de quinta-feira para preparar o terreno, para a aprovação do orçamento. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: A globalização, a Europa e a posição de Durão

A Europa deve fazer frente à globalização ou não será “nada”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, numa entrevista ao “Times”, alguns dias antes da cimeira da UE. “Se o sinal que damos às nossas crianças é «protege-te, esconde-te debaixo da mesa porque existe a globalização, resiste-lhe», então não somos ninguém”, afirmou Durão Barroso, numa entrevista exclusiva ao diário britânico. “Temos os recursos, temos a inteligência, a capacidade critica, a civilização, a história, os recursos humanos, intelectuais e culturais. Podemos fazer-lhe frente”, acrescentou. “É a primeira vez na história que temos 25 países que vivem em paz”, insistiu o ex-Primeiro-ministro português, evocando as tragédias com que a Europa foi confrontada nos últimos 60 anos, com o Holocausto, as ditaduras do sul da Europa, o totalitarismo na Europa de Leste e a guerra dos Balcãs. Na mesma entrevista, Durão criticou o “populismo” que joga com os receios da globalização. “Actualmente existe uma espécie de populismo da pseudo esquerda ou direita. Porque é contra o mercado, contra as instituições que criámos, contra alguns valores – a tolerância por exemplo – porque está também a surgir um tipo de xenofobia”, considerou. “Creio que sejam de direita ou esquerda, da Europa continental ou da Grã-Bretanha, todas as pessoas racionais e civilizadas devem ter uma responsabilidade ética de explicar a situação com que nos confrontamos”, acrescentou. Barroso deve deslocar-se hoje a Londres para co-presidir com o Primeiro-ministro britânico Tony Blair a uma reunião informal destinada a preparar a cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia de Hampton Court, que se realiza quinta-feira perto de Londres, sobre o futuro social e económico da Europa. [Via RR, com a devida vénia]

Bulgária e Roménia sem certezas sobre a data de ad…

Bulgária e Roménia sem certezas sobre a data de adesão à UE. O relatório da Comissão Europeia que será publicado esta terça-feira não adianta qualquer data, para adesão da Bulgária e da Roménia, embora mantenha a possibilidade de 2007.Uma fonte da Comissão que manteve o anonimato disse que para que a adesão seja possível em 2007, os dois países terão de acelerar os seus programas de reformas estruturais.Concretamente, Bruxelas pede reformas que combatam a corrupção, melhorem os sistemas judiciais e o controle de fronteiras, para além de um programa de ajudas à agricultura.Olli Rehn, o comissário responsável pelo alargamento deverá apresentar um projecto de compromisso. Fora de causa está a possibilidade de a adesão dos dois países ocorrer em momentos diferentes. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Negociações com Bósnia-Herzegovina aconselhadas

A Comissão Europeia recomenda à UE o início de negociações para estabelecer um acordo de estabilização e associação com a Bósnia-Herzegovina depois desta ter reformado a polícia. A comissão, que preparou um quadro de negociações, espera que os 25 possam pronunciar-se sobre esta recomendação até ao fim do ano, precisou Krisztina Nagy, porta-voz do Comissário para o Alargamento, Olli Rehn. O Parlamento central da Bósnia aprovou terça-feira a reforma que visa unificar as forças policiais do país, dividido em etnias, uma medida exigida por Bruxelas para a abertura de negociações para o estabelecimento de um acordo de associação da Bósnia com a UE. O acordo de associação é a primeira etapa na via da adesão à UE para os países dos Balcãs. [Via RR, com a devida vénia]

Comissão Europeia dá luz verde a acordo com a Bósn…

Comissão Europeia dá luz verde a acordo com a Bósnia. A Comissão Europeia recomendou ao Conselho Europeu a abertura de negociações com a Bósnia Herzegovina para conclusão de um acordo de estabilização e associação.A recomendação surge depois de aquele organismo europeu ter reconhecido progressos por parte da Bósnia no cumprimento de reformas, e foi anunciada pela porta voz do comissário para o alargamento da UE: “no que diz respeito ao processo de negociações para este acordo, a posição será transmitida ao Conselho, e os estados membros terão que tomar uma decisão unânime sobre a proposta, o que esperamos venha a acontecer no fim deste ano”, adiantou Krisztina Nagy, em comunicação à imprensa.O acordo com a Bósnia Herzegovina está incluido no quadro da política da União Europeia para os Balcãs. A Bósnia era o único país que até ao momento não tinha estreitado laços com a UE.Acordos de estabilidade e associação semelhantes foram já assegurados com aMacedónia e a Croácia, enquanto decorrem negociações com a Albânia e a Sérvia Montenegro.Para além das reformas na polícia e na rádio estatais bósnias, a Comissão sublinha que a Bósnia Herzegovina deve continuar a melhorar a cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a ex-jugoslávia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Londres prepara balanço da presidência da UE. Lond…

Londres prepara balanço da presidência da UE. Londres prepara-se para uma cimeira decisiva… vai ser a prova dos nove para Tony Blair e para a presidência britânica da uniäo Europeia… uma presidência que acaba no final do ano, depois de ter arrancado a um de Julho com o delinear de uma série de objectivos: Reforma da Política Agrícola Comum e política social, eram apenas algumas das propostas britânicas, de entre um programa ambicioso.A maioria parece ter ficado em ‘stand by’, depois dos atentados de julho em Londres, um acontecimento que acabou por dar impulso a outra medida anunciada: O reforço do combate ao terrorismo. Quanto ao alargamento, foi uma área em que a presidência britânica registou avanços com o desbloquear da questão turca. Por resolver ficam as preocupações iniciais que Blair disse ter em relação a temas como o emprego, a globalização ou a cooperação económica. A tudo isto junta-se o impasse em que ficou a política agrícola, criado entre a França e a Grã-Bretanha.Os gauleses são adversos a mudanças e os britânicos recusam cortar no seu orçamento enquanto não forem encetadas reformas profundas.Entretanto, o presidente da comissão Europeia escreveu esta semana a Tony Blair uma proposta de um fundo Europeu para amenizar o impacto social da Globalização.Tony Blair mostrou-se no entanto disponível para continuar a debater o futuro da Europa. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Ancara vai referendar adesão da Turquia à UE. O mi…

Ancara vai referendar adesão da Turquia à UE. O ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Abdulá Gul, anunciou na quarta-feira à noite que o povo turco terá a última palavra sobre a entrada da Turquia na UE, segundo informa esta quinta-feira a cadeia NTV no seu site. Durante um jantar em Ancara, organizado por uma associação empresarial, o chefe da diplomacia anunciou que o governo turco prevê submeter a referendo a entrada na UE uma vez terminadas as negociações de adesão, que começaram no passado dia 4 de Outubro. [Via Diário Digital, com a devida vénia]

UE: Barroso aposta na modernização das economias europeias

O Presidente da Comissão Europeia vai incitar, na próxima semana, os líderes dos “25” a resistir à globalização através da modernização das economias, permitindo a manutenção das regalias sociais. “É necessário reformar para preservar os nossos valores”, disse José Manuel Durão Barroso hoje, em Bruxelas, quando apresentava aos jornalistas as ideias que irá defender daqui a uma semana, quinta- feira, na Cimeira Europeia de Hampton Court. Durão Barroso defende que o acordo sobre o quadro financeiro da União Europeia a partir de 2007 é essencial para apoiar o processo de reformas necessárias nos “25” e insiste que um compromisso sobre a questão tem de ser alcançado antes do fim do ano. Os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se informalmente na próxima quinta-feira para discutir os desafios colocados aos europeus pela globalização dos mercados. Na reunião não serão tomadas decisões concretas mas as suas conclusões poderão ser importantes na definição das políticas europeias. [Via RR, com a devida vénia]

Presidência e Comissão com prioridades diferentes….

Presidência e Comissão com prioridades diferentes. O orçamento não é assunto para a Cimeira da próxima semana. Quem o diz é Tony Blair. Numa carta aos parceiros comunitários, o presidente em exercício da União explica que o importante, quinta-feira que vem, é discutir a mundialização e o que ela representa para a Europa.Quatro meses depois do fracasso da última Cimeira, a carta de Blair enumera mesmo as questões para as quais os dirigentes europeus devem tentar encontrar respostas. Exemplos: como provocar o crescimento preservando os empregos ou como explicar aos eleitores a necessidade de modernização? A presidência britânica quer pensamento estratégico e nada de decisões práticas. Sobretudo, nem pensar em decidir o orçamento para 2007-2013. Esse é um assunto para a Cimeira de Dezembro, já afirmou Blair.Um programa nos antípodas das expectativas de Durão Barroso. O presidente da Comissão europeia reclama acção e insiste no orçamento: “Se queremos discutir a reforma económica e a modernização da Europa, precisamos de saber que instrumentos temos. E um dos instrumentos, que não é o único mas é essencial, é o orçamento europeu.”Mas parece que os Vinte e Cinco vão ter de esquecer esse tema. A presidência britânica insiste que a Cimeira vai servir para discutir o futuro da Europa e que deve ser informal. Daí a escolha do Palácio Hampton Court, um quadro agradável, outrora residência de Henrique VIII. Desta vez, os Vinte e Cinco nem sequer vão fazer conclusões escritas no final da Cimeira. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Estado português condenado

O Tribunal de Justiça Europeu condenou o Estado português por favorecimento da Portugal Telecom. A condenação decorre do facto de o tribunal comunitário entender que Portugal está a conceder um tratamento privilegiado à PT Comunicações, ao isentar a empresa do pagamento de taxas e encargos relacionados com as infra-estruturas de telecomunicações ou com a passagem das diferentes partes das instalações ou do equipamento necessário à exploração da rede concessionada. Segundo os juízes do Luxemburgo, tal tratamento viola uma directiva comunitária sobre concorrência nos mercados de telecomunicações, ainda não transposta para o direito português, e que impõe aos Estados-membros que não façam discriminações entre os operadores que oferecem redes públicas de telecomunicações quanto à concessão de direitos de passagem. [Via RR, com a devida vénia]

Ancara e Zagreb dão mais um passo a caminho da ade…

Ancara e Zagreb dão mais um passo a caminho da adesão. Turquia e Croácia começam finalmente a falar a sério sobre a adesão. Esta quinta-feira, a Comissão Europeia iniciou o chamado processo de “screening”. Esta é a primeira etapa das negociações e visa avaliar as diferenças existentes entre as leis nacionais e a legislação europeia.Os capítulos são muitos: 35, no total. Para já, Bruxelas vai começar com a área da Investigação e Ciência. Uma porta-voz do executivo explica que “o objectivo, num primeiro tempo, é explicar aos países candidatos, o acervo comunitário, isto é as leis, as normas e a legislação europeia. Num segundo tempo, trata-se de dialogar com esses Estados e comparar a respectiva legislação nos domínios em causa.”Oficialmente abertas no passado dia 3 de Outubro, as negociações com os dois países estiveram quase para ser adiadas. A Croácia acabou por ter o apoio do Tribunal Penal Internacional, embora inicialmente a procuradora, Carla del Ponte, estivesse reticente. Zagreb espera agora aderir oficialmente à União em 2009.Quanto à Turquia, escapou por pouco à vontade austríaca de avançar para uma simples parceria privilegiada. O objectivo das negociações é, pois, a adesão plena. Embora os analistas apontem 2015 como prazo mínimo para a adesão de Ancara, o governo de Recep Tayyip Erdogan está convencido de que dentro de cinco ou seis anos será a própria União a reconhecer as vantagens da entrada da Turquia no grupo. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Infelizmente é necessário que a Europa ou alguns d…

Infelizmente é necessário que a Europa ou alguns dos seus Estados conheçam e passem por provações de assinalável dimensão e que são absolutamente impossíveis de resolver e solucionar por cada um deles de forma individual, para que alguns dos espíritos mais críticos e dos mais cépticos se rendam a essa inevitabilidade dos tempos modernos (ou pós-modernos) que nos evidenciam a necessidade de concertação e de profunda colaboração entre os Estados para (tentarem) fazer frente aos desafios mais diversos que vão surgindo. A chamada gripe das aves e o temor e receio de uma pandemia que afecte milhões de europeus é, nos dias que passam, uma infeliz realidade. Realidade a que nenhum Estado individualmente poderá fazer face e frente. E que exige uma concertação muito aprofundada entre os Estados membros da União. É claro que, mesmo perante estas desgraças e a evidência destes desafios que se colocam à humanidade, continuam a existir os espíritos que clamam pelo caminho do isolamento, da ausência de integração, do «orgulhosamente sós». Mas os tempos que vivemos, ainda que – infelizmente – à custa de exemplos trágicos, encarregar-se-ão de demonstrar o quão errado continua a ser esse caminho e essa via.

França recusa que comissário Mandelson negocie que…

França recusa que comissário Mandelson negocie questões agrícolas. Sobe de tom a crise entre a França e a Comissão Europeia. Paris recusa agora que o comissário Mandelson negocie qualquer questão agrícola no seio da OMC. Em comunicado, o ministério francês da Agricultura considera que a Comissão foi incapaz de provar que está dentro do mandato que lhe foi atribuído e, portanto, Paris não aceita que Peter Mandelson toque no dossiê agrícola.O comissário tem estado a negociar com os Estados Unidos, em nome dos Vinte e Cinco, a baixa das subvenções agrícolas. Esta terça-feira, Mandelson recebeu o apoio dos restantes Estados membros, que consideram que o comissário britânico respeita o mandato que lhe foi atribuído. A França, principal beneficiária das subvenções da PAC, acabou por ficar isolada. Embora, legalmente, não tenha o direito de impedir Mandelson de negociar, Paris pode, posteriormente, vetar as decisões tomadas, se estas não lhe agradarem.A questão da redução das ajudas à agricultura está no centro das negociações do ciclo de Doha, no quadro da Organização Mundial do Comércio, para a liberalização das trocas a nível global. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Bruxelas insiste na modernização do mercado de tra…

Bruxelas insiste na modernização do mercado de trabalho. É preciso modernizar o mercado do trabalho. Quem o diz é a Comissão Europeia, no relatório que deverá apresentar aos Vinte e Cinco na Cimeira da próxima semana. O executivo de Barroso põe o acento tónico na mundialização: a Europa não pode ignorar a tendência mas, para lhe fazer face, também não pode esquecer os seus valores sociais. Embora o relatório mais não faça do que reciclar as linhas mestras da Estratégia de Lisboa, tem pelo menos o mérito de afirmar que, embora os europeus tenham medo da mundialização e de perderem os empregos, não receiam comprar produtos baratos, fabricados nos países em desenvolvimento. Apesar dos 19 milhões de desempregados existentes da Europa, o panorama do emprego não é tão negro como o pintam, refere um outro relatório. O número de mulheres a arranjar emprego está em alta – normalmente, são elas quem mais sofre com a falta de trabalho. A duração do desemprego, em geral, tem vindo a diminuir. No entanto, há diferenças entre os vários Estados membros. A taxa de desemprego situava-se em 2004, entre os 2,4% nalgumas regiões e os 32 por cento noutras. As diferenças notam-se também nos ordenados. Eles têm vindo a nivelar-se, dentro de cada país. Mas em Portugal, pelo contrário, o fosso entre quem ganha muito e quem ganha pouco acentuou-se no último ano. As despesas com a formação têm aumentado, sobretudo nos Estados, como a Holanda, a Dinamarca ou a Irlanda, que mais investiram em políticas activas do mercado de trabalho. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Acordo de associação e estabilização da Bósnia est…

Acordo de associação e estabilização da Bósnia está para breve. A Bósnia-Herzegovina poderá, em breve, começar a negociar um acordo de estabilização e associação com a União Europeia. Esse é o desejo do comissário Olli Rehn, que vai recomendar aos Vinte e Cinco a abertura das negociações.O responsável pela pasta do Alargamento, que recebeu, em Bruxelas, o primeiro-ministro bósnio, Adnan Terzic, congratulou-se pelos progressos feitos pelo governo de Sarajevo. Sobretudo no que toca à reforma das polícias.Esta semana, o parlamento central deu luz verde à unificação das forças policiais do país, até aqui divididas por etnias. Esta unificação era um pré-requisito de Bruxelas, para a negociação do acordo – primeira etapa para uma eventual adesão do país à União Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Fundo para combater os prejuízos da globalização

A Comissão Europeia quer criar um novo fundo para minimizar o impacto social da globalização e apoiar as reformas das regiões mais pobres. A ideia é criar um novo mecanismo financeiro destinado a ajudar sectores e regiões afectados pelo desemprego e vai ser apresentada em carta dirigida ao presidente em exercício da União, Tony Blair, e ao presidente do Parlamento Europeu. Este fundo é considerado uma resposta às criticas feitas pelo Presidente francês, Jacques Chirac, que acusou Durão Barroso de nada fazer para impedir o despedimento de milhares de trabalhadores em França por uma multinacional de computadores americana. O presidente da Comissão Europeia vai também propôr a canalização de ajudas comunitárias para apoiar os esforços de reforma e modernização das regiões mais pobres. Na proposta que vai enviar a Tony Blair, Durão Barroso pede também uma revisão de toda a despesa do próximo Orçamento plurianual 2007-2013, respondendo assim à pretensão britânica de canalizar fundos da agricultura para as políticas de modernização e inovação. [Via RR, com a devida vénia]

Comissário britânico resiste às críticas francesas…

Comissário britânico resiste às críticas francesas. Peter Mandelson resiste à pressão francesa, no que toca às negociações da OMC. O comissário europeu para o Comércio foi explicar a sua posição aos ministros dos Negócios Estrangeiros da União, que esta terça-feira se reuniram extraordinariamente a pedido de Paris. A França considera que a Comissão ultrapassou o seu mandato e agora quer aumentar a supervisão política dos Vinte e Cinco sobre o trabalho dos comissários. O comissário britânico não aceita tal controlo e tem o apoio da própria presidência da União, que reclama margem de manobra para Mandelson. O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros fez questão de relembrar como funciona a União Europeia: “O Conselho atribui o mandato e a Comissão negocia dentro desse mandato.” Jack Straw monstrou-se ainda satisfeito pois tanto a comissária para a agricultura, Marian Fischer Boel, como Peter Mandelson, responsável pelo comércio, demonstraram um interesse de transparência, ao se disponibilizarem para, “todas as semanas e de forma regular, comunicarem o que estão a fazer e explicarem ao Conselho os resultados alcançados.” Para a França, isso não chega. Paris queria que todas as novas propostas europeias em matéria de agricultura fossem previamente submetidas a um grupo de peritos, que devia avaliar a sua compatibilidade com a reforma da Política Agrícola Comum, acordada em 2003. Mandelson impôs-se: seria impossível trabalhar nestas condições. “Se levarmos o pedido à letra, o procedimento imobilizará as negociações de Doha”, garante. As negociações de Doha, no quadro da OMC, visam a liberalização do comércio mundial. Um dos pontos de maior discórdia é a redução das subvenções agrícolas exigida pelos países em desenvolvimento, e que o comissário e o representante dos Estados Unidos têm estado a discutir, entre si, antes da grande conferência da OMC de Dezembro próximo, em Hong Kong. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Barroso e Bush discutem comércio transatlântico. P…

Barroso e Bush discutem comércio transatlântico. Para discutir as relações comerciais transatlânticas em geral e a questão agrícola em particular, Durão Barroso deslocou-se a Washington, onde foi recebido pelo presidente norte-americano, George W. Bush.O presidente da Comissão Europeia trouxe a mensagem americana: é preciso que a União dê margem de manobra aos seus negociadores, para as discussões no quadro da OMC. Desta reunião ao mais alto nível não saiu qualquer avanço prático no que toca à redução das subvenções agrícolas, mas Barroso garante que a discussão foi franca.As duas partes tentam chegar a um acordo que permita desbloquear as negociações do ciclo de Doha, para a liberalização do comércio mundial, que duram há quatro anos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Konrad Adenauer: síntese biográfica

ADENAUER nasceu em Colónia a 5 de Janeiro de 1876 e durante toda a sua vida a sua ascendência e a sua profunda identidade renana seriam, sempre, particularmente notadas.

Cursando direito sucessivamente nas Universidades de Fribourg–en–Brisgen, Munique e Bona, nunca o futuro estadista se conseguiu distinguir no plano académico sendo invariavelmente um estudante de nível medíocre.

No plano político desde muito cedo ADENAUER começou a militar no Zentrum — o partido católico alemão, de tendência e matriz democrata–cristã. A sua entrada na vida pública e política é feita, justamente, nos quadros do Zentrum, ocupando sucessivamente diversos cargos autárquicos em representação do partido democrata–cristão. Em 1909 é eleito primeiro adjunto do Presidente da Câmara de Colónia e, em 1917, sucede–lhe no cargo, assim se transformando no mais jovem autarca alemão à frente dos destinos de uma grande cidade germânica.

Na sequência do seu trajecto político, em 1920 já será possível ver Konrad ADENAUER como Presidente do Conselho de Estado da Prússia, sem embargo de, periodicamente, vir a ser sucessivamente confirmado à frente da autarquia de Colónia.

Em 1933 dá–se a ascensão de HITLER ao poder na Alemanha — e se muitos dos seus opositores resolveram optar pelo exílio, vários outros decidiram ficar e permanecer em solo alemão, aceitando arcar com as consequências que daí adviessem. ADENAUER conta–se entre os que optaram por permanecer. Demitido das suas funções de Presidente da Câmara de Colónia, viria a ser preso na sequência da famosa noite das facas longas e a ser colocado posteriormente sob residência fixa.

Após a queda do nazismo e a derrota alemã no conflito mundial ADENAUER regressa, em Maio de 1945, à Câmara Municipal de Colónia — de novo, porém, viria a ser afastado do seu cargo e do exercício das suas funções, desta vez a 6 de Outubro de 1945 e pelos ocupantes britânicos que, entendendo–se com a vereação socialista de Colónia, alegaram “incompetência” para suspenderem e afastarem ADENAUER do exercício do seu cargo.

A estabilização da vida política alemã, entretanto, presenciará o nascimento de um novo partido para substituir o antigo Zentrum exclusivamente católico — de natureza interconfessional, nascerá a CDU, criada na zona britânica de ocupação em Fevereiro de 1946: de inspiração democrata–cristã, o novo partido terá em Konrad ADENAUER uma das suas mais importantes figuras. Em 1948 ADENAUER será eleito Presidente do Conselho Parlamentar encarregado de elaborar a Lei Federal adoptada em 8 de Maio de 1949 e promulgada a 23 de Maio do mesmo ano.

As eleições legislativas de 14 de Agosto de 1949 verão a CDU levar vantagem sobre os partidos social–democrata e liberal. Não desfrutando de uma maioria absoluta no Parlamento, ADENAUER negociará uma coligação com os liberais — e após eleger o líder liberal Theodor HEUSS para Presidente da nova RFA, a 15 de Setembro de 1949 e com o apoio do Partido Liberal, o próprio Konrad ADENAUER é eleito para a chefia do governo alemão. Significa isto que ADENAUER entra tardiamente na cena política internacional. As circunstâncias projectá–lo–ão para a cena internacional onde virá a adquirir merecido destaque praticamente só após 1945 — conta, então, já, com sessenta e nove anos este católico militante cuja actuação como Presidente da Câmara de Colónia deixara marcas e constituíra um referencial.

O fim do conflito mundial dar–lhe–ia uma redobrada projecção nacional e iniciá–lo–ia nas grandes questões internacionais — sobre as quais se começara a pronunciar. Em 1946, na sua terra natal, ouve–se–lhe uma verdadeira profissão de fé no ideal europeu. Proclama, então, que «a Europa apenas será possível quando uma comunidade de povos europeus for restabelecida, para a qual cada povo forneça a sua contribuição insubstituível para a economia e para a cultura europeia, para o pensamento, para a poesia e para a criatividade ocidentais. Esperamos que um dia o espírito alemão possa, também ele, fazer escutar de novo a sua voz no coração dos povos»: mas logo a seguir não deixava de reclamar que «sou e continuarei a ser alemão, mas também sempre fui europeu». Ora, foi em nome desse espírito europeu que — apoiado, entre outros, pela poderosa Confederação Internacional dos Sindicatos Livres que reunida a 23 de Maio em Dusseldorf apoia o projecto francês e exprime o desejo de nele participar — para o antigo Presidente da Câmara de Colónia o projecto contido na Declaração SCHUMAN conferia à Alemanha, acabada de sair do nazismo, a legitimidade da República de Weimar. Sem rival possível nos tempos mais próximos, ele dispõe de uma considerável autoridade nos primeiros anos das funções de Chanceler que apenas abandonará em 1963, com 87 anos [DUVERGER, 1994: 57]. Para ADENAUER, a construção da Europa e a solução da questão alemã servem o mesmo fim: assegurar a paz dos povos europeus [BECKER, 1999: 55]. Para além das vantagens económicas que o projecto encerrava, o convite endereçado pelo governo francês significava mais um passo, talvez o decisivo e definitivo, no sentido do pleno reconhecimento da República Federal Alemã por parte da Comunidade Internacional. Por outro lado, como europeísta convicto, logo ADENAUER divisou no projecto francês virtualidades que o fariam impor–se no contexto da tão defendida unidade da Europa. Não teve, assim, a República Federal Alemã qualquer hesitação em aceitar o convite francês e encará–lo como um verdadeiro desafio nacional que ultrapassou as próprias divisões internas entre os partidos políticos alemães. De facto, se foi possível ouvir o Chanceler democrata–cristão ADENAUER proclamar que «aquele que sabotar ou denegrir o Plano SCHUMAN é um mau alemão», simultaneamente, nas hostes sociais–democratas, começava a fazer–se ouvir a voz de Willy BRANDT afirmar que «reclamamos há tanto tempo uma verdadeira europeização das indústrias pesadas que não nos resta senão saudar com alegria tudo o que nos possa aproximar desse objectivo. É preciso fazer justiça à proposta francesa» [MONNET, 1976: 374].

ADENAUER viria a falecer a 19 de Abril de 1967.

UE: Comissão Europeia adverte Portugal

O Executivo comunitário acaba de enviar um parecer fundamentado a Portugal, pelo facto de não ter transposto ainda para o direito nacional uma directa sobre mediação de seguros. O parecer fundamentado é a primeira fase de um processo contencioso que pode acabar no Tribunal de Justiça. A directiva que Portugal ainda não transpôs permite melhorias ao nível da escolha e uma protecção reforçada dos clientes, ajudando simultaneamente, os intermediários de seguros a comercializar os seus serviços além fronteiras. [Via RR, com a devida vénia]

Bruxelas e Washington querem "plano de voo" sobre …

Bruxelas e Washington querem “plano de voo” sobre “céu aberto” até Dezembro. Europeus e americanos retomaram, esta segunda-feira, as negociações sobre o chamado “céu aberto”. Até ao final do ano, as duas partes querem estabelecer um “plano de voo”. O objectivo é substituir os acordos bilaterais existentes actualmente, por um acordo global, que permita a todas as companhias aéreas europeias voar para os Estados Unidos a partir de qualquer aeroporto comunitário.As negociações estão suspensas desde Junho. Há um mar de divergências a separar as duas partes. Os Vinte e Cinco querem, por exemplo, poder realizar voos internos nos Estados Unidos, o que Washington recusa. Da mesma forma que não quer nem ouvir falar da possibilidade de uma empresa europeia poder adquirir uma companhia aérea norte-americana.Os próprios Vinte e Cinco também não têm uma posição comum. O Reino Unido é contra um acordo global europeu – pois tem um acordo bilateral muito vantajoso; a Irlanda e a Espanha, por exemplo, querem uma solução quanto antes pois, como oito outros membros da União, não têm qualquer convénio com os Estados Unidos.As negociações devem decorrer até sexta-feira, em Bruxelas, e serão retomadas em Washington, em meados de Novembro. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Continuam as discussões sobre o registo de dados

Os legisladores da União Europeia não admitem ceder na questão do registo de dados telefónicos e de Internet, como medida para prevenir o terrorismo e outros crimes graves. A questão está a opor o Parlamento Europeu e os Estados-membros, mas fonte do Parlamento afirma que um acordo pode ser atingido até ao final do ano, se os “25” decidirem sobre a forma como estas medidas pode ser introduzidas. Na semana passada, os ministros da Justiça da UE falharam uma tentativa de resolver questões como quanto tempo deve ser guardados os dados e quem devem pagar os custos da recolha. [Via RR, com a devida vénia]

Victor Hugo: síntese biográfica

Também Victor HUGO (1802–1885), o turbilhão romântico [MALTEZ, 1997: 514] profundamente empenhado na aproximação franco–germânica que não hesitava em declarar que «se não fosse francês gostaria de ser alemão», o maior lírico do ideal da união europeia — como escreveu Denis de ROUGEMONT [1990: 253] — se associou ao rol dos que, recorrendo ao poder do verbo, ousaram perspectivar o futuro do Velho Continente. Encarou os problemas que afectavam a Sérvia do seu tempo e concluiu pela necessidade da criação dos Estados Unidos da Europa — conceito que cultivava em paralelo com o de Europa–Nação. Aos desatentos relembrou que «aos governos desunidos sucedem os povos unidos» [MOREIRA, 1992]. Apelou à criação da cidadania europeia como método adequado à unificação de um continente que já tinha a seu crédito uma base cultural comum. E, em artigo titulado «O Futuro» e datado de 1867, atreveu–se a profetizar que «no século XX haverá uma grande Nação que terá Paris por capital, mas não se chamará França… chamar–se–á Europa». Na sua célebre Declaração de 21 de Agosto de 1849 , interpelando directamente alguns Estados europeus, não deixou de antever que «França, Rússia, Itália, Inglaterra, Alemanha, todas as nações do Continente, sem perderem as vossas distintas qualidades e a vossa gloriosa individualidade, fundir–vos–eis estreitamente numa unidade superior e constituireis a fraternidade europeia da mesma forma que o fizeram a Normandia, a Bretanha, a Borgonha, a Lorena, a Alsácia, todas as nossas províncias que se fundiram para dar lugar à França». E Victor HUGO concluía o seu pensamento levando–o às últimas consequências: «teremos então os Estados Unidos da Europa que coroarão o Velho Mundo da mesma forma que os EUA coroam o Mundo Novo. O espírito de conquista transformado em espírito de descoberta, a pátria sem fronteira, o comércio sem alfândegas, a juventude sem a caserna, a coragem sem o combate, a vida sem a morte, o amor sem o ódio».

Como relembra alguém, enfatizando o sonho do poeta, «em Março de 1870, exilado ainda em Guernesey, e vendo a guerra estalar entre a Prússia e a França de NAPOLEÃO III, Victor HUGO escrevia ao seu diário: “há três dias, a 14 de Julho, enquanto eu plantava no meu jardim de Hauteville–House o carvalho dos Estados Unidos da Europa, no mesmo momento a guerra estalava na Europa e a infalibilidade do Papa era proclamada em Roma. Daqui a cem anos já não haverá guerra, não haverá papa e o carvalho será grande”» [MEDINA, 1994/1995: 19]. Dificilmente o poeta poderia errar mais na sua profecia — mas ela continha o essencial do seu sonho. É que Victor HUGO visionou uma Europa ideal — que a realidade tragicamente se encarregaria de renegar.

Cimeira de Zagreb apela a novos alargamentos da Un…

Cimeira de Zagreb apela a novos alargamentos da União. Um vento de optimismo sopra na Cimeira de Zagreb, onde os participantes apelam a novos alargamentos da União Europeia a Leste. A abertura de negociações, no passado dia 3, com a Turquia e a própria Croácia, veio dar novas esperanças ao futuro da Europa, um pouco emsombrado pelo “não” francês e holandês à Constituição Europeia.Na capital croata estão os dirigentes de 17 países da Europa Central. Oito são membros da União, dois – a Bulgária e a Roménia – vão entrar em 2007, e os restantes ou já são candidatos ou desejam sê-lo.O presidente croata é o anfitrião desta Cimeira, que decorre até amanhã, e onde já se falou do estatuto final do Kosovo, que começa a ser debatido no final do ano. Stipe Mesic apelou à continuação do alargamento, dizendo que não há alternativas à integração europeia. Quanto ao presidente cessante da Polónia, Aleksander Kwasnievski insiste no perfil europeu da Ucrânia, da Moldávia e da Georgia. No que toca à Roménia, apela à integração total dos Balcãs, Albânia incluída.O limite das fronteiras da União é um tema quente, que divide os Vinte e Cinco. O presidente checo, Vaclav Klaus, contudo, alertou: seria um trágico erro parar o processo de alargamento por causa de problemas internos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Bruxelas insta Sofia a aplicar reformas penais rap…

Bruxelas insta Sofia a aplicar reformas penais rapidamente. Apesar da reforma do código penal, a Bulgária não se livra das críticas de Bruxelas. Por ocasião da visita do comissário para o Alargamento, Olli Rehn, o parlamento de Sofia modificou o código penal, para agilizar o sistema jurídico búlgaro. O texto deverá entrar em vigor dentro de seis meses.Actualmente, os processos duram anos e são os ajustes de contas que estão na ordem do dia. Perante o primeiro-ministro búlgaro, Serguey Stanishev, Olli Rehn declarou que a corrupção e o crime organizado continuam a ser o calcanhar de Aquiles da candidatura búlgara. O país deve aplicar urgentemente as reformas se quer entrar na União em 2007.Sofia aguarda com impaciência o relatório que a Comissâo Europeia vai publicar no próximo dia 25. O comissário lembra que tanto a Roménia como a Bulgária tem seis meses para resolver os problemas ainda pendentes, apesar de já terem concluído as negociações. A decisão final de Bruxelas só deverá ser tomada na Primavera de 2006. Na pior das hipóteses, a adesão pode ser adiada por um ano. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Bruxelas recomenda licença única para cópias da Net

A Comissão Europeia aprovou na quarta-feira uma recomendação na qual insta a indústria musical a criar uma licença única europeia para a cópia de música na Internet, revela o jornal “El País”. De acordo com o executivo comunitário, a criação de uma licença única pode superar a fragmentação dos mercados nacionais, com o objectivo de lutar contra a pirataria e recuperar o terreno perdido para os Estados Unidos na área dos negócios discográficos. Um estudo desenvolvido pela Comissão mostrou que os mercados musicais que utilizam a Internet como plataforma geraram 207 milhões de euros em 2004 nos Estados Unidos, contra apenas 27,2 milhões de euros na União Europeia. Resultados que surpreendem, sobretudo, por o mercado europeu contar com 450 milhões de consumidores, enquanto o dos Estados Unidos inclui apenas 280 milhões. As estimativas para os lucros da venda de música através da Net em 2005 apontam para cerca de 500 milhões de euros nos EUA e somente 105 milhões na Europa. [Via RR, com a devida vénia]

Gordon Brown passa ao ataque a duas semanas da Cim…

Gordon Brown passa ao ataque a duas semanas da Cimeira. A quinze dias da Cimeira Europeia de Outono, o sucessor designado de Tony Blair, Gordon Brown vem inflamar os ânimos: o modelo económico e social da Europa não funciona, diz.”É um velho modelo que deixa 20 milhões de pessoas no desemprego”, lê-se num artigo que saiu esta quinta-feira no Financial Times, resumo de um documento assinado pelo ministro e publicado pelo ministério do Tesouro de Londres.O ministro britânico das Finanças apela a “mudanças fundamentais” para fazer face à mundialização. E diz que a próxima Cimeira é “a última hipótese para acabar com o protecconismo”, já que este é o momento de “pôr o acento tónico na preparação das pessoas para o emprego, suprimindo a rigidez do mercado de trabalho”.Um discurso mais agressivo do que o de Tony Blair e que não deve agradar a Jacques Chirac nem a Gerhard Schroeder. O chanceler alemão, que ainda representará a Alemanha na próxima Cimeira, concorda com o presidente francês: é preciso defender o modelo social europeu. Uma posição que faz antever um Conselho Europeu renhido, à semelhança do de Junho último, toldado pelas questões agrícolas.Por sinal, Gordon Brown também ataca a agricultura, mais concretamente as negociações da OMC. O ministro diz que a Europa deve “responder com entusiasmo” à oferta americana de redução das subvenções agrícolas. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Comissão lança Plano D para relançar o espírito eu…

Comissão lança Plano D para relançar o espírito europeu. Quase seis meses depois do “não” francês e holandês à Constituição Europeia, a Comissão lança o seu plano D – democracia, diálogo e debate. Um plano de comunicação com os cidadãos europeus para restaurar a confiança da opinião pública no projecto e convencê-la de que a Europa é parte da solução e não parte do problema.Margot Walstrom, vice-presidente do executivo europeu e responsável pela comunicação de Bruxelas, diz que “se os Estados membros pediram um período de reflexão, isso deve querer dizer que estão interessados em envolver os cidadãos e originar debate ou diálogo. É preciso também discutir o valor acrescentado da cooperação europeia e o que esperamos da União Europeia.”Para tal, Bruxelas vai disponibilizar seis milhões de euros. A ideia é que o debate saia dos espaços fechados da política e mesmo dos media, para passar para a sociedade civil, através de figuras queridas do público, vindas do mundo do espectáculo ou do desporto. Afinal, em Espanha, onde a Constituição Europeia recebeu um forte apoio da população, a campanha contou com os melhores jogadores de futebol do mundo. Pelo contrário, em França, não foi Zidane que deu a cara pela Europa, mas sim toda uma panóplia de homens políticos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Ministros do Interior abordam imigração ilegal

Os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia abordam hoje, no Luxemburgo, a questão da imigração ilegal, embora a agenda da presidência britânica não preveja um debate profundo. O comissário europeu para a Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini, vai apresentar aos ministros as conclusões da missão técnica que Bruxelas enviou a Espanha e Marrocos para estudar soluções para o problema da imigração ilegal nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, devendo repetir que este é “um problema não só espanhol, mas europeu”. Nas últimas semanas, milhares de imigrantes ilegais tentaram entrar nos enclaves espanhóis a norte de Marrocos, tendo 14 deles morrido enquanto mais de 1.500, vindos nomeadamente do Senegal e do Mali, estão actualmente a ser repatriados pelas autoridades marroquinas. O comissário europeu deverá expressar a sua preocupação pelas tragédias ocorridas na região e apelar aos ministros da Justiça e do Interior da UE para a necessidade de se fazer um esforço comum no sentido de solucionar o grave problema da imigração ilegal, que chega à Europa nomeadamente através de Espanha e Itália. A imigração clandestina constitui uma das principais preocupações dos países europeus, confrontados com um afluxo maciço de imigrantes oriundos da África subsaariana e do Magrebe, que procuram melhores condições de vida. Entre os países a norte do Mediterrâneo, Espanha e Itália são os mais afectados pela imigração ilegal devido ao acesso relativamente fácil, quer pelo estreito de Gibraltar quer através da Sicília. Presente no Luxemburgo estará também o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, que deverá lembrar a obrigação de Marrocos e de Espanha de examinarem os pedidos de imigrantes, que podem ser eventuais candidatos a asilo. [Via RR, com a devida vénia]

UE: Luta contra a pirataria e a contrafacção

Bruxelas avança com um plano que pretende combater de modo mais eficaz a pirataria e a contrafacção. Este plano passa pelo reforço do controlo no terreno e das parcerias entre alfândegas e empresas, de modo a facilitar a identificação de produtos falsos. A Comissão Europeia quer ainda fomentar a cooperação entre os países de origem e de destino dos produtos ilegais e a cooperação ao nível das fronteiras, sobretudo fora do espaço comunitário. Neste sentido, o executivo europeu quer criar, já em Novembro, uma “task force” de alfândegas. Só em 2004 foram apreendidos na União Europeia 103 milhões de produtos falsificados e pirateados. [Via RR, com a devida vénia]

Três semanas depois das eleições para o Bundestag,…

Três semanas depois das eleições para o Bundestag, CDU/CSU e SPD entenderam-se sobre quem terá a responsabilidade de liderar o próximo governo alemão. Respeitando os resultados eleitorais, a incumbência caberá à líder do partido mais votado (CDU), a senhora Angela Merkl. Todavia, anuncia-se também agora, as negociações visando a formação efectiva do governo deverão demorar mais cerca de quatro semanas. O que significará quase um mês. Ou seja, entre a data de realização das eleições e a tomada de posse do novo governo federal, mediarão cerca de 2 meses! A TSF tem a gentileza de querer saber a minha opinião sobre todo este imbróglio e a saída que para o mesmo se divisa para a União Europeia. Permito-me destacar 3 aspectos mais relevantes: 1) Não é bom que a maior potência da União esteja quase 2 meses sem governo ou com um governo diminuído. Assim se compreende que, apesar de ainda não haver governo, o Presidente da Comissão Europeia já se ter apressado a cumprimentar a senhora Merkl – não pelo governo que vai liderar e que ainda ninguém conhece mas apenas por ter sido indigitada chanceler! É um sinal óbvio de que Bruxelas tem pressa que Berlim regresse à normalidade governativa o mais depressa possível. 2) A questão turca. Quem acompanhou a última campanha eleitoral apercebeu-se que o verdadeiro tema fracturante da mesma em matéria europeia foi a questão turca, com a CDU/CSU a recusar a adesão preferindo uma forma de associação estabelecida em torno de uma parceria privilegiada (na esteira da posição já expressa pelo ex-chanceler Helmut Kohl), e o SPD a ser convictamente partidário da referida adesão. Face a esta discrepância óbvia – que posição irá tomar o novo governo de Berlim? Ainda é cedo para se saber. A resposta, porém, não será estranha à repartição de pastas e ministérios que for efectuada entre os partidos. 3) Finalmente – a questão orçamental. Estando a maior economia da União à beira de uma crise profunda e sendo a Alemanha o maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário – o Estado que mais contribui para esse mesmo orçamento – será expectável que o novo governo queira reduzir ou limitar os contributos germânicos para o bolo comunitário. O que não deixará, seguramente, de criar novas e acrescidas dificuldades à negociação das perspectivas financeiras para o período 2007-2013 – negociação fracassada na cimeira de Junho último e que a presidência de turno britânica parece apostada em querer desbloquear até final do ano.

EU abre negociações com Sérvia-Montenegro. A Sérvi…

EU abre negociações com Sérvia-Montenegro. A Sérvia-Montenegro deu, esta segunda-feira, o primeiro passa a caminho de uma eventual adesão à União Europeia, ao começar a negociar o Acordo de Estabilização e Associação com a Europa.O comissário europeu para o alargamento, Olli Rehn, abriu oficialmente as negociações, numa reunião solene com os altos responsáveis sérvio-montenegrinos. Este é um passo importante para este país balcânico, fortemente atingido pelas guerras que, nos anos 90, puseram fim à então Jugoslávia.O presidente da Sérvia-Montenegro disse que o destino dos milhões de cidadãos do país que querem uma vida melhor é mais importante que o futuro dos criminosos de guerra. Mas Belgrado continua sob pressão da Europa para entregar Ratlo Mladic e Radovan Karadzic. Os dois homens são acusados do genocídio de milhares de muçulmanos em Srebrenica e procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia. Da detenção e extradição destes dois sérvios dependem o ritmo e a duração das negociações com a União Europeia, que podem mesmo ser suspendidas.Um outro tema quente, com influência sobre as negociações, é o referendo sobre a independência, que o Montenegro quer realizar no próximo ano. A União já fez saber que não é favorável à independência montenegrina, que poderia atrasar o acordo de estabilização e associação. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

França e Reino Unido procuram consensos antes da c…

França e Reino Unido procuram consensos antes da cimeira de Outubro. Vai ser um verdadeiro desafio obter consensos reais na próxima cimeira informal da União.A história recente é prova disso. Na última cimeira de Junho, os 25 não conseguiram aprovar o orçamento comunitário para o período 2007-2013. O Reino Unido contesta um projecto europeu em que a Politica Agrícola Comum absorve 40% do orçamento, beneficia alguns países como a França mas prejudica as economias em desenvolvimento.Outros países, entre eles, a França exige o fim do cheque britânico, um reembolso que permite ao Reino Unido receber parte das transferências feitas para Bruxelas. Daniel Gros, analista política comenta o duelo entre franceses e ingleses. “Blair disse que se a Política agricola fosse revista poder-se-ia voltar a falar das compensações britânicas. Mas a sua própria ministra diante do parlamento europeu disse que não fazia ideia de como reformar a PAC”, comenta o analista.A presidência britânica orgulha-se de ter dado um passo histórico com a abertura das negociações com a Turquia. Mas Alian Lamassoure, deputado francês do Partido Popular Europeu considera que é preciso fazer muito mais. “O Reino Unido deve exercer plenamente a sua presidência e não pensar que após a abertura das negociações com a Turquia o seu mandato está terminado. A presidência vai até 31 de Dezembro e foi por causa do primeiro-ministro britãnico que as negociações sobre o orçamento falharam em junho e ele deveria impplicar-se em retomar as negociações e obter um acordo entre os governos” defendeu o deputado francês. O Reino Unido remeteu a discussão orçamental para Dezembro, mês em que termina a presidência do país.Na cimeira de Outubro, os britânicos só querem falar das reformas que a velha Europa tem de implementar para fazer face aos desafios da globalização. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

É sabido que Durão Barroso não ascendeu à lideranç…

É sabido que Durão Barroso não ascendeu à liderança da Comissão Europeia com o apoio do Presidente francês, Jacques Chirac, e do chanceler alemão, Gerard Schroeder. Barroso não era o candidato de nenhum deles e ambos apenas se conformaram com a respectiva escolha por evidente falta de alternativas viáveis. Se, tudo o indica, de Schroeder Barroso já se livrou – via eleitorado alemão – com Chirac o Presidente da Comissão ainda terá de conviver, pelo menos, mais ano e meio. Vem isto a propósito das críticas feitas esta semana pelo Presidente francês à Comissão Europeia e ao seu Presidente por, alegadamente, terem uma postura de total passividade na defesa de empregos e de empresas que se aprestam a encerrar em França. Já não é a primeira vez que Chirac ensaia o modelo e tenta justificar os erros e os falhanços da sua política interna com o recurso à actuação (ou omissão, neste caso) da Comissão Europeia. São, essencialmente, críticas para consumo interno a que falta toda a sustentação. Mas que deixam antever uma relação conflituosa ou controvertida no que falta do mandato do Presidente francês, com óbvios prejuízos para o executivo comunitário e, indirecta e mediatamente, para o sucesso e o êxito da própria União Europeia.

Comissão Europeia repudia críticas de Jacques Chir…

Comissão Europeia repudia críticas de Jacques Chirac. Durão Barroso criticou, esta quarta-feira, as manifestações de populismo que se fazem sentir na Europa. Num discurso proferido em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia considerou que há dois populismos, um que se opõe ao mercado e outro que se afirma contra a Europa e quer culpar as instituições europeias.Estas declarações soaram como uma resposta às críticas do presidente francês,Jacques Chirac, que, na terça-feira, lamentou a falta de envolvimento da Comissão nas questões sociais.Chirac criticou em particular aquilo que considera ser a recusa da Comissão Europeia em envolver-se na questão dos despedimentos que o grupo informático Hewlett-Packard prentende realizar na Europa e que tocam em particular a França.O vice-presidente da Comissão Europeia, Gunter Verheugen, também se envolveu na polémica. Verheugen disse que Bruxelas não quer e não pode proteger a indústria europeia contra a concorrência mundial.”A nossa intenção é ser pro-activo face às mutações industriais e não esperar que haja perdas de emprego para reagir. A ideia é intervir logo que se observe que a competitividade mudou e que existem riscos para uma região ou para um sector”, afirmou o vice-presidente do executivo europeu.Verheugen, que é igualmente responsável pela pasta da indústria, lembrou que a Comissão Europeia já tinha disponiblizado fundos sociais e regionais para atenuar os efeitos negativos dos despedimentos planeados pela Hewlett-Packard. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Turquia na União Europeia – sim ou não? NIM.

Turquia na União Europeia – sim ou não? NIM.

Na Croácia, os media fazem eco do contentamento da…

Na Croácia, os media fazem eco do contentamento da população com a abertura das negociações para uma futura adesão à União Europeia. Na primeira página de um dos jornais lia-se “Adeus Balcãs”.O início das negociações com a Croácia foi decidido esta segunda-feira após o sinal positivo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Para muitos, a decisão foi uma surpresa já que ainda na sexta-feira a procuradora, Carla del Ponte, se tinha declarado desiludida com a cooperação do país em matéria judicial.Mas a população agradece a mudança de opinião. Uma mulher entrevistada em Zagreb diz que a União é a única alternativa e que o país não pode ficar isolado.Um estudante crota espera que a futura adesão da Croácia à União possa trazer mais emprego.Entre a satisfação geral, apenas o jornal croata “Nacional” questionava o volte-face na decisão do Tribunal Penal Internacional. Para o jornal o sim à Croácia deveu-se à pressão da Áustria que discordava da abertura das conversações com a Turquia e defendia ao invés as negociações com a Croácia.A abertura destas negociações tinha sido adiada em Março, com base na falta de colaboração de Zagreb na detenção de general Ante Gotovina, acusado de crimes de guerra pelo TPI. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

União Europeia quer intensificar relações com a R…

União Europeia quer intensificar relações com a Rússia. Para Tony Blair não há dúvidas de que a Europa e a Rússia devem intensificar as suas relações em todos os domínios. O primeiro-ministro britânico foi o anfitrião da cimeira russo-europeia que teve lugar esta terça-feira, em Londres.Durante a conferência de imprensa que encerrou a cimeira, um jornalista quis saber se a dependência do petróleo russo não enfraquecia as posições europeias.”Não creio que a relação seja de dependência quer da parte da Rússia, quer da parte da Europa. A questão é que existe um conjunto importante de interesses comuns”, argumentou Tony Blair. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, preferiu salientar a importância do seu país para a economia mundial.”Se não houvesse uma contribuição russa em matéria energética, os preços seriam ainda mais elevados. É por isso que pensamos que a Rússia e a União têm interesse em desenvolver um diálogo sobre as questões energéticas. Alguns países europeus satisfazem 90% das suas necessidades de gás natural com o gás russo”, declarou o chefe de Estado russo.A Rússia é um dos maiores exportadores de gás natural e petróleo do mundo. Metade do gás natural e quase um terço do petróleo consumidos nos 25 países da União são provenientes da Rússia ou passam por este país. O problema energético é de especial importância para o Reino Unido já que os recursos do Mar do Norte estão a esgotar-se. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Ontem os Estados membros da União Europeia (com a …

Ontem os Estados membros da União Europeia (com a forte pressão exercida pelos EUA através da Senhora Rice) puseram-se de acordo para dar início às negociações de adesão da Turquia à UE. «À boleia» dessa deliberação, iniciaram-se também oficialmente as negociações para adesão da Croácia – que se revelarão muito mais simples e breves; fala-se, já a seguir, nas negociações com a Sérvia-Montenegro, a Macedónia, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina (pelo menos). Em marcha estão já os processos negociais com a Roménia e a Bulgária. A Ucrânia, nesse processo, não poderá ficar de fora muito mais tempo. Assim, numa altura em que ainda não está digerido o último mega-alargamento que elevou de 15 para 25 o número de Estados membros da União, esta perspectiva-se para alcançar os 33 (!) Estados. E, assim, transformar-se numa «pequena ONU europeia». Não é preciso grande capacidade de antevisão do futuro para afirmar que essa evolução significará, em absoluto, a morte do ideal europeu, tal qual o concebemos e percebemos. Resulta evidente e óbvio que uma organização a 33 poucas ou nenhumas políticas comuns poderá lançar para além da simples consagração de um espaço de livre circulação de mercadorias. Mesmo no domínio da livre circulação de pessoas as dúvidas em saber se tal objectivo se alcançará serão imensas. Se, mesmo a 25, as dificuldades já são inúmeras – veja-se a impossibilidade de alcançar um acordo sobre as perspectivas financeiras para o próximo quadro financeiro – a 33 as mesmas serão absolutamente insolúveis. Quem ousou sonhar com uma ideia de Europa traduzida em efectivas políticas comuns e no aprofundamento da integração actualmente existente, vê nesta marcha para o alargamento o defraudar absoluto das suas expectativas e dos seus anseios. Estão de parabéns todos quantos, há mais ou há menos tempo, têm sido ferozes adversários da União Europeia e do processo de aprofundamento da integração europeia. «Por dentro» estão quase a atingir os seus objectivos: dar cabo da União Europeia.

UE: Acordo não apaga clima mútuo de suspeição em t…

UE: Acordo não apaga clima mútuo de suspeição em torno da adesão turca. O início das conversações após horas de discussão no seio dos Vinte e Cinco permitiu à Turquia concretizar um sonho almejado há décadas.Porém, de uma parte e de outra, o clima de suspeição mantém-se e muito há ainda por fazer.A questão do reconhecimento de Chipre continua pendente, mas a posição de Ancara não se vai alterar, enquanto não for obtido um acordo de paz que permita a reunificação da ilha.As reticências do bloco europeu suscitam dúvidas na imprensa turca, o que deixa entender que a opinião pública do país perdeu parte do alento após o anúncio da abertura das negociações.No entanto, esta manhã no Luxemburgo, o chefe da diplomacia turca Abdullah Gul voltou a realçar a importância do acordo ‘histórico’ ontem alcançado.Posição que é partilhada pela presidência britânica da UE, expressa por Jack Straw: “Poder trazer este grande país, maioritariamente muçulmano, para a União Europeia que foi previamente dominada por países com uma herança cristã é uma forma de, neste momento crítico, aproximar estas duas grandes religiões e provar que não há choque de civilizações, apenas uma profunda divisão entre as pessoas civilizadas de todo o mundo e uma pequena minoria que deseja aniquilar a nossa civilização”.A cerimónia de ontem no Luxemburgo representa o corolário de décadas de espera, à porta do bloco europeu.Mas, apesar do entusiasmo, o caminho para a adesão ainda é longo e cheio de obstáculos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Turquia com novas perspectivas europeias, depois d…

Turquia com novas perspectivas europeias, depois de 40 anos à espera da adesão. Ao fim de 40 anos, a Turquia conseguiu abrir as portas da União Europeia para as negociações de adesão.Um acordo foi alcançado, mas quem estava contra, como é o caso da Áustria e da Grécia, continua com reservas. Por exemplo, as autoridades gregas lembram que”a Turquia não se comprometeu a reconhecer o Chipre como Estado-membro”.Os conservadores austríacos perderam a batalha da “parceria privilegiada” para os 72 milhões de habitantes que vivem no país maioritariamente muçulmano.As negociações com a Turquia começam segunda-feira. A eventual adesão poderá acontecer dentro de dez a quinze anos.De acordo com fontes diplomáticas citadas pelas agências noticiosas, a Áustria e os Estados anti-adesão terão ficado em desvantagem depois da secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, fazer alguns telefonemas para confirmar a posição dos Estados Unidos no sentido de dar luz verde às negociações. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE/Turquia: Franceses preferem parceria com Ancara…

UE/Turquia: Franceses preferem parceria com Ancara em vez de adesão – Sarkozy. Paris, 03 Out (Lusa) – O ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy, acredita que os franceses são “mais favoráveis a uma parceria” da Turquia com a União Europeia (UE) do que uma adesão, solução defendida pelo presidente, Jacques Chirac. Entrevistado pela rádio RTL hoje, Sarkozy lembrou que no partido a que preside, a União para um Movimento Popular (UMP), a “parceria” turco-europeia é a opinião “quase-unânime” dos militantes. “E se interrogarmos o país para saber qual é a sua opinião, esta seria extremamente reservada. Seria mais favorável a uma parceria do que a uma adesão”, declarou. Uma revisão constitucional efectuada em França em Fevereiro deste ano [para permitir a votação do Tratado Constitucional europeu] introduziu a obrigação de se referendar qualquer nova adesão à UE. Interrogado sobre o facto de o presidente, Jacques Chirac, ser favorável à adesão de Ankara à UE, Sarkozy respondeu ironicamente: “Já não é mau”. “Eu não sou contra a abertura das negociações”, sublinhou o ministro do Interior, considerado um potencial candidato às eleições presidenciais de 2007, sucedendo assim a Chirac. “Mas é curioso que os nossos amigos turcos digam ‘vocês abrem as negociações mas a negociação não pode servir para outra coisa senão para aderir'”, criticou. “(Se há condições prévias) Então mais vale não abrir (negociações)!”, exclamou. Os 25 falharam no domingo um acordo para a abertura das negociações de adesão da Turquia devido à oposição da Áustria, devendo a presidência britânica continuar hoje os esforços para chegar a um compromisso. Para conseguir o acordo, os europeus devem imperativamente aprovar por unanimidade um documento-quadro que determine os princípios e as directrizes para futuras discussões, assim como o discurso a realizar pelo MNE britânico (que detém a presidência rotativa da UE), Jack Straw, em nome dos 25. No final dos trabalhos, hoje de madrugada, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Philippe Douste-Blazy, afirmou que “será muito difícil para a Turquia [aderir] porque pedimos muito, pedimos para mudar as suas leis”, mostrando-se aberto a uma “parceria privilegiada”. Lembrando as diferenças de valores sobre os direitos do Homem, da democracia ou da igualadade entre homens e mulheres, Douste-Blazy manteve a condição de Ankara reconhecer o Chipre. [ Via LUSA, com a devida vénia]

Turcos recusam parcerias e querem ser membros de p…

Turcos recusam parcerias e querem ser membros de pleno direito. Ao longo das últimas quatro décadas, a Turquia tem-se mostrado favorável à integração nas fileiras da Europa. A maioria dos turcos aspira à entrada na União sem hesitações. Cenários alternativos como o da parceria privilegiada, proposto pela Áustria, são totalmente descartados.”Temos muitos apoiantes na União Europeia. A Austria não será um problema. Se a União decidir com base na vontade de um país, então essa União não faz sentido. Tenho esperança que vamos conseguir a integração plena”, afirmou um popular.Outro acrecentou: “A Turquia não deve aceitar uma parceria, queremos entrar como membros, caso contrário não vale a pena”.Para o analista turco Yalim Eralp, “a resistência austríaca acabará por diminuir e as conversações terão lugar”, mas não põe de lado “a emergência de novas oposições na Europa”.”A minha preocupação prende-se com o futuro. Não estou certo de haver boa vontade da parte de alguns Estados-membros. Não pode haver negociações se não houver vontade.”, salientou o analista.O sentimento que prevalece na Turquia é que a União não deseja negociar e está sempre a fazer novas exigências ao país.No domingo, um partido ultra-nacionalista turco convocou uma manifestação em Ancara. 60 mil pessoas saíram à rua para dizer que o país não aceita a adesão a qualquer preço. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Adesão/Turquia:Ancara rejeita modificações no quad…

Adesão/Turquia:Ancara rejeita modificações no quadro negocial. Ancara não quer ouvir falar de modificações no quadro negocial.O primeiro ministro turco, Recepp Tayyip Erdogan, afirmou esta segunda-feira que não altera as suas posições e que a responsabilidade do futuro das conversações é da Europa.”Se a União Europeia quer ser um poder global, se quer eliminar o confronto entre civilizações e não estou a fazer ‘bluff’, a aliança entre civilizações é essencial. Aqueles que não conseguem digerir a entrada da Turquia na União estão contra a aliança de civilizações. E deverão pagar pelos prejuízos”, afirmou o chefe de governo turco perante uma plateia inflamada. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE sem acordo sobre quadro das negociações com a T…

UE sem acordo sobre quadro das negociações com a Turquia. Chegou o dia marcado para o início das conversações sobre a adesão da Turquia à União Europeia, mas os 25 tardam em chegar a acordo sobre o quadro das negociações. Jack Straw, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, país que preside à União este semestre, reconhece as dificuldades actuais.”O início das negociações poderá ter lugar se chegarmos a acordo com a Áustria. É a parte difícil. Quanto a boas notícias posso dizer que, nas discussões de ontem, fiquei surpreendido com a força do apoio à candidatura turca e ao papel da Turquia na Europa da parte de 24 Estados-membros”, afirmou o chefe da diplomacia britânica.A Áustria tem bloqueado até agora o início das negociações. 80% da população é contra uma adesão plena da Turquia.O governo austríaco defende que se inclua no quadro negocial a possiblidade de realizar com a Turquia uma parceria privilegiada. Além disso, propõe que começem negociações de adesão não com a Turquia, mas com a Croácia.A ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Ursula Plassnik, parece estar sozinha na contestação do quadro negocial, mas outros países embora não o assumam formalmente têm reservas quanto à possibilidade de uma plena integração turca.Mas Ancara não quer ouvir falar de parcerias privilegiadas ou qualquer outro cenário a não ser a adesão e está mesmo exasperada com as hesitações europeias.A primeira promessa de adesão ao bloco europeu feita à Turquia data de 1963.Os 25 prosseguem esta segunda-feira de manhã as discussões para tentar um acordo sem o qual as negociações não poderão arrancar.Portugal figura ao lado do Reino Unido, Espanha e Itália como um dos países favoráveis à adesão da Turquia, um processo que deverá demorar, pelo menos, dez anos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE: Dia da verdade para a abertura das negociações…

UE: Dia da verdade para a abertura das negociações de adesão da Turquia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 têm marcada para este domingo à noite uma reunião de emergência, no Luxemburgo, para tentarem confirmar o acordo sobre a abertura das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.Um processo que deve arrancar na segunda-feira, mas que tem contado nos últimos tempos com a oposição expressa da Áustria.A presidência britânica da União, bem como o chefe da diplomacia europeia, Javier Solana, estão optimistas num acordo sobre o modelo para o processo negocial.Ancara está naturalmente agastada com a situação. Na “rentrée” do parlamento, o presidente turco declarou que “a Europa tem mais a perder do que a Turquia” caso as negociações não avancem.Nas ruas da capital turca os populares olham agora com desconfiança a Europa, por causa do número crescente de condições impostas para a adesão. Os turcos continuam interessados em entrar na União, mas também afirmam que não necessitam da Europa para sobreviverem.Se a Áustria quer, como moeda de troca para desbloquear a situação, que os 25 abram também negociações com a Croácia, Ancara tem vários assuntos para resolver se quer levar a bom porto um processo iniciado há já mais de 4 décadas. Exemplo: os Curdos, que se manifestaram em Bruxelas exigindo que o Curdistão seja reconhecido e incluído nas negociações da Turquia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Curdos da Turquia reclamam participação nas negoci…

Curdos da Turquia reclamam participação nas negociações de adesão. Cerca de 4.000 turcos curdos manifestaram-se, hoje, em Bruxelas a favor do reconhecimento do Curdistão e da inclusão dos curdos da Turquia nas negociações com a União Europeia.A iniciativa foi organizada pela confederação das associações curdas europeias que exortou Ancara a libertar, Abdulha Ocelan, o líder do PKK capturado em 1999, uma formação que luta há 22 pela criação de um Estado curdo no Sul da Turquia.Amanhã à noite os chefes da diplomacia dos Vinte e Cinco vão tentar um último acordo sobre o quadro negocial em que deverão decorrer as reuniões onde se discutirá a adesão à União.Perante a morosidade do processo e a polémica que divide os estados membros o primeiro-ministro turco ameaçou que Ancara poderá desistir e dizer não à Europa. Aos que se opõem à entrada do seu país Recep Tayyp Erdogan chamou fanáticos e pediu-lhes que abondonem os preconceitos.O representante da diplomacia europeia, Javier Solana, defendeu que é preciso respeitar os compromisso com a Turquia e dar início, segunda-feira, às negociações oficiais da adesão. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Uma corrente de opinião que circula em Bruxelas e …

Uma corrente de opinião que circula em Bruxelas e se movimenta nos corredores da eurocracia pretende explicar a actual posição de Viena no contexto das negociações com Ancara – a Áustria mostra-se contrária à adesão turca à UE e defende que deve ser equacionada a possibilidade de ser estabelecida uma parceria privilegiada através de um acordo de associação – com a «questão Croata», como forma de pressionar a UE a acelerar a adesão da Croácia à União. A ser assim, no limite das negociações, Viena flexibilizaria a sua posição se a União e os seus Estados membros se comprometessem a desbloquear os entraves à adesão croata – entraves que relevam da alegada falta de colaboração do governo de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia que funciona na Haia. A ser verdadeira a tese expendida estariamos ante um – mais um – exemplo acabado do que não deve ser um processo negocial comunitário, assente numa negociação mal fundada sobre questões da maior importância mas que devem ser consideradas de uma forma autónoma e não confundidas num mesmo e único pacote negocial. Também por estas práticas os cidadãos se vão sentindo cada vez mais afastados e mais distantes das instituições comunitárias e do próprio ideal europeu, tal qual a UE o interpreta.

Ancara ameaça dizer "não" à Europa. A Turquia está…

Ancara ameaça dizer “não” à Europa. A Turquia está irritada com as hesitações dos Vinte e Cinco e ameaça dizer “não” à Europa. A imprensa turca espelha o sentimento da população, descontente com os avanços e recuos dos líderes europeus no que toca à adesão do país. A Áustria continua a fazer pressão para uma “parceria privilegiada” com Ancara, em vez da adesão, ao mesmo tempo que se bate pela entrada da Croácia no grupo europeu.A Turquia cumpriu todos os pré-requisitos, recordam os jornais, e os cidadãos não querem ouvir falar de novas exigências, como o reconhecimento de Chipre ou do genocício arménio. Um jovem diz mesmo que “a Europa é uma coisa boa mas, com todas estas exigências, o melhor que a Turquia tem a fazer é continuar o seu caminho sem a União”.Na noite de domingo, os chefes da diplomacia dos Vinte e Cinco vão tentar um úlimo acordo sobre o quadro negocial. Gengiz Aktar, catedrático turco, está optimista. Este analista acredita que as negociações vão começar, na segunda-feira, como previsto. Diz que “nem a Turquia nem a União podem permitir-se um fiasco.”O primeiro-ministro turco admite que Ancara tem o direito de dizer “não” aos europeus, se as condições impostas não lhe agradarem. Num comício, em Corum, Recep Tayyip Erdogan evocou ainda a existência, no seio da União, de “fanáticos” que se opõem à entrada do seu país no grupo dos Vinte e Cinco, “fanáticos” a quem pediu que deixem cair os “preconceitos”. [Via Euronews.net, com a devida vénia]