RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Novembro 2006

Chipre exige novo ultimato da UE à Turquia

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O descontentamento cipriota em relação à recomendação da Comissão Europeia de congelar parcialmente as negociações de adesão com a Turquia ainda promete fazer correr muita tinta. Nicósia exige que a União Europeia fixe uma nova data limite para que Ancara abra os seus portos e aeroportos aos navios e aviões da ilha mediterrânica. O presidente de Chipre reagiu esta manhã à proposta de Bruxelas. Tal como o executivo cipriota, Tassos Papadopoulos criticou a Comissão Europeia por esta não ter tomado uma decisão mais rigorosa após a recusa da Turquia de aplicar à República de Chipre o protocolo que estende a sua união aduaneira com a UE aos 10 Estados entrados no bloco europeu em 2004. O executivo comunitário recomendou na quarta-feira o congelamento das negociações de oito dos 35 capítulos das conversações com Ancara, entre os quais se encontram, entre outros, os da livre circulação de bens e de serviços, das pescas, da união aduaneira e das relações externas. O chefe de governo turco, Recep Tayyip Erdogan, ainda tentou acalmar um pouco os ânimos ao referir que apesar de tudo a Comissão Europeia apenas fez uma recomendação, mas a notícia gerou reacções extremamente negativas nos meios de comunicação social turcos. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União deverão pronunciar-se a 11 de Dezembro sobre a recomendação da Comissão Europeia. [Fonte]

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Written by Joao Pedro Dias

30 Novembro 2006 at 6:00 pm

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Comentário do dia (IV): Bento XVI na Turquia ou a saudade de João Paulo II

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A Europa dos últimos dias tem estado suspensa da evolução de dois acontecimentos – e em ambos a Turquia aparece a desempenhar um papel nuclear: o estado das suas conversações em vista da adesão à União Europeia e a visita que lhe é feita pelo Papa Bento XVI. Atentemos nesta última: visita pastoral ou visita política? Visita pastoral e ecuménica, decerto. Sua Santidade limita-se a aceitar um convite para se deslocar à Turquia. Visita política? Decerto que não. Estão errados todos aqueles observadores e comentadores que a vêem como tal – afirma a doutrina oficial do Vaticano. E, sobretudo, uma visita que não pretende testemunhar qualquer apoio ao pedido de adesão da Turquia à União Europeia. A Sala de Imprensa da Santa Sé apressa-se a esclarecer: o Vaticano não faz parte da UE e não tem que se pronunciar sobre essa questão. Por acaso não recordou o comunicado oficial que o Cardeal Ratzinger, em tempos não distantes, se havia manifestado contra tal adesão. Esclareceu apenas que o sucessor de Pedro não se imiscuía nesses assuntos mundanos. Por muito diferente que pareça a sua atitude e o momento escolhido para a sua deslocação. Deslocação, de resto, que teve o condão de pôr na rua meia Turquia protestando contra o Pastor de Roma, em manifestações como nunca se viram na Europa dos tempos recentes. Apesar de tudo, continua a ser o ecumenismo que é invocado para justificar a deslocação. Estranha noção, esta, de ecumenismo; paradoxal sentido de oportunidade, este, que pretende ser politicamente neutro ou descomprometido mas acontece em momento politicamente decisivo. Deve ter sido por tudo isto que neste caso concreto senti uma enorme saudade de João Paulo II, esse «Papa operário» que fez pelo diálogo inter-religioso e pelo verdadeiro ecumenismo expresso na Mensagem de Assis o que até então nunca tinha sido feito. E que foi, ele mesmo, uma experiência viva e um exemplo desse espírito ecuménico. E senti que com João Paulo II, que privilegiava o exemplo à palavra, esta atitudes dúplices nunca teriam surgido. O exemplo do seu pontificado e a forma como espalhava a sua Palavra e a sua Mensagem nunca teriam consentido estas polémicas. Por isso, também por isso, senti uma enorme saudade de João Paulo II.

Written by Joao Pedro Dias

29 Novembro 2006 at 9:33 pm

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Islamofobia aumenta na Europa enquanto anti-semitismo mantém-se

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Os membros da comunidade judia continuam a ser vítimas de incidentes anti-semitas e o crescimento da islamofobia constitui um fenómeno particularmente inquietante na Europa, de acordo com Anastasie Crickley, presidente do Observatório da União Europeia para os fenómenos racistas e anti-semitas. Estas discriminações foram identificadas em sectores como o emprego, a educação ou o alojamento. O observatório europeu, que analisou os dados fornecidos pelos Estados-membros, denunciou a falta de informação sobre o tema na maior parte dos Vinte e Cinco. Espanha, Itália, Malta, Grécia e Chipre não forneceram quaisquer dados sobre a discriminação racial. Para o observatório sediado em Viena, apenas o Reino Unido e a Finlândia dispõem de mecanismos eficazes de recolha destes dados. Reino Unido, Alemanha, Suécia e França foram os países onde se registaram mais actos de discriminação racial ou religiosa. [Fonte]

Written by Joao Pedro Dias

28 Novembro 2006 at 5:54 pm

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Estados-membros conheciam sistema norte-americano de "rendição extraordinária"

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A comissão temporária do Parlamento Europeu que investiga a utilização pela CIA de países europeus para o transporte e detenção ilegal de prisioneiros acusa os Estados-membros e o próprio Conselho da União Europeia de terem mostrado “grandes reticências” em colaborar com o grupo presidido pelo eurodeputado social-democrata Carlos Coelho. O esboço do relatório foi apresentado esta terça-feira à comissão parlamentar. Amanhã será apresentado ao Parlamento Europeu. Claudio Fava, o autor do relatório, afirmou que “os governos colaboraram de forma activa ou passiva, mas sabiam que o sistema norte-americano chamado de rendição extraordinária era um sistema utilizado e consolidado.” No relatório, a comissão aconselha as autoridades portuguesas a investigarem de forma mais aprofundada algumas das 91 escalas em Portugal de aviões operados pelos serviços secretos norte-americanos. [Fonte]

Written by Joao Pedro Dias

28 Novembro 2006 at 5:51 pm

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Reuniões entre União Europeia e Turquia sobre Chipre terminam sem acordo

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As discussões entre a União Europeia e a Turquia sobre a questão de Chipre, que decorreram hoje na Finlândia, terminaram sem a obtenção de um acordo, anunciou o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, Erkki Tuomioja. “Não houve acordo”, declarou à imprensa o ministro finlandês no final do encontro com os seus homólogos turco, Abdullah Gül, e cipriota George Lillikas, em Tampere, no Sul da Finlândia.O desfecho desta reunião “terá consequências” nas negociações com vista à adesão da Turquia à União Europeia, estimou o responsável finlandês.A Finlândia, que assegura actualmente a presidência rotativa da União Europeia, apresentou, em finais de Setembro, um plano destinado a retomar o comércio directo entre a UE e a comunidade cipriota turca, no Norte da ilha dividida (a outra metade da ilha tem soberania grega), e a obter em troca que a Turquia aceite a abertura dos seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas gregos.Em Julho de 2005, os turcos assinaram um protocolo que estende a sua união aduaneira com a União Europeia aos dez Estados que entraram na UE em 2004, recusando-se, porém, a aplicar esse protocolo aos cipriotas gregos, exigindo primeiro o levantamento do embargo à República Turca de Chipre do Norte (RTCN, reconhecida unicamente por Ancara).Ancara tem até ao dia 6 de Dezembro para abrir os seus portos e aeroportos aos cipriotas gregos, medida sem a qual os 25 não prosseguirão as negociações de adesão da Turquia à UE, iniciadas em Outubro de 2005. [Fonte]

Written by Joao Pedro Dias

27 Novembro 2006 at 6:22 pm

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UE mais próxima de suspender negociações de adesão com a Turquia

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A possibilidade de a União Europeia (UE) suspender as negociações de adesão com a Turquia saiu hoje reforçada depois de o Governo finlandês, que assume este semestre a presidência europeia, ter sido obrigado a reconhecer que não há condições para prosseguir as conversações com Ancara com vista ao levantamento das restrições comerciais que o regime turco mantém sobre Chipre. Numa declaração divulgada esta manhã, o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, Erkki Tuomioja, anuncia que “neste momento, as circunstâncias não permitem que um acordo possa ser alcançado durante a presidência finlandesa”. A declaração surge depois de mais uma ronda frustrada de negociações, envolvendo diplomatas cipriotas e turcos. A UE havia há uma semana estabelecido 6 de Dezembro como o prazo para que a Turquia finalmente estendesse a Chipre os procedimentos previstos na união aduaneira europeia – o que, na prática, significa levantar todas as restrições comerciais – tendo então avisado que o não cumprimento desta exigência poderia levar Bruxelas a suspender as negociações de adesão. Essa opção, agora mais provável, deverá ser discutida pelos líderes europeus, na próxima cimeira europeia agendada para 14 e 15 de Dezembro. [Fonte]

Written by Joao Pedro Dias

27 Novembro 2006 at 6:16 pm

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Futuros comissários europeus búlgaro e romeno respondem ao parlamento Europeu

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Tem 49 anos, chama-se Meglena Kuneva e é actualmente ministra dos Assuntos Europeus búlgara. Chama-se Leonard Orban, tem 45 anos, e dedicou os últimos 13 anos da sua vida a estabelecer pontes entre a Roménia e a União Europeia. Em comum têm o facto de serem provavelmente os futuros comissários búlgaro e romeno em Bruxelas. Kuneva ficará com a pasta da Protecção do Consumidor; Orban com a do Multilinguismo.Os potenciais membros do executivo europeu sujeitaram-se esta segunda-feira aos «exames orais» do Parlamento Europeu. Cada um dos futuros comissários respondeu durante cerca de três horas às questões das comissões parlamentares cuja área de competência corresponde ao pelouro que vão dirigir.Leonard Orban referiu que “o conhecimento de várias línguas contribui para a integração social e económica no mercado de trabalho e para a coesão social. Permite também aos trabalhadores uma mobilidade crescente que aumenta as possibilidadesde encontrarem trabalho.” Após as audições, as comissões parlamentares vão elaborar uma carta de avaliação, decisiva para a votação final, agendada para a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo entre 11 e 14 de Dezembro. [Fonte]

Written by Joao Pedro Dias

27 Novembro 2006 at 5:49 pm

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