RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Roménia, um país com ambições no Mar Negro

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Situada numa região geoestratégica decisiva, a Roménia tem uma aspiração: manter e reforçar a “aliança privilegiada” com os Estados Unidos e tornar-se na “guarda avançada” do Ocidente numa zona que se estende até ao Cáucaso, Ásia Central e Médio Oriente.

País de fronteira, banhado pelo Mar Negro e perto das voláteis regiões do Cáucaso e Médio Oriente, a Roménia parece disposta a assumir a função de plataforma militar decisiva nas prováveis e futuras operações do Ocidente contra grupos islamistas e o crime organizado. Integrada na NATO e a caminho da adesão à União Europeia (UE), Bucareste alimenta ainda a ambição de permanecer um aliado privilegiado dos Estados Unidos na região.”A Roménia tem uma abordagem face ao que designamos por soft security, a segurança democrática, conceito-chave que inspira as nossas acções de política regional no Mar Negro. Com três aliados integrados na NATO, a Roménia, a Bulgária e a Turquia, temos já metade dos Estados que rodeiam o Mar Negro na Aliança Atlântica. Existe ainda uma perspectiva, por agora ainda longínqua mas que não deve ser excluída, de incluir a Ucrânia e a Geórgia no projecto norte-atlântico”, sustenta Teodor Baconsky, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ex-embaixador em Portugal.A opção atlantista de Bucareste é inequívoca, mesmo que possa provocar alguma irritação em algumas capitais europeias que têm vindo a demarcar-se da política externa de Washington. O combate à imigração ilegal, a consolidação das instituições democráticas e do Estado de direito em todos os países emergentes que rodeiam o Mar Negro, na perspectiva da “formação de um espaço sob controlo democrático semelhante ao modelo do Mediterrâneo e do Mar Báltico”, constituem os objectivos essenciais deste política. Um espaço que também deverá englobar a região do Cáucaso e Ásia Central, onde se situa o grande “mercado energético” de região, vital para o abastecimento da Europa. “Penso que é do interesse de todos os Estados ribeirinhos, incluindo a Rússia, possuírem um mar aberto, sob controlo e orientado para uma cooperação regional eficaz”, refere o responsável romeno. Para tentar concretizar esta tarefa, Bucareste usa argumentos com algum peso: “Em Outubro, a Roménia vai assumir a presidência do Conselho de Segurança da ONU; em meados de Novembro vamos assumir a presidência do comité de ministros do Conselho da Europa; e durante seis meses vamos ainda presidir à Organização para a Cooperação Económica do Mar Negro (OCEMN)”, informa Teodor Baconsk. As relações com a Rússia, também devido à proximidade geográfica, constituem outra das prioridades do Estado balcânico, que defende a inclusão de Moscovo neste projecto, com estatuto de parceiro privilegiado. “O que fazemos em Bucareste não é contra Moscovo. A Federação russa é um actor legítimo e maior nesta região, e é evidente que os conflitos locais “congelados” não podem ser resolvidos sem a cooperação da Federação russa. Não se pode estabelecer uma política regional no Mar Negro contra a Rússia, ou sem a Rússia”, reconhece.

“Atitude missionária”
No entanto, a grande opção da liderança do país é decididamente atlantista. “Recordo que a Roménia não está isolada nesta opção, que não é unilateral nem orientada contra a Rússia. Todos os novos membros da NATO participaram, de acordo com as suas possibilidades, nas coligações no Iraque, no Afeganistão, na Bósnia… O envolvimento da Roménia foi forte, mas também equilibrado. Encaramos os Estados Unidos como o nosso principal aliado estratégico, mas pretendemos reforçar as relações entre a UE e os Estados Unidos”, enfatiza Baconsky. Bucareste pode mesmo tornar-se numa revelação em toda esta sensível região do mundo. “Assumimos uma atitude missionária a propósito da difusão da democracia a Leste do nosso país. Pensamos que a democracia é o melhor instrumento para assegurar a estabilidade, evitar os conflitos, resolver os conflitos que persistem e assegurar aos cidadãos de todos os Estados desta região um melhor nível de vida.”No âmbito desta estratégia de “difusão da democracia”, Teodor Baconsky sublinha o facto de a embaixada da Roménia em Chisinau, capital da vizinha República da Moldávia, ter sido eleita como “ponto de contacto” da NATO. “Tentamos aumentar a visibilidade da NATO na região e na opinião pública de todas essas novas democracias, que ainda são frágeis… É necessário investir na sociedade civil, no diálogo, nos sectores não-governamentais, em todos os actores que podem contribuir para este projecto.” A opção da Roménia em eleger os Estados Unidos como o “aliado estratégico fundamental” teve consequências práticas. Ao contrário de muitos dos novos Estados-membros da NATO, que anunciaram a progressiva retirada dos seus contingentes do Iraque, a Roménia não apenas confirmou a manutenção dos seus 700 soldados no terreno como reforçou o contingente com mais 100 homens. “Pensamos que o processo político no Iraque é a chave da reforma de todo o Médio Oriente. É evidente que vamos permanecer no terreno até que as autoridades iraquianas nos peçam para deixar o país, e quando tiverem a capacidade de gerir de forma autónoma a situação de segurança, a retoma da reconstrução económica e o regresso do Iraque à comunidade internacional”, sustenta.
Guarda avançada do Ocidente
Para Teodor Baconsky, o alto responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros, esta política não colide com as opções da União onde, como reconhece, o consenso em termos de política externa é raro. Apesar de sublinhar a “perfeita coordenação política” na UE face a dossiers como o Mediterrâneo e Leste europeu, Coreia do Norte ou Irão. “Explicámos isso aos nossos amigos americanos e eles compreendem-nos”, assegura. E precisa: “Sabemos muito bem que na UE há Estados atlantistas puros e duros e Estados europeístas puros e duros, que vêem o futuro da Europa em oposição às opções globais dos EUA. Mas existe um terceiro grupo de países que, de forma sábia, tentam manter o equilíbrio. A Roménia inclui-se de forma voluntária nesse grupo e não está só. Penso que cada vez mais vão existir Estados-membros a juntar-se a esta perspectiva. Não podemos imaginar a União como actor global contra ou sem os Estados Unidos.” Para além da propensão para uma função de “ponte” entre aliados mais ou menos discordantes, a decisiva opção atlantista dos líderes romenos vai implicar que o país se torne numa zona militar privilegiada para as forças dos EUA. À semelhança do que sucede com a vizinha Bulgária, Bucareste está a negociar um acordo para a instalação de bases norte-americanas e que deverá destacar a sua função de “guarda avançada” do Ocidente na região do Mar Negro, com as inevitáveis implicações no Médio Oriente e Ásia Central. “Serão bases não muito grandes, flexíveis e na base da rotação. Pensamos que as negociações em curso têm esse significado: o reconhecimento do novo perfil estratégico obtido pela Roménia, também pelo seu desenvolvimento interno, pela sua qualidade de Estado-membro da NATO, muito activo, e pela sua próxima inclusão na UE”, explicita. “Assim”, conclui, “não há contradição entre as nossas excelentes relações com os EUA e a nossa futura qualidade de Estado-membro da União.” [Via Público online, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

26 Outubro 2005 às 1:00 am

Publicado em Uncategorized

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