RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Três semanas depois das eleições para o Bundestag,…

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Três semanas depois das eleições para o Bundestag, CDU/CSU e SPD entenderam-se sobre quem terá a responsabilidade de liderar o próximo governo alemão. Respeitando os resultados eleitorais, a incumbência caberá à líder do partido mais votado (CDU), a senhora Angela Merkl. Todavia, anuncia-se também agora, as negociações visando a formação efectiva do governo deverão demorar mais cerca de quatro semanas. O que significará quase um mês. Ou seja, entre a data de realização das eleições e a tomada de posse do novo governo federal, mediarão cerca de 2 meses! A TSF tem a gentileza de querer saber a minha opinião sobre todo este imbróglio e a saída que para o mesmo se divisa para a União Europeia. Permito-me destacar 3 aspectos mais relevantes: 1) Não é bom que a maior potência da União esteja quase 2 meses sem governo ou com um governo diminuído. Assim se compreende que, apesar de ainda não haver governo, o Presidente da Comissão Europeia já se ter apressado a cumprimentar a senhora Merkl – não pelo governo que vai liderar e que ainda ninguém conhece mas apenas por ter sido indigitada chanceler! É um sinal óbvio de que Bruxelas tem pressa que Berlim regresse à normalidade governativa o mais depressa possível. 2) A questão turca. Quem acompanhou a última campanha eleitoral apercebeu-se que o verdadeiro tema fracturante da mesma em matéria europeia foi a questão turca, com a CDU/CSU a recusar a adesão preferindo uma forma de associação estabelecida em torno de uma parceria privilegiada (na esteira da posição já expressa pelo ex-chanceler Helmut Kohl), e o SPD a ser convictamente partidário da referida adesão. Face a esta discrepância óbvia – que posição irá tomar o novo governo de Berlim? Ainda é cedo para se saber. A resposta, porém, não será estranha à repartição de pastas e ministérios que for efectuada entre os partidos. 3) Finalmente – a questão orçamental. Estando a maior economia da União à beira de uma crise profunda e sendo a Alemanha o maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário – o Estado que mais contribui para esse mesmo orçamento – será expectável que o novo governo queira reduzir ou limitar os contributos germânicos para o bolo comunitário. O que não deixará, seguramente, de criar novas e acrescidas dificuldades à negociação das perspectivas financeiras para o período 2007-2013 – negociação fracassada na cimeira de Junho último e que a presidência de turno britânica parece apostada em querer desbloquear até final do ano.
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Written by Joao Pedro Dias

10 Outubro 2005 às 11:40 pm

Publicado em Uncategorized

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