Mesmo no Dubai – tal como em qualquer parte do Mun…

Mesmo no Dubai – tal como em qualquer parte do Mundo – um nacional português é um cidadão da União Europeia – e nessa medida, encontra-se sujeito à protecção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro da União Europeia, na ausência de uma representação formal diplomática de Portugal nesse ou noutro qualquer Estado terceiro. Este é um desiderato e uma das possíveis consequências directas que emergem da consagração do conceito de «cidadania europeia». Uma cidadania que não se substitui, antes se soma, às cidadanias nacionais. Uma cidadania que não é uma simples palavra vã, desprovida de conteúdo ou densificação, antes deve ser vista como um acréscimo aos direitos e protecção já conferida pela cidadania nacional que lhe é prévia. Assim, será de todo inverosímil que a protecção de um cidadão português detido no Dubai deva ser confiada à representação nacional na…. Arábia Saudita! Mesmo inexistindo representação diplomática nacional no Emirato, seguramente outros Estados-Membros da União Europeia a possuem. E são essas representações diplomáticas que se acham investidas no dever e na obrigação de dispensarem aos cidadãos europeus nacionais de qualquer outro Estado-Membro não representado diplomaticamente do Emirato a mesma protecção consular e diplomática que dispensariam aos nacionais dos seus Estados. A doutrina exposta está vertida no artigo 20º do Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Europeia (na redacção que lhe foi dada pelo Tratado de Nice) e, na matéria em apreço, não suscita dúvidas de quaisquer espécie. Em termos muito concretos, está-se perante um exemplo acabado da vantagem que advém da existência e da consagração do próprio conceito de cidadania europeia.

No seu afã de constitucionalizar a Europa da União…

No seu afã de constitucionalizar a Europa da União e de ver aprovado o texto do tratado constitucional, o Presidente francês Jacques Chirac não se tem poupado a esforços e a iniciativas que ajudem o progresso do sim. A última das tentativas a que Chirac lançou mão foi o recurso ao apoio do seu amigo Schroeder – e em iniciativas à margem da cimeira bilateral franco-alemã, ei-los apregoando as vantagens e as virtualidades do «sim» no referendo europeu do próximo dia 29 de Maio. Neste caso particular, contudo, afigura-se de duvidosa ajuda o contributo que o senhor Schroeder possa dar ao seu amigo presidente gaulês: conhecendo-se o tradicional orgulho chauvinista francês, é no mínimo duvidoso que os gauleses se determinem, na definição do seu sentido de voto, pelo apelo ou pelas palavras vindas do outro lado da fronteira, neste caso de Berlim. Como não deixa de ser paradoxal que – dizem-no as sondagens e todos os estudos de opinião – quanto mais Chirac se empenha no «sim», mais progride a intenção dos franceses votarem «não» à Constituição europeia. Este dado simples deveria ser suficiente para o inquilino do Eliseu reflectir. Infelizmente, porém, o bom-senso parece há muito andar arredado do presidencial palácio francês.

Acossado e pressionado, ainda, pelo avolumar das p…

Acossado e pressionado, ainda, pelo avolumar das proporções que tomou o caso das suas férias, já comentado aqui, Durão Barroso vem, agora, retomar uma ideia de cinco anos atrás – a da criação de uma Comissão de Ética a que se submetam todos os titulares das instiuições comunitárias – com a excepção óbvia dos membros do Conselho posto que, membros por inerência dessa instituição na qualidade de Ministros dos seus Estados, poderiam escapar à tutela da referida Comissão. Convirá começar por enquadrar devidamente o tema. A primeira vez que surgiu a ideia de ser criada na União Europeia uma tal Comissão, estava-se no início do mandato da Comissão Romano Prodi mas ainda se vivia o rescaldo do escândalo que tinha levado à queda da Comissão Jacques Santer. A ideia fez o seu caminho, mas acabou por ser abandonada, muito por pressão dos deputados europeus que não mostraram particular regozijo ou entusiasmo em ficarem submetidos a uma tal estrutura. Agora, Durão Barroso parece apostado em represtinar a ideia, um pouco fiel à máxima «se me estão a questionar e me querem julgar, então questionem-se todos e julguem-se todos». Ora, este estado de espírito pode ser o suficiente para condenar e matar, à nascença, uma ideia potencialmente positiva, ferindo-a de morte a partir do momento em que é transformada em argumento de justificação e defesa ante acusações que incidem sobre o Presidente da Comissão Europeia. Se Durão Barroso está, ou estava, verdadeiramente interessado em promover a criação de uma Comissão de Ética a nível comunitário, deveria ter tido mais cuidado e mais acerto com o timing escolhido para a sua apresentação. Ao lançar a sugestão agora, dificilmente escapa ao juízo de que se está ante uma manobra de generalização que tende a diminuir quaisquer eventuais responsabilidades que sobre si possam incidir; e corre o risco de queimar uma boa ideia pelo momento em que a apresenta.

Perante o quase completo silêncio da nossa comunic…

Perante o quase completo silêncio da nossa comunicação social – muito mais interessada em recordar pela enésima vez peças jornalístas sobre mais um aniversário da revolução dos cravos – foram assinados hoje no Luxemburgo os tratados de adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia, tratados que prevêem a adesão dos novos Estados à União a 1 de Janeiro de 2007. Não deixa de ser curioso e paradoxal – no momento em que, com cada vez maior frequência, se reclama o aprofundamento entre nós do debate europeu, um acontecimento da maior importância passa quase por completo ao lado da agenda e das prioridades da nossa comunicação social. Estranhamos, depois, que os cidadãos se digam mal informados e mal esclarecidos sobre as coisas europeias!

Passou praticamente despercebido entre nós, inclus…

Passou praticamente despercebido entre nós, inclusivamente na chamada imprensa dita «de referência», a deliberação do Parlamento Europeu, da pretérita semana, de aprovar a resolução que dá luz verde ao próximo – o sexto – alargamento da União Europeia. Desta feita à Roménia e à Bulgária. Tratou-se de uma deliberação que constitui conditio sine qua non para que os respectivos Tratados de Adesão possam vir a ser assinados no próximo dia 25 de Abril, por forma a que as referidas adesões se possam processar a 1 de Janeiro de 2007. Numa altura em que o quinto e mega-alargamento ainda não se encontra de todo digerido e assimilado, a União prepara-se para enfrentar um novo e caro desafio – infelizmente pouco debatido e pouco mobilizador. Mais um exemplo triste do distanciamento que vai prosseguindo entre a Europa da União e os cidadãos da Europa.

As férias aceites por Durão Barroso e oferecidas p…

As férias aceites por Durão Barroso e oferecidas por um seu amigo grego – um cruzeiro de uma semana pelo Mediterrâneo, para Barroso e família, a bordo do iate dum dos mais ricos homens de negócios do mundo, com interesses na área dos transportes e do petróleo, estimadas em cerca de 20.000 € são o tema do dia. A TSF tem a gentileza de querer saber a minha opinião sobre a legalidade da oferta – numa altura em que, apesar de ainda não ter iniciado funções como Presidente da Comissão Europeia, Barroso já fora indigitado pelo Conselho Europeu e aprovado pelo Parlamento Europeu para desempenhar as funções de Presidente da Comissão Europeia. Esforço-me por tentar colocar o problema nas dimensões em que me parece que o mesmo deve ser colocado – ou, pelo menos, nas dimensões em que adquire maior relevo: o domínio ético e o plano político. Mais do que uma questão de legalidade, trata-se de saber se, no plano ético, o líder do colégio de comissários deve aceitar prebendas – ainda que de um seu amigo de muitos anos – de quem, no futuro, pode vir a ser confrontado ou a estar sob alçada de actuação da Comissão Europeia. No plano ético, o Presidente da Comissão Europeia terá tudo a ganhar protegendo-se de eventuais conflitos de interesse que se venham a colocar. E daqui derivamos, necessariamente, para o domínio político – independentemente da sua legalidade, estas práticas e estas notícias fragilizam politicamente o Presidente da Comissão Europeia. E Durão Barroso tinha e tem obrigação de saber disso. Ora, num momento em que o Presidente do colégio de comissários já se encontra debaixo dos holofotes críticos de parte significativa da França política – que lhe imputa a principal responsabilidade pelo progresso do «não» relativamente á Constituição Europeia – estes episódios são tudo o que Durão Barroso menos necessita em nome da sua própria função.

A visita do Presidente da República a França permi…

A visita do Presidente da República a França permitiu verificar, nas páginas da mais significativa imprensa de referência francesa, que essa mesma França – ou uma parte significativa da França política – anda nervosa. E zangada. A perspectiva, confirmada pelas sondagens recentes, de o «não» à Constituição Europeia sair vitorioso no referendo do próximo mês de Maio, provocou irritação numa parte da classe política francesa. E o alvo central das críticas passou a ser o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Erigido em defensor a outrance de uma Europa liberal afastada em muito do clássico modelo social europeu, já visto e estafado, Durão Barroso é o centro e o alvo das críticas principais. É por causa dele, e da sua deriva liberal, que a França profunda se está a erguer em defesa do citado, mas já gasto, modelo social. Esse levantamento, todavia, pode ter uma outra leitura – pode estar relacionado com a inevitável diluição do poder de Estados habituados a serem grandes numa Europa pequena e que, de um momento para o outro, se vêem amputados na sua influência numa Europa maior e alargada. Esse pode estar a ser o drama que a França pode estar a viver. Esse pode ser o verdadeiro problema que ditará, em terras gaulesas, o destino do Tratado constitucional. Esse – e outro: o da inevitável interligação entre a questão constitucional e a questão de um eventual alargamento da União à Turquia. A conjugação destes elementos pode ser a origem profunda do mal-estar vivido em França. Nessa lógica, Durão Barroso pode ser, apenas, o homem certo, no sítio certo, mas no momento errado.

In memoriam. Sua Santidade, o Papa João Paulo II

João Paulo II, que faleceu este sábado, o primeiro Papa eslavo, protagonizou um dos pontificados mais longos e controversos do século XX, dominado por posições conservadoras e pela influência em alguns dos acontecimentos políticos mais relevantes da história recente.

João Paulo II, Karol Wojtyla de seu verdadeiro nome, nasceu a 18 de Maio de 1920 em Wadowice, perto de Cracóvia, no sul da Polónia, e depois de manifestar algum interesse pelo teatro e literatura acabou por enveredar pelo sacerdócio, a conselho do cardeal Spiheda.

Durante a invasão nazi da Polónia, Wojtyla e um grupo de jovens polacos criaram uma universidade clandestina, como forma de resistirem ao encerramento das universidades polacas decretado pelos alemães.

Por razões de sobrevivência, viu-se posteriormente obrigado a trabalhar como mineiro.

Ordenado sacerdote em 1946, Wojtyla licenciou-se em Teologia na Universidade Pontifícia de Roma Angelica e mais tarde em Filosofia, desempenhando depois as funções de docente na Universidade Católica de Lublin e na Universidade Estatal de Cracóvia, onde conheceu importantes representantes do movimento católico polaco.

Em 1958, foi consagrado Bispo Auxiliar do Administrador Apostólico de Cracóvia, monsenhor Baziak, tornando-se o mais novo membro do Episcopado polaco.

Participou nos trabalhos do Concílio Vaticano II e, com a morte de Baziak, em 1964, passou a desempenhar as funções de Bispo, cargo que ocupou durante dois anos, altura em que o Papa Paulo VI elevou Cracóvia a Arquidiocese.

Três anos mais tarde, em 1967, o arcebispo Wojtyla era ordenado cardeal.

A 16 de Outubro de 1978, depois da morte de João Paulo I, 33 dias após a sua eleição como Papa, Karol Wojtyla foi eleito, aos 58 anos, como o 265/o sucessor de Pedro à frente dos destinos da Igreja Católica, interrompendo mais de 400 anos de eleição de Papas italianos.

Adoptou o nome de João Paulo II em homenagem ao seu antecessor e depressa se colocou do lado da paz e da concórdia internacionais, com intervenções frequentes em defesa dos direitos humanos e das Nações.

Promoveu sempre uma Europa do Atlântico aos Urais e foram frequentes as condenações dos conflitos, como no caso da Jugoslávia ou do Médio Oriente, do Afeganistão e do Iraque nos seus mais de 2400 discursos e documentos.

A Igreja Católica é, no entanto, frequentemente criticada por não ter realizado as grandes reformas que os católicos esperavam depois do Concílio do Vaticano II.

O casamento dos sacerdotes, a ordenação de mulheres e os princípios tradicionais da Igreja Católica no domínio da moral sexual, nomeadamente quanto ao uso de contraceptivos (num mundo em que a epidemia de Sida faz milhões de vítimas) e ao direito ao aborto, são matérias em que o Vaticano permaneceu irredutível durante o pontificado de João Paulo II, criando um fosse de incompreensão e afastando da Igreja muitos católicos.

Lutou contra o comunismo na sua Polónia natal e ajudou a derrotá-lo no mundo, mas também criticou o Ocidente opulento e egoísta, dando voz ao Terceiro Mundo e aos pobres.

Durante a sua visita a Cuba, em Janeiro de 1998, que marcou o fim de 39 anos de relações tensas entre a Igreja Católica e o regime de Fidel Castro, o Papa condenou o embargo económico dos Estados Unidos ao país, declarando que tais medidas eram «condenáveis por lesarem os mais necessitados».

Promotor de uma aproximação às outras grandes religiões monoteístas do mundo, João Paulo II enfrentou no entanto acusações de «proselitismo agressivo» feitas pelo mundo Ortodoxo.

A reconciliação com os judeus marcou a sua viagem à Terra Santa em Março de 2000 e uma «viragem» nas relações entre as duas religiões.

João Paulo II pediu perdão, a 12 de Março de 2000, pelos erros e crimes cometidos pela Igreja no passado, especialmente contra os judeus, pedido repetido junto ao Muro das Lamentações, em Jerusalém, o lugar mais sagrado do judaísmo.

As comemorações do Jubileu do ano 2000 representam outro marco deste pontificado, tendo a Igreja Católica assinalado os 2.000 anos do nascimento de Jesus Cristo com mais de 30 dias festivos consagrados às diferentes categorias de fiéis, iniciados com o Jubileu das crianças e terminados com o do mundo do espectáculo, e uma Carta Apostólica indicando o caminho a seguir no «Novo Millennio Ineunte» (novo milénio que agora começa).

A imagem de João Paulo II a fechar a Porta Santa da basílica de São Pedro no Vaticano, a 06 de Janeiro de 2001, ficará para a história de um Jubileu em que o Papa apelou a uma «nova evangelização».

João Paulo II ficará também para a história como o Papa que mais visitas pastorais fez durante os mais de 26 anos em que esteve à frente da Igreja Católica, contribuindo com as suas 104 viagens, a 131 países, para a internacionalização do Vaticano, para a afirmação da sua autoridade e para desvincular a imagem papal da burocracia eclesiástica.

As suas últimas deslocações tiveram como destino a Suíça, em Junho de 2004 e, em Agosto do mesmo ano, Lourdes, em França, onde efectuou uma peregrinação por ocasião do 150/o aniversário da promulgação do Dogma da Imaculada Conceição, durante a qual celebrou uma missa na Praça do Santuário e se recolheu em oração privada na Gruta das Aparições de Massabielle.

Ao todo, percorreu, durante as suas visitas pastorais, mais de 1.700.000 quilómetros, o equivalente a mais de 31 voltas ao mundo.

João Paulo II não conseguiu, no entanto, visitar a China, que conta 10 milhões de católicos (menos de 1 por cento da população), pelo facto de a Santa Sé manter relações diplomáticas com Taiwan e de ter, no final da década de 90, canonizado 120 «mártires católicos» que morreram no país no início do século XX.

As autoridades chinesas classificaram-nos como «notórios criminosos» e o incidente nunca foi ultrapassado, apesar de se terem realizado conversações secretas nesse sentido entre Pequim e o Vaticano.

A Rússia foi o outro país que o Papa sempre quis visitar, mas não obteve «luz verde» do patriarcado ortodoxo de Moscovo, que nunca ultrapassou o facto de o Vaticano não concordar que mais de 2.000 paróquias retomadas pelos católicos aos ortodoxos na década de 90 sejam utilizadas conjuntamente pelas duas correntes cristãs e de a Santa Sé ter criado em 2002 quatro dioceses permanentes no país.

Outra das viagens importantes de João Paulo II foi a que realizou à Grécia, Síria e Malta no início de Maio de 2001, cumprindo um desejo expresso em 1999 de efectuar uma peregrinação aos lugares relacionados com a «história da salvação» e percorrer os passos do Apóstolo São Paulo.

Na capital da Grécia, país tradicionalmente ortodoxo, o Papa pediu «perdão» perante o chefe da Igreja ortodoxa grega, monsenhor Christodoulos, pelos católicos que «pecaram contra os ortodoxos», durante a primeira visita de um Sumo Pontífice católico à Grécia desde a separação das Igrejas Católica e Ortodoxa no cisma de 1054.

A visita à mesquita dos Omeídas, onde o Papa se recolheu em oração junto ao túmulo de São João Baptista, marcou a deslocação à Síria, tendo sido a primeira vez na história em que um chefe da Igreja Católica entrou numa mesquita.

Histórica foi também a viagem que João Paulo II fez à Ucrânia entre 23 e 27 de Junho de 2001, a primeira a um país da ex-União Soviética, apesar da oposição do patriarca ortodoxo de Moscovo, Alexis II, que acusou a Igreja católica de «proselitismo» nos territórios tradicionalmente ortodoxos e impediu o Sumo Pontífice de encontrar-se com os chefes das comunidades religiosas ucranianas, maioritariamente ortodoxas.

Nesta deslocação, o Papa homenageou a Igreja católica grega (dita uniata, fiel ao Vaticano mas de rito oriental), duramente perseguida durante o regime comunista, que confiscou muitos dos seus bens, e apelou à unidade entre católicos e ortodoxos, envolvidos desde a independência do país, em 1991, em disputas muitas vezes violentas por paróquias, bens e fiéis.

João Paulo II pediu também perdão pelos «erros» cometidos contra os ortodoxos, garantindo que os católicos «perdoam as torturas sofridas», e efectuou, pela primeira vez segundo o rito bizantino, a beatificação de 27 ucranianos, 26 vítimas da repressão comunista e uma vítima do genocídio nazi.

Em Novembro de 2001, o Papa surpreendeu todos quando decidiu fazer uma peregrinação de comboio a Assis (Itália), convidando todos os líderes religiosos mundiais a rezarem pela paz na Basílica de S.

Francisco, numa altura em que as tensões entre as religiões eram grandes, devido ao agravamento do conflito no Médio Oriente e à intervenção norte-americana no Afeganistão, originada pelos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

Esta Oração Mundial Pela Paz, que se realizou a 24 de Janeiro de 2002 e foi presidida por João Paulo II, reuniu em Assis líderes de 48 confissões de todo o mundo (à semelhança do que acontecera em 1962 e 1986), que se comprometeram a «não utilizar o nome de Deus em altares de violência» e a trabalhar em conjunto pela paz.

A 28 de Março de 2002, pela primeira vez em 24 anos de pontificado, o Papa renunciou a celebrar pessoalmente a cerimónia do lava-pés, de evocação da última ceia de Cristo, durante a missa de quinta-feira santa, na basílica de São Pedro.

Devido a uma artrose no joelho direito que quase o deixou imobilizado, o Papa, que em Maio seguinte completaria 82 anos, não pôde também dizer a missa que deu início aos três dias de celebrações pascais.

Julho de 2002 ficará também registado na história do Pontificado de João Paulo II como a data da sua 97/a viagem.

Apesar do seu precário estado de saúde, o Papa deslocou-se ao Canadá para participar na XVII Jornada Mundial da Juventude e depois à Guatemala e ao México, onde canonizou um missionário de origem espanhola e um indígena, respectivamente.

Nos seus mais de 26 anos de Pontificado, o papa João Paulo II celebrou 1.345 beatificações e proclamou 483 santos.

Noutro plano, João Paulo II expressou a sua «tristeza e vergonha» pelos abusos sexuais de menores cometidos por padres em várias partes do mundo, que afectaram seriamente em 2002 a credibilidade da Igreja católica e, em particular, a hierarquia eclesiástica dos Estados Unidos, acusada de encobrir actos pedófilos de sacerdotes seus.

Em Agosto desse ano, por ocasião da sua nona visita à Polónia, seu país natal, João Paulo II celebrou uma missa campal que concentrou 2,2 milhões de pessoas no parque de Blonie, em Cracóvia.

Inteiramente consagrada a Cracóvia, cidade onde foi padre, bispo e cardeal antes de ser eleito Papa, em 1978, a visita de quatro dias permitiria também a Karol Wojtyla visitar as suas origens e o túmulo dos pais num cemitério local.

Entre as numerosas viagens que realizou, o Sumo Pontífice católico esteve em Portugal três vezes: entre 11 e 14 de Maio de 1982, de 10 a 13 de Maio de 1991, ano em que visitou também as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, e a 13 de Maio de 2000, quando beatificou dois dos pastorinhos de Fátima.

Fátima ficará para sempre ligada a João Paulo II, já que, de acordo com fontes da Igreja, o chamado «terceiro segredo de Fátima» terá sido a revelação aos três pastorinhos do atentado de que o Papa foi vítima na praça de São Pedro em Roma, a 13 de Maio de 1981, quando o turco Ali Agca o atingiu a tiro na mão esquerda, abdómen e braço direito.

Foi também em Fátima que o padre espanhol Juan Fernandez Khron atentou contra João Paulo II a 14 de Maio de 1982, mas desta vez sem consequências para o Papa.

Esteve hospitalizado várias vezes em consequência do primeiro atentado e foi submetido a seis operações, nomeadamente a uma fractura do colo do fémur em 1994.

A este quadro clínico, somava-se a doença de Parkinson, de que também sofria, sequelas dos ferimentos do atentado e de um cancro no intestino e uma hemiplegia facial que visivelmente lhe dificultava a fala.

Apesar da debilidade física que marcou a fase final do seu pontificado, e que suscitou, em várias ocasiões, rumores sobre a sua morte, nunca perdeu a capacidade missionária e por várias vezes afirmou que levaria o episcopado «até ao fim».

João Paulo II subscreveu e estabeleceu balizas doutrinárias praticamente sobre tudo: desde a família, sexo, aborto, controlo de natalidade e homossexualidade, até às novas ciências tecnológicas, biogenética e formas de organização comunitária e de acção social.

Por isso, suscitou as classificações mais diversas: profeta e restaurador, chefe do despertar espiritual e apoiante de um neo- temporalismo, teórico dos direitos humanos e nostálgico do papel subalterno da mulher.

Entre uma viagem e outra, João Paulo II escreveu 14 encíclicas, que os especialistas analisam para fazer um balanço do seu pontificado, considerando que, apesar da importância de algumas delas, nenhuma envolveu mudanças de fundo no seio da própria Igreja Católica. [Via DD, com a devida vénia]