RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Bulgária e Roménia: UE avisa que a adesão pode ser adiada

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A Bulgária e a Roménia poderão ver a sua adesão à União Europeia adiada por um ano, até Janeiro de 2008, se os seus governos não corrigirem rapidamente os problemas de corrupção, segurança alimentar e reforma do sistema judiciário. Este aviso foi ontem lançado pela Comissão Europeia no relatório anual sobre o grau de preparação dos dois retardatários que perderam o comboio do grande alargamento da UE a dez novos membros, em Maio de 2004. Sófia e Bucareste assinaram os respectivos tratados de adesão a 25 de Abril deste ano, na perspectiva de se tornarem membros efectivos a 1 de Janeiro de 2007. Bruxelas tem, no entanto, o poder de accionar uma cláusula de salvaguarda para adiar a adesão por um ano, caso considere insuficiente o seu grau de preparação. Olli Rehn, comissário europeu responsável pelo alargamento, avisou que, em Abril ou Maio de 2006, fará “o ponto da situação e poderá recomendar, se necessário, o adiamento da adesão” dos dois países para 1 de Janeiro de 2008. Mesmo se reconhece que “a Bulgária e a Roménia realizaram progressos importantes”, o comissário avisou que “os dados ainda não estão lançados”. E continuou: “Os preparativos dos dois países comportam algumas lacunas que suscitam grandes preocupações.” Se não forem corrigidas com medidas imediatas, é muito provável que nem a Bulgária nem a Roménia estejam em condições de respeitar as suas obrigações” até 2007.Bruxelas considera que os dois países cumprem, em regra, as condições políticas da adesão e permanecem economias de mercado viáveis. Mas identificou em ambos problemas de criminalidade e corrupção, incluindo, no caso da Roménia, de “alto nível”, no funcionamento do sistema judiciário, tratamento das minorias étnicas, sobretudo cigana (foto baixo), e respeito pelos direitos humanos. E, em pleno pânico causado pela gripe das aves, a Comissão considera igualmente problemáticas as lacunas detectadas em termos de segurança alimentar nos dois países. [Via Público online, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

26 Outubro 2005 às 1:01 am

Publicado em Uncategorized

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