RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for the ‘Nicolas Sarkozy’ Category

«A Europa» no discurso de vitória de Nicolas Sarkozy

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Photo Sharing and Video Hosting at Photobucket«Je veux lancer un appel à nos partenaires européens, auxquels notre destin est profondément lié, pour leur dire que, toute ma vie, j’ai été Européen, que je crois profondément, que je crois sincèrement en la construction européenne et que, ce soir, la France est de retour en Europe. Mais je conjure nos partenaires européens d’entendre la voix des hommes qui veulent être protégés, de ne pas rester sourds à la colère des peuples qui perçoivent l’Union européenne non comme une protection, mais comme le cheval de Troie de toutes les menaces que portent en elle les transformations du monde» – foram estas as palavras consagradas pelo novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, às questões europeias no seu discurso de vitória, ontem, em Paris. Uma referência singela mas suficiente para tranquilizar alguns espíritos mais cépticos ou menos confiantes na vinculação do novo Presidente ao projecto europeu. [Fonte]. A grande novidade, porém, reside na afirmação de que, com Sarkozy, a França regressa à Europa. Apetece perguntar – se vai regressar à Europa, por onde tem andado a França? Crítica mais contundente à política europeia francesa dos últimos tempos seria difícil de fazer. À política europeia francesa e à política europeia do Presidente cessante, Jacques Chirac, e dos seus governos – governos dos quais, recorde-se, Sarkozy era membro de pleno direito, primeiro como Ministro das Finanças e depois como Ministro do Interior.

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Written by Joao Pedro Dias

7 Maio 2007 at 1:29 am

Publicado em Nicolas Sarkozy

«A Europa» no debate Ségolène – Sarkozy

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Quem teve a possibilidade de ver a totalidade das 2H30M do debate de ontem entre Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy para a segunda volta das eleições presidenciais francesas e estivesse à espera de alguma novidade em matéria europeia, ter-se-á sentido defraudado na sua expectativa. Para além de ter sido o último tema a aser abordado pelos candidatos, ambos levaram a «cartilha» à letra e não se afastaram um milímetro das posições anteriormente defendidas e que já lhes eram conhecidas. Ségolène insistindo na necessidade de um tratado constitucional amplo a ser submetido a novo referendo ratificativo; Sarkozy sustentando a tese de um «mini-tratado» essencialmente focalizado nas questões institucionais da União, esquecendo o referendo para a respectiva ratificação. Dando ênfase, porém, a um compromisso político que já tinha assumido e que reiterou de forma bem vincada – com ele no Eliseu, a Turquia não entrará na União Europeia. Do mal, o menos…

Written by Joao Pedro Dias

3 Maio 2007 at 1:33 am

Sobre as eleições presidenciais francesas

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A segunda volta das eleições presidenciais francesas – que ontem se iniciaram com o apuramento de Nicolas Sarkozy e de Ségolène Royal para a ronda final do próximo dia 6 de Maio – possuirá também uma inegável dimensão europeia desde logo a partir da diferente postura assumida por ambos os candidatos em relação ao próximo tratado instiutucional. Dos dois candidatos, foi Sarkozy quem apresentou uma ideia mais coerente e mais consistente do ponto de vista político – ao mesmo tempo que transmitiu uma ideia que não se afastava muito da consagração de um directório europeu que comandasse os destinos da União, defendeu um tratado minimalista, circunscrito às questões institucionais, e a aprovar por via parlamentar, sem o submeter a referendo popular. A senhora Royal, por seu turno, que não raramente se viu enredada em argumentos contraditórios em relação à postura europeia francesa e ao seu envolvimento na Europa da União, deixou apenas uma garantia – o próximo tratado europeu deveria ser sujeito a referendo popular. Também aqui as divergências são notórias, mas qualquer observador atento não pode deixar de notar quem sufraga uma legitimação democrática da União e quem prefere (continuar) a via da confidencialidade e do secretismo na construção do projecto europeu.

Written by Joao Pedro Dias

23 Abril 2007 at 6:04 pm

A entrevista de João de Deus Pinheiro

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No último número da revista Visão, João de Deus Pinheiro faz uma análise lúcida de muitas das questões que se encontram em cima da mesa da agenda política europeia. O seu curriculum de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Comissário Europeu e, agora, deputado do Parlamento Europeu conferem-lhe uma experiência única em matérias relacionadas com a União Europeia. Alguns aspectos da referida entrevista, coincidindo plenamente com teses já aqui deixadas em posts anteriores merecem, ainda assim, uma especial ênfase. Vejamos as principais:
Sobre a viabilidade de retomar a Constituição Europeia – «Não, por razões facilmente entendíveis. A primeira é que não vejo nenhum futuro Presidente francês a propor uma coisa que não tenha antecipadamente a virtual garantia de passar. E essa coisa tem de ser diferente da anterior. A segunda é que também não vejo os britânicos a aprovar uma coisa que franceses e holandeses rejeitaram e que eles próprios não têm no seu direito interno. Não há Constituição na Inglateraa. Insistir, primeiro no nome – Constituição -, segundo, no actual texto, é a receita para bater com a cabeça na parede. A proposta do Nicolas Sakozy de se ter uma coisa mais simplificada, que trate a essência da parte institucional e permita, assim, à União funcionar com mais eficácia, parece-me muito mais sensata».
Sobre as declarações da Chanceler Angela Merkel de relançar o Tratado Constitucional – «Fiquei um pouco surpreendido com o discurso tão pró-Constituição da Sra Merkel. Para a presidência portuguesa pode ser um presente envenenado, porque pode gerar um roteiro que pressuponha certos objectivos atingidos em determinado tempo e que não estão no domínio de quem tem essa responsabilidade, neste caso Portugal».
Sobre a Estratégia de Lisboa – «Sou um profundo crítico, não da Estratégia de Lisboa, excelente ideia, bem concebida e bem gizada… Só teve um erro, um pecado original gravíssimo: o facto de o seu desenvolvimento ser de base intergovernamental. Todos os êxitos na União Europeia (UE) aconteceram não com base intergovernamental, mas comunitária, isto é, com a Comissão a gerir o processo e a pressionar os Estados-membros. Foi assim com o Mercado Interno e com a moeda única. Bastam estes dois exemplos».
Sobre o papel de Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia – «Qualquer Presidente da Comissão nesta altura teria uma tarefa quase impossível porque as estruturas de gestãoque existem não estão adequadas à UE que existe actualmente, com 27 comissários, com regras do jogo do tempo em que éramos só 12, ou em que éramos só 6 ou 9. Durão Barroso começou numa situação difícil, depois teve uma fase muito melhor, de afirmação. Pedir-lhe muito mais do que aquilo que ele tem feito não seria leal nem seria justo».
Sobre os principais dossiers da UE até 2009 – «O Tratado Institucional. Não lhe chamo Tratado Constitucional, chamo-lhe Tratado Institucional. É esse o nome que vai ter de ser instituído. Tratado Institucional era um bom nome. Segundo, a questão da energia. Tem de haver uma política energética comum. E quanto ao problema das migrações, uma política comum de migrações europeia. O quarto, mas talvez com uma pertinência que não é tão perceptível para a opinião pública, a questão dos recursos próprios da UE, o método de financiamento do Orçamento».