RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

«A Europa» no discurso de vitória de Nicolas Sarkozy

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Photo Sharing and Video Hosting at Photobucket«Je veux lancer un appel à nos partenaires européens, auxquels notre destin est profondément lié, pour leur dire que, toute ma vie, j’ai été Européen, que je crois profondément, que je crois sincèrement en la construction européenne et que, ce soir, la France est de retour en Europe. Mais je conjure nos partenaires européens d’entendre la voix des hommes qui veulent être protégés, de ne pas rester sourds à la colère des peuples qui perçoivent l’Union européenne non comme une protection, mais comme le cheval de Troie de toutes les menaces que portent en elle les transformations du monde» – foram estas as palavras consagradas pelo novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, às questões europeias no seu discurso de vitória, ontem, em Paris. Uma referência singela mas suficiente para tranquilizar alguns espíritos mais cépticos ou menos confiantes na vinculação do novo Presidente ao projecto europeu. [Fonte]. A grande novidade, porém, reside na afirmação de que, com Sarkozy, a França regressa à Europa. Apetece perguntar – se vai regressar à Europa, por onde tem andado a França? Crítica mais contundente à política europeia francesa dos últimos tempos seria difícil de fazer. À política europeia francesa e à política europeia do Presidente cessante, Jacques Chirac, e dos seus governos – governos dos quais, recorde-se, Sarkozy era membro de pleno direito, primeiro como Ministro das Finanças e depois como Ministro do Interior.

Written by Joao Pedro Dias

7 Maio 2007 at 1:29 am

Publicado em Nicolas Sarkozy

«A Europa» no debate Ségolène – Sarkozy

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Quem teve a possibilidade de ver a totalidade das 2H30M do debate de ontem entre Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy para a segunda volta das eleições presidenciais francesas e estivesse à espera de alguma novidade em matéria europeia, ter-se-á sentido defraudado na sua expectativa. Para além de ter sido o último tema a aser abordado pelos candidatos, ambos levaram a «cartilha» à letra e não se afastaram um milímetro das posições anteriormente defendidas e que já lhes eram conhecidas. Ségolène insistindo na necessidade de um tratado constitucional amplo a ser submetido a novo referendo ratificativo; Sarkozy sustentando a tese de um «mini-tratado» essencialmente focalizado nas questões institucionais da União, esquecendo o referendo para a respectiva ratificação. Dando ênfase, porém, a um compromisso político que já tinha assumido e que reiterou de forma bem vincada – com ele no Eliseu, a Turquia não entrará na União Europeia. Do mal, o menos…

Written by Joao Pedro Dias

3 Maio 2007 at 1:33 am

Quem defende o quê relativamente ao próximo tratado europeu?

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Muito interessante este resumo feito no site do IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais sobre a posição dos diferentes Estados membros da União Europeia em relação ao (novo) Tratado fundamental europeu que deverá substituir o defunto tratado constitucional. Em síntese, as posições dos diferentes Estados estão, nesta altura, repartidas como se segue: defendendo a elaboração de um «mini-tratado» focalizado apenas nas questões institucionais – França, Reino Unido, Holanda, República Checa, Suécia, Dinamarca e Polónia; defendendo a substituição do tratado constitucional por outro tratado igualmente denso e aprofundado, qual verdadeira «Constituição» – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Roménia, Irlanda (observador), Portugal (observador). Tratando-se de matéria em permanente actualização, convirá prestar atenção às evoluções que se forem registando na posição dos diferentes Estados membros. Este resumo, todavia, afigura-se um excelente ponto de partida para uma visão global da situação no momento actual.

A islamização do poder político na Turquia

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Quem se interessar pela sempre polémica e complexa problemática da eventual adesão da Turquia à União Europeia não pode nem deve deixar de prestar atenção ao que nestes dias vai ocorrendo por aquelas distantes paragens e pelas ruas de Ancara (e de outras cidades turcas). A questão da manutenção do carácter laico de um regime político de um Estado prodominantemente – quase exclusivamente – muçulmano está na ordem do dia e é causa que tem convocado centenas de milhar de turcos para as ruas, em defesa do que consideram uma conquista civilizacional que pode estar a ser posta em causa com as eleições presidenciais em curso ou mesmo com eventuais eleições legislativas que se possam vir a realizar em breve. Será, também, oportunidade de excelência para Ancara demonstrar se está, ou não, efectivmente preparada para se juntar à União. Bruxelas já fez saber que segue com atenção os desenvolvimentos políticos em curso e que dos memsmos não poderá deixar de retirar as devidas ilações. Quem – como nós – é profundamente céptico e crítico quanto à eventual possibilidade de alargamento da União à Turquia – preferindo soluções diferentes assentes em modelos de parcerias privilegiadas e vizinhanças amigáveis – não pode deixar de reflectir sobre o que aconteceria se os movimentos em curso – nos quais alguns vêem a tendência para a islamização do poder político turco – ocorressem numa altura em que a Turquia já fosse, efectivamente, membro da União Europeia. Esse seria, com toda a certeza, um problema com o qual a Europa da União dispensaria bem ter de lidar.

Written by Joao Pedro Dias

30 Abril 2007 at 3:28 pm

Publicado em Turquia

A mini-cimeira de Durão Barroso em Sintra

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Informações já confirmadas pelo próprio gabinete do Presidente da Comissão Europeia dão conta de que, para os próximos dias 12 e 13 de Maio, o Presidente Durão Barroso convocou o que inicialmente parecia ser uma mini-cimeira ou uma cimeira restrita de alguns líderes europeus, tendo como finalidade discutir os passos a dar em vista do processo de relançamento do tratado fundamental europeu. Se o método escolhido pode ser proveitoso em termos de operacionalidade e funcionalidade, parece evidente que o mesmo comporta acrescidos riscos políticos, na medida em que introduz uma indesejável desigualdade entre os Estados membros da União, sendo uns quantos os escolhidos para o encontro de reflexão mas muito mais os excluídos de tal iniciativa, ficando sempre por explicar qual ou quais os critérios que conduziram a essas escolhas e a tais exclusões. O perigo de um tal método introduzir novas e indesejadas fracturas no quadro da União terá sido percebido a tempo pelo gabinete de Barroso – que se apressou a esclarecer que, afinal, a cimeira de Sintra reunirá apenas a actual e as duas futuras presidências da União – a Alemanha, Portugal e a Eslovénia – com os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Fica, assim, explicitado o critério que presidiu à formulação dos convites e à identificação dos participantes, atenuando eventuais efeitos fracturantes de uma escolha sem critério ou tendo apenas como critério a dimensão e a importância dos Estados convidados. Claro que esta explicitação não conseguiu explicar como e a que título é que Romano Prodi, Presidente do Conselho italiano e ex-Presidente da Comissão Europeia, chegou a ser convidado para estar presente no evento, segundo informou o seu gabinete. Nem, tão-pouco, esclarece qual o argumento que vai ser invocado para revogar o convite. A ideia que passa é a de que esteve, de facto, nas intenções do Presidente da Comissão Europeia a realização de uma mini-Cimeira que juntasse à actual e às futuras presidências da União os mais relevantes e os maiores Estados membros da União; mas que, apercebendo-se do carácter fracturante que tal iniciativa poderia comportar, Barroso terá travado a tempo as suas intenções e terá subordinado a sua lista de convidados a um critério institucional insusceptível de criar melindres ou mal-entendidos nas chancelerias europeias.

Written by Joao Pedro Dias

26 Abril 2007 at 12:18 pm

Afinal há referendo europeu?

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Segundo informa Lusa (link indisponível), o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo mantém a intenção de fazer um referendo para ratificar o Tratado constitucional da União Europeia, mas admitiu que «ainda é cedo» para discutir esse processo. Se, objectivamente, temos de nos congratular com a assunção de mais este compromisso político por parte do primeiro-ministro, a discordância sobre o timing da discussão que parece interessar e mover o governo não pode deixar de merecer os maiores reparos e as mais fundadas reservas. Obviamente que «não é cedo» para discutir a questão europeia e encetar o debate sobre quais deverão ser os contornos fundamentais do futuro tratado – adquirido que já parece estar que existirá mesmo um novo tratado fundamental para substituir o defunto tratado constitucional. O próprio governo só teria a ganhar encetando o mais rapidamente possível esse processo e abrindo o mais urgentemente possível o debate sobre essa questão europeia. Se está dado por adquirido que um dos principais aspectos negativos que costumam resultar dos inquéritos europeus se prende, justamente, com um acentuado défice de informação e de esclarecimento sobre as questões relativas à União Europeia, nunca será cedo em demasia para abrir o debate e promover a discussão sobre o futuro da União. Só assim esta deixará de ser uma realidade inteligível apenas para uma reduzida elite mais ou menos identificada com a temática europeia e poderá assumir-se como um tema ao alcance do cidadão comum e do eleitor vulgar.

Written by Joao Pedro Dias

25 Abril 2007 at 8:29 pm

Sobre as eleições presidenciais francesas

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A segunda volta das eleições presidenciais francesas – que ontem se iniciaram com o apuramento de Nicolas Sarkozy e de Ségolène Royal para a ronda final do próximo dia 6 de Maio – possuirá também uma inegável dimensão europeia desde logo a partir da diferente postura assumida por ambos os candidatos em relação ao próximo tratado instiutucional. Dos dois candidatos, foi Sarkozy quem apresentou uma ideia mais coerente e mais consistente do ponto de vista político – ao mesmo tempo que transmitiu uma ideia que não se afastava muito da consagração de um directório europeu que comandasse os destinos da União, defendeu um tratado minimalista, circunscrito às questões institucionais, e a aprovar por via parlamentar, sem o submeter a referendo popular. A senhora Royal, por seu turno, que não raramente se viu enredada em argumentos contraditórios em relação à postura europeia francesa e ao seu envolvimento na Europa da União, deixou apenas uma garantia – o próximo tratado europeu deveria ser sujeito a referendo popular. Também aqui as divergências são notórias, mas qualquer observador atento não pode deixar de notar quem sufraga uma legitimação democrática da União e quem prefere (continuar) a via da confidencialidade e do secretismo na construção do projecto europeu.

Written by Joao Pedro Dias

23 Abril 2007 at 6:04 pm