RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Bruxelas insta Sofia a aplicar reformas penais rap…

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Bruxelas insta Sofia a aplicar reformas penais rapidamente. Apesar da reforma do código penal, a Bulgária não se livra das críticas de Bruxelas. Por ocasião da visita do comissário para o Alargamento, Olli Rehn, o parlamento de Sofia modificou o código penal, para agilizar o sistema jurídico búlgaro. O texto deverá entrar em vigor dentro de seis meses.Actualmente, os processos duram anos e são os ajustes de contas que estão na ordem do dia. Perante o primeiro-ministro búlgaro, Serguey Stanishev, Olli Rehn declarou que a corrupção e o crime organizado continuam a ser o calcanhar de Aquiles da candidatura búlgara. O país deve aplicar urgentemente as reformas se quer entrar na União em 2007.Sofia aguarda com impaciência o relatório que a Comissâo Europeia vai publicar no próximo dia 25. O comissário lembra que tanto a Roménia como a Bulgária tem seis meses para resolver os problemas ainda pendentes, apesar de já terem concluído as negociações. A decisão final de Bruxelas só deverá ser tomada na Primavera de 2006. Na pior das hipóteses, a adesão pode ser adiada por um ano. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

14 Outubro 2005 às 2:44 pm

Publicado em Uncategorized

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