RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Comissário britânico resiste às críticas francesas…

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Comissário britânico resiste às críticas francesas. Peter Mandelson resiste à pressão francesa, no que toca às negociações da OMC. O comissário europeu para o Comércio foi explicar a sua posição aos ministros dos Negócios Estrangeiros da União, que esta terça-feira se reuniram extraordinariamente a pedido de Paris. A França considera que a Comissão ultrapassou o seu mandato e agora quer aumentar a supervisão política dos Vinte e Cinco sobre o trabalho dos comissários. O comissário britânico não aceita tal controlo e tem o apoio da própria presidência da União, que reclama margem de manobra para Mandelson. O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros fez questão de relembrar como funciona a União Europeia: “O Conselho atribui o mandato e a Comissão negocia dentro desse mandato.” Jack Straw monstrou-se ainda satisfeito pois tanto a comissária para a agricultura, Marian Fischer Boel, como Peter Mandelson, responsável pelo comércio, demonstraram um interesse de transparência, ao se disponibilizarem para, “todas as semanas e de forma regular, comunicarem o que estão a fazer e explicarem ao Conselho os resultados alcançados.” Para a França, isso não chega. Paris queria que todas as novas propostas europeias em matéria de agricultura fossem previamente submetidas a um grupo de peritos, que devia avaliar a sua compatibilidade com a reforma da Política Agrícola Comum, acordada em 2003. Mandelson impôs-se: seria impossível trabalhar nestas condições. “Se levarmos o pedido à letra, o procedimento imobilizará as negociações de Doha”, garante. As negociações de Doha, no quadro da OMC, visam a liberalização do comércio mundial. Um dos pontos de maior discórdia é a redução das subvenções agrícolas exigida pelos países em desenvolvimento, e que o comissário e o representante dos Estados Unidos têm estado a discutir, entre si, antes da grande conferência da OMC de Dezembro próximo, em Hong Kong. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

18 Outubro 2005 às 10:28 pm

Publicado em Uncategorized

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