RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Setembro 2006

Cimeira dos oito do Sul termina com acordo de intenções sobre repatriamentos de clandestinos

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Terminou a cimeira que reuniu, em Madrid, oito países do Sul da Europa para discutir a imigração. As atenções estavam viradas para Nicolas Sarkozy, depois das acusações mútuas entre Paris e Madrid a propósito da regularização em massa de clandestinos. O ministro francês da Administração Interna tentou acalmar os ânimos, dizendo que “não dá lições a ninguém, mas também não quer que lhas dêem.”O seu homólogo espanhol, por seu lado, explicou a nova política de repatriamento de Madrid. Alfredo Pérez Rubalcaba diz que “a experiência mostra que os repatriamentos são cruciais, porque as máfias dizem aos imigrantes: ‘se chegarem a Espanha, vocês ficam lá, ou noutro país da Europa’. Pelo contrário, os repatriamentos enviam outra mensagem: ‘se chegarem a Espanha, ou a outros países da Europa, nada vos garante que fiquem lá’.”Os oito chegaram a acordo sobre a intenção de promover acordos de repatriação dos clandestinos. Sarkozy aplaude: “Quero prestar homenagem à coragem de Moratinos e de Rubalcaba. Por duas vezes indicaram que a credibilidade de uma política de imigração europeia, e nacional no interior da Europa, passa pela eficácia das medidas de acompanhamento. Subscrevo completamente.”Enquanto, em Madrid, os oito países do Sul da Europa – Portugal incluído – apelavam à “solidariedade, à responsabilidade partilhada e à confiança mútua”, as pirogas continuavam a chegar às Canárias, abarrotadas de imigrantes em busca de um futuro melhor. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

29 Setembro 2006 at 2:31 am

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Países do sul da Europa discutem forma de "blindar" fronteiras marítimas

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Confrontadas com um afluxo sem precedentes de clandestinos, os países do Sul da Europa querem “blindar” as suas fronteiras marítimas. Esta sexta-feira, em Madrid, oito países da União vão discutir as formas de lutar contra a imigração ilegal.O assunto continua a dividir a Europa. O Parlamento Europeu votou, esta quinta-feira, uma resolução ambígua sobre a política de imigração. A esquerda fez passar um artigo que lamenta que as decisões, neste campo, sejam tomadas por unanimidade, mas a direita anulou o parágrafo seguinte, que recomendava a passagem à maioria qualificada. A Espanha tenta mobilizar os outros países do Sul – como Portugal, França, Itália, Eslovénia, Malta, Grécia e Chipre -, todos confrontados com o problema dos imigrantes clandestinos vindos de África por mar. Mas, até agora, a Espanha só conta com a ajuda de Portugal, Itália e da nórdica Finlândia na Frontex, a agência que controla as fronteiras externas da União. Outros países são indiferentes ao apelo de Espanha, que já recebeu mais de 25 mil clandestinos no seu território, desde o início do ano. A culpa é de Madrid, diz o ministro francês da administração interna, numa crítica à regularização espanhola de 500 mil clandestinos. Nicolas Sarkozy propõe agora um “pacto europeu” que proíba novas regularizações em massa. O clima entre Paris e Madrid está cada vez mais tenso. O governo espanhol riposta que a França não pode dar lições de moral, tendo em conta a crise dos subúrbios do Outono passado. A proposta de Sarkozy fala também de estabelecer um princípio de proporcionalidade entre fluxos migratórios e capacidade de acolhimento em termos de mercado de trabalho, alojamento e serviços públicos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

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28 Setembro 2006 at 9:46 pm

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Parlamento Europeu aprova relatório crítico sobre a Turquia

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O ritmo das reformas turcas não satisfaz os eurodeputados, que vêem de forma crítica a evolução das negociações de adesão da Turquia. O chamado protocolo de Ancara é um dos principais problemas. Se a Turquia não abrir os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas poderá sofrer graves consequências, lê-se no relatório do Parlamento Europeu (PE), aprovado esta quarta-feira, por uma vasta maioria. Consequências que podem mesmo passar pela suspensão das negociações de adesão. Um cenário com o qual, Graham Watson, líder da bancada liberal, não concorda. “As negociações serão, talvez, mais lentas do que pensámos inicialmente porque as reformas na Turquia vão mais devagar do que esperávamos, e também porque a velocidade de desenvolvimento de uma Constituição Europeia, que permitirá trazer mais membros para a União, também é mais lenta do que desejávamos. Mas vamos continuar,” diz.O texto, que não tem carácter vinculativo, pede mais respeito pelos direitos do Homem e pela liberdade de expressão e religiosa; uma solução democrática para o conflito curdo; e o reconhecimento, por parte de Ancara, do genocídio arménio. Uma exigência absurda para o eurodeputado grego socialista Panos Beglitis: “Não podemos colocar novas condições políticas prévias às negociações de adesão da Turquia e à sua perspectiva europeia. Seria uma falha política grave, mudar as regras do jogo em pleno jogo. É a Turquia que tem de se reconciliar com o seu passado histórico.”Desde 1969 que a Turquia bate à porta da Europa, mas só em Outubro do ano passado é que a União considerou reunidas as condições para começar as negociações de adesão. Algo que, a realizar-se, não deverá acontecer antes de 10 ou 15 anos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

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27 Setembro 2006 at 11:00 pm

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Barroso pede contionuidade das reformas na visita a Sófia

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27 Setembro 2006 at 1:10 pm

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Os Estados Unidos da Europa, de Guy Verhofstadt

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A Europa encontra-se indubitavelmente numa encruzilhada. Não obstante, a escolha é muito clara. Vamos deixar que encolha até se tornar uma simples zona de comércio livre como alguns pretendem? Ou retomamos o fio da meada europeia, criando agora uma verdadeira Europa política que possa assumir um papel na cena mundial e que disponha de instrumentos sérios para modernizar a economia e responder às revoluções económicas ocorridas na China, na Índia e no Japão? Alguns pensam que há Europa a mais. Outros defendem que há Europa a menos. Outros, ainda, consideram que a Europa é demasiado cara. E há quem pense que o alargamento foi demasiado rápido. O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstad, assume uma posição clara: pretende a criação dos «Estados Unidos da Europa» com todos os Estados-membros da União Europeia, se possível, ou apenas com alguns pioneiros, se necessário. Um livro de leitura obrigatória para todos aqueles que se identificam com a Europa e reconhecem o progresso que a integração trouxe e poderá ainda trazer à comunidade de povos que a constitui.
Os Estados Unidos da Europa. Guy Verhofstadt. Gradiva. Lisboa. Edição – 2006. ISBN: 989-616-123-2

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27 Setembro 2006 at 2:45 am

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Europa a 27 já a 1 de Janeiro de 2007

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Como esperado, Bruxelas deu luz verde à entrada da Bulgária e da Roménia na União Europeia já a 1 de Janeiro de 2007. O executivo comunitário tinha o direito de recomendar o adiamento, por um ano, da adesão dos dois países, mas optou por não o fazer. Assim, no próximo ano, a União Europeia passará de 25 a 27 Estados membros. Perante os eurodeputados, Durão Barroso avisou: não haverá mais alargamentos sem a reforma das instituições. “Após a conclusão deste quinto alargamento, com a adesão da Bulgária e da Roménia, penso que temos de ter um acordo institucional antes de avançarmos para futuros alargamentos. Só assim podemos garantir que a União alargada funcione de forma eficiente e harmoniosa,” afirmou o presidente da Comissão Europeia.Para os dois novos aderentes, o relatório da Comissão Europeia propõe, contudo, uma vigilância reforçada das áreas consideradas mais problemáticas. São sobretudo três: o sistema judicial, a gestão dos fundos comunitários e a segurança alimentar.Para o eurodeputado socialista francês, Pierre Moscovici, a decisão é justa. “Não se trata de um cheque em branco. O relatório da Comissão tem em conta os problemas e continua a dizer ‘atenção, o trabalho não está completo, é preciso continuar os esforços.’ Podemos sempre aplicar as cláusulas de salvaguarda.”Estas cláusulas, que podem ser activadas até três anos após a adesão, só serão aplicadas em último recurso. Na prática, significam que as subvenções agrícolas podem ser deduzidas em um quarto, se os fundos continuarem a ser mal aplicados; ou que Bruxelas não reconhecerá as decisões dos tribunais dos dois países, se a justiça não se adaptar às regras comunitárias. Quanto à segurança alimentar, para já, continua o embargo à carne de porco, devido à peste suína nos dois países. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

26 Setembro 2006 at 2:11 pm

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Roménia e Bulgária satisfeitas com a adesão próxima

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Written by Joao Pedro Dias

26 Setembro 2006 at 12:57 am

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