Independência do Montenegro não afecta processo de…

Independência do Montenegro não afecta processo de adesão da Sérvia à UE. A dissolução da Sérvia-Montenegro, não vai afectar as negociações de adesão à União Europeia. A garantia foi dada em Belgrado pelo comissário do Alargamento numa reunião semestral, do Pacto para a Estabilidade do Sudeste da Europa, uma organização fundada em 1999 pela União Europeia para reforçar a estabilidade na região.O comissário Olli Rehn anunciou ainda que a União prepara um novo mandato negociador com o Montenegro onde a vitória do “sim” no referendo à independência deve ser confirmada em breve.Quanto à Sérvia, Bruxelas prepara uma modificação do mandato, uma simples “questão técnica”, mas as negociações vão continuar suspensas já que têm por condição a cooperação de Belgrado com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.Sobre este posto Boris Tadic, o presidente sérvio reiterou o seu empenho na “cooperação total com o Tribunal de Haia, afirmando que o general Ratko “Mladic pertence a Haia e tem de ser encontrado e preso imediatamente”. A entrega de Mladic é condição sine qua non para a retomada das negociações de adesão da Sérvia, uma das 5 repúblicas da antiga Jugoslávia que negoceia actualmente a integração na União Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 Esta…

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 Estados membros da União terminaram ontem um encontro de 2 dias preparativo da Cimeira do Conselho Europeu de meados do próximo mês de Junho. Em cima da mesa de trabalho dos 25 chefes da diplomacia da União esteve a questão do período de «euro-reflexão» de um ano, decretado após a vitória do «não» nos referendos francês e holandês sobre a ratificação do tratado constitucional europeu, cujo termo se assinala por estes dias. Impunha-se saber o que fazer com o tratado constitucional, sendo certo que as alternativas não abundavam. Decretar a sua morte definitiva – como pretendia o Reino Unido? Decretar o seu renascimento – como pretendia a Alemanha? Decretar a continuação do período de «coma vegetativo» – como pretendia a França? As alternativas, apesar de claras, não eram, pois, muitas. Face às divergências registadas, a opção tomada acabou por ser um pouco a que já se esperava – constatando-se a inexistência de um acordo sobre o que fazer com e ao defunto Tratado, optou-se pelo mais simples e pelo mais fácil – prolongar por mais um ano o período de «euro-reflexão» iniciado no ano passado. Esta será, em princípio, a decisão que virá a ser tomada na próxima cimeira do Conselho Europeu e que foi já preparada nesta reunião dos chefes da diplomacia europeia. Que dizer da sua essência? Apenas que, apesar de esperada, não foi necessariamente a melhor decisão. Pelo contrário, poderemos estar apenas confrontados com o recurso a mais um expediente dilatório que nada vai resolver para além de fazer adiar e protelar qualquer decisão. Quem olhar para o estado da discussão e do problema nos dias de hoje e há um ano atrás verá que estamos exactamente no mesmo sítio. O que equivale a dizer que este ano de «euro-reflexão» foi um ano absolutamente perdido. Não se elevou o estado geral do debate sobre as questões europeias como se pretendeu fazer crer há um ano que iria suceder; não foram apresentadas novas sugestões e novas soluções para contornar a crise institucional instalada na sequência dos resultados dos referendos como se desejou que acontecesse; não foram ensaiados novos passos no sentido da consolidação dos tratados comunitários como se torna cada vez mais necessário que aconteça. Em suma – perdeu-se um ano. Ora, decretando o prolongamento do período de «euro-reflexão» por mais doze meses, os líderes desta Europa da União correm o risco sério de prolongar o limbo e o pântano institucional, nada fazendo crer que será neste futuro mais imediato que algo de novo possa surgir na agenda política europeia. Mais do que nunca essa agenda política europeia parece refém das agendas políticas internas – com especial relevo para o que acontecerá em França e na Holanda, que conhecerão importantes eleições presidenciais e legislativas em meados de 2007. Ora, é neste contexto que se pode abrir uma janela de oportunidade para a «Comissão Barroso» – a oportunidade de liderar e definir a agenda da União Europeia, subtraindo-a às agendas nacionais (que o mesmo é dizer: aos específicos interesses dos Estados membros), evitando que a resolução das questões político-institucionais pendentes se arrastem penosamente no tempo para lá de 2009, isto é, para além do horizonte temporal do respectivo mandato. Se o conseguir fazer, se se conseguir emancipar das agendas nacionais, a Comissão Europeia prestará um novo e relevante contributo à causa europeia, recuperando o protagonismo já tido em tempos que começam a ficar distantes na memória. E – quem sabe? – Durão Barroso poderá começar a entreabrir as portas para a recondução num segundo mandato, aproveitando e beneficiando da efectiva falta de lideranças fortes e carismáticas nos diferentes Estados membros. Se não aproveitar a oportunidade de pilotar o debate e a liderança política que se impõem, decerto veremos a Comissão Barroso enfileirar ao lado daquelas – que começam a ser muitas – que nos tempos mais recentes pairaram sobre Bruxelas, sob as lideranças de Santer ou Prodi. Que não deixaram marca digna de registo. Curiosa e paradoxalmente, a Comissão Barroso poderá vir a ser a grande beneficiária pelo prolongamento do período de «euro-reflexão». Mister é que o saiba aproveitar.

Constituição Europeia continua em coma 1 ano depoi…

Constituição Europeia continua em coma 1 ano depois do “Não” francês. 29 de Maio de 2005, a França diz “Não” à Constituição Europeia, a construção da União entra em coma. A Europa inicia um “período de reflexão” de um ano, mas rapidamente os políticos aperceberam-se que o melhor seria adiar a ratificação do Tratado fundamental e continuar a trabalhar, redobrando o empenho, com os acordos existentes. Um ano depois, a Europa não saiu da letargia e as sondagens indicam mesmo que hoje a rejeição seria ainda maior.A Comissão Europeia já disse que o assunto só voltará a ser discutido depois das presidenciais do próximo ano em França. A Alemanha vai apresentar uma proposta de solução no final da sua presidência em Junho de 2007.Da cosmética política, com uma alteração de nome e uma campanha de marketing, a uma versão mais simplificada do texto, várias hipóteses estão em estudo. Um politólogo da Universidade Livre de Bruxelas considera que, para os cidadãos é mais importante debater sobre o futuro da Europa do que discutir sobre se o texto será ou não chamado de Constituição.15 países já deram luz verde ao Tratado, mas depois da rejeição em França e na Holanda, outros 8 adiaram uma decisão sobre o assunto. Um deputado europeu, francês, socialista e que esteve no campo do não afirma que será necessário criar um novo texto, depois das duas recusas. Por outro lado esse novo texto “não pode ser apenas um pequeno protocolo” de intenções. É necessário “convencer os cidadãos da legitimidade do projecto institucional”.A Comissão Europeia quer resolver o assunto até ao final do mandato em 2009, antes das eleições para o Parlamento, mas na hipótese de um novo texto ninguém sabe o que fazer com os 15 países que já ratificaram a moribunda Constituição Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Prodi defende renegociação da Constituição Europei…

Prodi defende renegociação da Constituição Europeia. Roma vai trabalhar lado a lado com Bruxelas no relançamento do projecto Europeu. Romano Prodi regressou esta segunda-feira a um edifício que conhece bem, o Berlaymont onde exerceu as funções de presidente da Comissão Europeia durante o período de alargamento a 25 e de introdução do euro, antes da chegada de Durão Barroso. O novo chefe do executivo italiano considera que será “praticamente impossível ver a actual Constituição aprovada” e defende a renegociação do Tratado. Declarações feitas ao lado de Durão Barroso na primeira viagem oficial de Prodi depois da tomada de posse do seu governo.Prodi afirma que “não se pode arriscar um segundo “não” ao tratado constitucional” e que portanto é agora “importante reflectir sobre qual o tipo de texto (…) que poderá reunir o consenso”. Um novo projecto que deve ver a luz “num momento de maior optimismo, de maior cooperação”, na Europa.As relações com Bruxelas são “uma prioridade absoluta” do novo governo transalpino que quer ver a Itália reconquistar uma posição de proa na cena europeia. Roma é no entanto um dos “maus alunos” do défice., um assunto que Prodi e Barroso asseguram não fez parte da conversa a dois.Um tema que faz no entanto parte das preocupações da Comissão em relação à 3ª maior economia da Zona Euro. Uma economia que atravessa a maior crise da última década com um défice no ano passado acima dos 4% e que terá, em 2007, recuar para um valor abaixo da barreira dos 3% estabelecida pelo pacto de estabilidade e crescimento. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Vinte e Cinco fazem balanço um ano após o "não" fr…

Vinte e Cinco fazem balanço um ano após o “não” francês e holandês à Constituição Europeia. Um ano depois da crise aberta pelo “não” francês (no referendo de 29 de Maio de 2005) e holandês (três dias depois) à Constituição Europeia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União fazem o balanço da “pausa para reflexão” entretanto decretada. A presidência austríaca organizou o encontro, que vai decorrer este fim-de-semana, num mosteiro perto de Viena. Mas os chefes da diplomacia dos Vinte e Cinco e os representantes da Comissão não deverão chegar a nenhuma conclusão sobre o futuro da Constituição Europeia. A Europa continua dividida entre os que, como a Alemanha, defendem que o texto já foi ratificado por 15 países; os que, como a Holanda, o consideram morto; e os que, como a França e a Comissão Europeia, sem se comprometerem demasiado, querem melhorar o funcionamento das instituições dentro dos tratados existentes. Alguns países aproveitam o período de reflexão para questionar os cidadãos. Isso mesmo foi feito recentemente em Bilbau e a resposta dos cidadãos é: queremos ser ouvidos. Uma cidadã confessava: “Retive uma frase dita por Pat Cox: ‘Estendi os meus sonhos a teus pés. Caminha com cuidado, porque estás a caminhar sobre os meus sonhos’. Como um pedido às instituições, para que escutem a sociedade civil.”Mas a sociedade civil também não tem respostas: certas sondagens são “esquizofrénicas”, como lhes chamou a presidência austríaca: os cidadãos querem tudo e o seu contrário. Os dirigentes, esses, querem tomar uma decisão na Cimeira de Junho. E tudo indica que ela seja: não fazer nada até, pelo menos, 2008. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Energia vai monopolizar Cimeira UE-Rússia. Aumenta…

Energia vai monopolizar Cimeira UE-Rússia. Aumenta a tensão entre Bruxelas e Moscovo a poucas horas da cimeira bilateral. O encontro vai realizar-se em Sotchi, à beira do Mar Negro. Os Vinte e Cinco vão pedir mais garantias no aprovisionamento de gás, depois dos cortes sofridos este Inverno, por causa do diferendo entre a Rússia e a Ucrânia. Vladimir Chizhov, embaixador russo junto da União Europeia, explicou à EuroNews que “a garantia das entregas e da segurança energética é uma questão complexa, porque a segurança implica uma sucessão de factores, como o trabalho geológico, a prospecção, o transporte, o destino e a venda.”A Rússia fornece um quarto do gás consumido na Europa. Moscovo quer aumentar este número para um terço, até 2010. Mas quer ter a garantia de que a Europa vai continuar a ser um cliente fiel, antes de melhorar as infra-estruturas.Ambas as partes reclamam um acesso mais transparente ao mercado energético da outra. Os Vinte e Cinco criticam o monopólio da Gazprom e querem que Moscovo ratifique a Carta Internacional da Energia; a Rússia, por seu lado, espera aceder à rede de distribuição da Europa.Este encontro é visto como um aperitivo para a Cimeira do G8, em Julho, na qual a energia será também o principal ponto da agenda.Na reunião, Europa e Rússia vão também discutir temas como a simplificação do regime de vistos e a imigração ilegal. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Naufrágio nas negociações sobre ajudas às pescas n…

Naufrágio nas negociações sobre ajudas às pescas na UE. Esta segunda-feira à noite, os 25 ministros das Pescas da União Europeia naufragaram no barco das discussões sobre a reforma do sistema de ajudas comunitárias ao sector. É a segunda vez no espaço de um ano que o fracasso se verifica.A Bélgica, o Reino Unido e a Alemanha bloquearam a nova proposta de compromisso para o fundo Europeu para as pescas, que financiaria as ajudas entre 2007 e 2013. Um projecto apresentado pela Comissão Europeia e pela presidência da UE. Os países do Norte, liderados pelo Reino Unido, opuseram-se a aumentar qualquer tipo de concessão que implicasse elevar os subsídios para a frota comunitária, conforme pretendiam os países amigos da Pesca, onde se incluem Portugal, Espanha e França.O sector arrisca-se a ficar sem ajudas já no início do próximo ano. As discussões deverão ser reabertas no segundo semestre, durante a presidência finlandesa da União. [Via Euronews.net, com a devida vénia].

Com a vitória dos independentistas no referendo on…

Com a vitória dos independentistas no referendo ontem realizado no Montenegro, fica aberto o caminho para a extinção da República da Sérvia-Montenegro, eliminando-se, assim, o último vestígio daquela que foi a República Socialista Federativa da Jugoslávia, essa criação do Marechal Tito subsequente ao termo da segunda guerra mundial, de que a Sérvia-Montenegro se considerava até agora, muito legitimamente, a natural herdeira e óbvia sucessora. De forma pacífica e democrática colocou-se um ponto final num processo cessionário que custou os mais atrozes e bárbaros conflitos que a Europa viveu no seu coração, a partir dos inícios dos anos noventa, e que conduziu ao (re)nascimento das Repúblicas da Croácia, da Eslovénia, da Bósnia-Herzegovina e da Macedónia, ficando, ainda, apenas por resolver definitivamente a situação jurídica e o estatuto do Kosovo, com as diferentes ambições étnicas que naquele território se vão fazendo sentir.

Da posição dos novos dirigentes montenegrinos deve ser retido o desejo já expresso de verem o seu Estado ingressar a curto prazo na Aliança Atlântica (que a generalidade dos Estados do centro e do leste da Europa continuam a encarar como sendo o seu verdadeiro seguro de caução relativamente às independências recém-conquistadas – foi assim com a Eslovénia, foi assim com a Croácia, parece voltar a ser assim com Montenegro) e encetar tão breve quanto possível as negociações que lhe permitam aderir à União Europeia, parecendo acolher, assim, a velha máxima de que se os balcãs não se europeizarem, a Europa correrá o risco de se balcanizar – numa ambição, sobretudo esta última, todavia, que não pode ignorar o difícil e complexo momento que a União Europeia atravessa e que dificilmente fará com que novos alargamentos se ponham em marcha, adquiridos que parecem estar os do início do próximo ano relativos à Bulgária e à Roménia.

A propósito do processo cessionário vivido na antiga Jugoslávia, atentemos no texto aqui publicado que se transcreve com a devida vénia – onde se sintetiza a situação dos diferentes territórios emergentes daquela República Federativa:

ESLOVÉNIA
Está muito à frente das outras ex-repúblicas jugoslavas: não só faz parte da UE e da NATO desde 2004, como deverá integrar a zona euro em Janeiro de 2007. Tendo já ultrapassado o nível de riqueza por habitante de Portugal, apresenta, elogia Bruxelas, bons índices de convergência económica (défice de apenas 1,8% do PIB e dívida pública abaixo dos 30%). País com 2 010 347 habitantes, trilhou um longo caminho no sentido da ocidentalização desde que, a 23 de Dezembro de 1991, 88% dos eslovenos se pronunciaram, em referendo, pela independência, estatuto que seria proclamado a 25 de Junho daquele ano. Seguiu-se uma miniguerra de dez dias entre as forças eslovenas e o Exército Popular Jugoslavo . Hoje, tem um primeiro-ministro, Janez Jansa, do centro-direita.

CROÁCIA
A independência da Croácia tornou-se oficial a 7 de Outubro de 1991, após o inequívoco referendo de 19 de Maio (92% a favor). Mas, ao contrário do que sucedeu na Eslovénia, duraria anos, até Agosto de 1995, a guerra entre facções croatas e sérvias, estas apoiadas pelo Exército jugoslavo. Nada, porém, que amainasse o nacionalismo croata, impulsionado pelo antigo Presidente Franjo Tudjman e sob forte influência da Igreja (80% dos 4 494 749 habitantes são católicos). Hoje, é um dos países à espera de entrar na UE, sobretudo após a detenção, em Dezembro de 2005, de Ante Gotovina, suspeito de crimes de guerra. Apresentando uma taxa de literacia de 98,5%, o país aposta fortemente no turismo (recebeu dois milhões de visitantes em 2005). Tem como primeiro-ministro Ivon Sanader (direita conservadora).

MACEDÓNIA
Tornou-se independente, a 15 de Dezembro de 1991, de forma pacífica. O referendo realizara-se a 15 de Setembro (95% a favor da independência). Com uma economia bastante mais débil do que as dos seus vizinhos, conta, porém, com um aliado de peso: os EUA. Uma aliança cimentada, nomeadamente, pelo apoio dado às forças internacionais no Afeganistão e no Iraque e também, dizem os críticos, pelo facto de, alegadamente, estar envolvida nos polémicos voos da CIA. Em Dezembro de 2005, conquistou o estatuto de candidato de adesão à UE, esperando tornar-se membro da NATO em 2008. Com um Governo de coligação, liderado pela União Democrática para a Integração, este país com cerca de dois milhões de habitantes, que já foi conhecido pelas siglas FYROM (Former Yugoslav Republic of Macedonia), vai a votos no dia 5 de Julho.

BÓSNIA-HERZEGOVINA
Entre os acordos de Lisboa e de Dayton, de 1992 e 1995, respectivamente, anos de chumbo marcaram a História desta república, destacando-se o cerco a Serajevo. Em Portugal, bósnios, sérvios e croatas tinham assinado um tratado para partilhar a Bósnia-Herzegovina em três cantões, mas o que se seguiu foi a guerra interétnica. A paz só seria selada nos EUA e assegurada pela NATO, primeiro, e pela UE, mais recentemente, incluindo por um contingente de 223 militares portugueses. Está definida a coabitação entre duas entidades separadas: a Federação da Bósnia-Herzegovina (muçulmanos, croatas) e a República Srpska (sérvios, bósnios). O Governo federal está centralizado em Serajevo, mas a Presidência é partilhada por bósnios muçulmanos, sérvios e croatas. Tudo junto, são 4 498 976 de habitantes que, em finais de 2005, receberam luz verde de Bruxelas no sentido de um Acordo para a Estabilização e a Associação com a UE.

SÉRVIA-MONTENEGRO
O “anão” e o “gigante”: assim se caracteriza a correlação de forças entre o Montenegro (13 812 quilómetros quadrados e 650 mil habitantes) e a Sérvia (88 361 quilómetros quadrados e 9 591 475 habitantes). Sentindo-se refém dessa correlação, Podgorica quer, definitivamente, cortar o cordão umbilical, realizando amanhã um referendo pró-independência. Afigura-se, pois, iminente a criação de mais um microestado nos Balcãs, apesar da oposição de Belgrado e do cepticismo de Bruxelas. Tanto a Sérvia como o Montenegro querem aderir à UE, a solo ou em duo, sendo de referir, porém, as dificuldades decorrentes do facto de ainda não ter sido entregue à justiça internacional Ratko Mladic, suspeito de crimes de guerra.

Já tínhamos ouvido dizer que os fundos comunitário…

Já tínhamos ouvido dizer que os fundos comunitários serviam para muitas coisas e que deviam ainda servir para outras tantas. Nunca, porém, ninguém ousara sugerir que se utilizassem verbas comunitárias para pagar indemnizações de rescisões amigáveis de contratos na administração pública portuguesa – como fez ontem Marques Mendes no encerramento do XXIX Congresso do PSD. Decerto: deve ser complicado liderar-se a oposição ao centro quando o governo ameaça ocupar esse mesmo centro político. Mas essas dificuldades de percurso não podem nem devem servir para justificar tudo – aí se incluindo o próprio disparate e a asneira!

Naturalmente, a Comissão Europeia já se pronunciou sobre tão «imaginativa» proposta, vindo dizer aquilo que era suposto afirmar: que os fundos comunitários não servem para pagar indemnizações resultantes da extinção de postos de trabalho; e que a sua razão-de-ser última, sobretudo a do Fundo Social Europeu, é justamente a de promover o emprego e não a de pagar o desemprego.

Em todo o caso, eis-nos perante mais uma proposta de utilização de fundos comunitários – esta, porém, nem à espuma dos dias resistirá…

União Europeia aguarda resultado do referendo no M…

União Europeia aguarda resultado do referendo no Montenegro. Os Vinte e Cinco estão de olhos postos no Montenegro, que este domingo referenda a sua independência face à Sérvia. Uma consulta popular prevista pela constituição, preparada há três anos por Javier Solana, que assim conseguiu convencer os montenegrinos a aceitá-la. Foi a Europa que impulsionou a união entre a Sérvia e o Montenegro, com receio uma nova fragmentação dos Balcãs. Três anos passados, a independência está nas mãos dos montenegrinos. Mas sob duas condições: participação mínima de 50% dos eleitores e um “sim” por maioria qualificada de 55 por cento.Giovanni Di Stasi, da missão de observação do Conselho da Europa e da União Europeia, garante que os observadores são imparciais: “Nós observamos as operações de uma forma neutra. O que é preciso que fique claro é que, depois do resultado do referendo, todas as partes devem aceitar esse resultado.” Mas… e se o “sim” ganhar, mas não atingir os 55 por cento? Para já, os responsáveis europeus não respondem à questão. Nem querem dizer se o Acordo de Associação e Estabilização com a Sérvia-Montenegro, que agora está suspenso, será eventualmente reactivado com Podgorica.Como dizia à EuroNews, no final de Abril, o primeiro-ministro do Montenegro, a república aceita as regras do jogo europeu. “Queremos dar o primeiro passo com vista à independência e a um estatuto reconhecido internacionalmente, em cooperação com a União Europeia e de acordo com as suas regras”, garantia Milo Djukanovic, que considera, contudo, que a fórmula é “ilógica e algo injusta.” Sérvia e Montenegro têm orçamentos separados, moedas diferentes e foram admitidas separadamente na OMC. Agora, é preciso esperar para ver que consequências terá o resultado do referendo de domingo na ambição de ambas as repúblicas de aderirem à União Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE congela bens de presidente bielorrusso. A União…

UE congela bens de presidente bielorrusso. A União Europeia decidiu congelar os bens do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, e de mais 35 altos funcionários do regime. Uma sanção mais, a juntar-se àquela, decretada em Abril, quando a Europa recusou vistos de entrada ao presidente e a outros membros do governo.São retaliações pelas fraudes eleitorais, cometidas nas eleições presidenciais de Março, nesta antiga república soviética, hoje aliada de Moscovo. A União Europeia também pediu a Minsk que liberte os entre 500 e mil manifestantes que foram presos, por protestarem contra a reeleição de Lukashenko, entre os quais o líder da oposição, Alexandre Milinkevich – preso a 27 de Abril e libertado na semana passada.Bruxelas decidiu, contudo, não aplicar sanções económicas ao país, para não prejudicar a população, ao mesmo tempo que aposta no reforço da cooperação com a sociedade civil e os media independentes. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Barroso foi a Bucareste e Sofia dar apoio moral. E…

Barroso foi a Bucareste e Sofia dar apoio moral. Encorajar a Roménia a continuar os seus esforços com vista à adesão. Foi esta a mensagem que Durão Barroso foi transmitir aos dirigentes romenos, depois da decisão, de Bruxelas, de adiar para Outubro a última palavra sobre a data de adesão da Roménia e da Bulgária ao grupo europeu.A mensagem deu novas esperança ao primeiro-ministro romeno, Calin Popescu Tariceanu: “Depois desta reunião, fiquei com a esperança de poder atingir o objectivo a 1 de Janeiro. É o nosso compromisso. Somos capazes de respeitá-lo.”Um objectivo partilhado também pelo presidente da Comissão Europeia mas que depende do cumprimento dos critérios, diz Barroso: “Nós gostaríamos que ambos os países se juntassem a nós em Janeiro de 2007. Esse é, realmente, o nosso objectivo. Mas cada caso é um caso e os progressos de cada país serão analisados pelo seu próprio mérito.”A Roménia tem já o mérito de ter feitos grandes progressos em matéria de Justiça e luta contra a corrupção. A vizinha Bulgária, pelo contrário, está actualmente mais atrasada – sobretudo no campo da Justiça, pelo que tem muito trabalho pela frente. Durão Barroso visitou também Sofia, onde disse esperar resultados tangíveis na luta contra a corrupção. Os dirigentes búlgaros reiteraram a vontade de fazer os possíveis. O primeiro-ministro prometeu mesmo uma “mobilização extrema” e “tempos difíceis” para quem esteja habituado a viver na corrupção e na criminalidade.No entanto, alguns analistas dizem que até Outubro não vai ser possível fazer milagres e acordar a Bulgária adormecida. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Euro: Eslovénia sim, Lituânia ainda não. A Eslovén…

Euro: Eslovénia sim, Lituânia ainda não. A Eslovénia deverá entrar na zona euro, já no próximo ano. Este é, sem surpresas, o parecer da Comissão Europeia, que estima que Ljubljana apresenta um elevado índice de convergência económica: tem um défice de 1,8% do Produto Interno Bruto – inferior ao limite máximo autorizado de 3% – e a dívida pública está abaixo dos 30% do PIB, quando o máximo permitido é de 60 por cento. O tolar, a moeda eslovena, tem-se mantido estável nos últimos dois anos e as taxas de juro têm descido, estando também abaixo dos valores de referência. Assim, a 1 de Janeiro próximo, a Eslovénia vai poder juntar-se aos outros 12 países da zona euro.Quem terá menos sorte é a Lituânia. A república báltica cumpre todos os critérios menos um: tem uma inflação de 2,7%, superior em uma décima ao valor de referência. O governo de Talin alega que a inflação se deve ao elevado crescimento económico do país, que tem um défice de apenas 0,5% do PIB e uma dívida pública de 20%, mas a Comissão considera que todos os critérios têm de ser cumpridos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Mahmud Abbas pede à União que não corte as ajudas …

Mahmud Abbas pede à União que não corte as ajudas ao povo palestiniano. Mahmud Abbas pede à Europa que dê uma change ao novo governo do Hamas. O presidente da Autoridade Nacional Palestiniana discursou, esta manhã, no Parlamento Europeu. Explicou que a situação nos territórios é cada vez mais difícil – sobretudo desde que a União Europeia e a comunidade internacional cortaram as ajudas directas ao povo palestiniano.”É preciso dar tempo ao governo do Hamas para se adaptar às exigências da comunidade internacional”, disse. E acrescentou: “Mas, entretanto, cortar as ajudas só agudiza uma situação já de si desastrosa.”A comunidade internacional exige que o Hamas renuncie à violência, reconheça o Estado de Israel e aceite os acordos de paz. Enquanto não o faz, as ajudas ao povo palestiniano estão congeladas. A União Europeia prepara agora um mecanismo financeiro internacional que permita ajudar o povo palestiniano sem passar pelo governo do Hamas. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Sorte europeia de Bulgária e Roménia adiada para S…

Sorte europeia de Bulgária e Roménia adiada para Setembro. Bruxelas adia para Setembro a decisão oficial sobre a entrada da Bulgária e da Roménia na União Europeia. Para já, no relatório que deverá ser apresentado esta terça-feira, a Comissão Europeia estabelece uma lista de coisas a fazer pelos dois países para cumprirem o objectivo de adesão em 2007. Até lá, Sofia e Bucareste têm de consigam debelar os problemas que persistem. No caso da Bulgária, o governo de Sofia deve fazer mais e melhor para agilizar a Justiça e combater a corrupção, segundo se lê no rascunho do relatório que se prepara em Bruxelas. Quanto à Roménia, que conseguiu grandes avanços no combate à corrupção, tem ainda problemas no que respeita aos controlos veterinários e à segurança alimentar.Sem cumprirem os objectivos, os dois países podem ver adiada para 2008 a adesão à União Europeia. A decisão definitiva cabe, contudo, aos líderes dos Vinte e Cinco, e só é esperada na Cimeira de Outono, já sob presidência finlandesa. Na próxima semana, Durão Barroso e Olli Rehn estarão em Sofia, onde farão o ponto da situação com o governo local.O relatório dá ainda conta que os dois países devem instaurar rapidamente formas de controlo das ajudas regionais e para a agricultura, sob pena de deixarem de receber essas mesmas verbas. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE pede reformas urgentes à Roménia e à Bulgária. …

UE pede reformas urgentes à Roménia e à Bulgária. Roménia e Bulgária têm de encetar reformas urgentes para poderem aderir à União Europeia em 2007. É o que diz um projecto de relatório da Comissão Europeia, que está a ser ultimado para ser apresentado na próxima semana.No documento constam recomendações aos dois países, segundo as quais Sofia e Bucareste devem apressar o estabelecimento de uma agência credivel destinada a recolher os fundos de bruxelas para a agricultura e um melhor controlo dos fundos estruturais.Segundo o mesmo texto, entre as urgências estão contempladas outras áreas, nomeadamente no âmbito judicial, e que incluem resultados tangíveis no combate ao crime organizado, e uma aplicação mais eficaz das lei destinadas a combater a fraude a corrupção e o branqueamento de dinheiro.O relatório final, que é analisado na próxima terça-feira em Estrasburgo, pode resultar num adiamento da data de adesão dos dois países ao grupo dos 25. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Merkel quer relançar Constituição Europeia. A alem…

Merkel quer relançar Constituição Europeia. A alemanha vai apostar no relançamento do Tratado Constitucional Europeu. A promessa foi feita pela chanceler Angela Merkel durante uma sessão do Bundestag.A chefe de governo mostrou vontade de lidar com o assunto, mas lembrou que a recusa do tratado por parte da França e da Holanda exige cautelas:”Nós precisamos definitivamente desta constituição para assegurar que a União Europeia é eficaz e capaz de agir. Mas como as dificuldades existem e os interesses divergem, por mais que eu seja contra uma acção demasiado rápida, julgo que temos de pensar de forma firme numa maneira de tornar o projecto de constituição num sucesso. Eu quero a constituição e o Governo alemão também, e penso que a maioria deste parlamento também”.Angela Merkel quer ver a questão do Tratado Constitucional Europeu resolvida o mais tardar no final da presidência alemã da UE, durante o primeiro semestre de 2007. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Barroso defende adiamento de decisões sobre a Cons…

Barroso defende adiamento de decisões sobre a Constituição Europeia para 2008. Durão Barroso recomenda que qualquer decisão sobre a Constituição Europeia seja adiada até 2008 e desafia os líderes dos Vinte Cinco a comprometerem-se a um empenho no projecto europeu e numa agenda de resultados.O presidente da Comissão apresentou em Bruxelas o contributo do executivo comunitário para o Conselho Europeu a realizar em Junho. Barroso disse estar a “desafiar os líderes nacionais”, colocando-lhes a questão: “Estão ou não comprometidos com este projecto de vida em comum? Com a decisão colectiva que tomámos de viver juntos na Europa? Estão ou não comprometidos? Se estão, é bom que o digam!”O presidente da Comissão insistiu numa “Europa de resultados”, para reconquistar a confiança dos cidadãos.Barroso sugeriu que o compromisso seja feito através de uma declaração solene, a assinar por ocasião dos 50 anos do Tratado de Roma, em Março do próximo ano.Relativamente à Constituição Europeia, Barroso afirmou que “não estão a aproveitar-se de conteúdos do texto. O que propõem é não permanecer bloqueados, aproveitando o potencial dos tratados existentes”, uma hipótese possível “por exemplo, em áreas como a justiça e a segurança”.Na Cimeira de Junho, a Comissão irá propôr uma “parceria” entre instituições europeias governos nacionais em áreas prioritárias, como o mercado comum, a solidariedade, a segurança, o alargamento e o papel da União no Mundo.Para Barroso, as negociações sobre o futuro institucional dos Vinte Cinco e da Constituição só deverão ser retomadas em 2008. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Tallinn ratifica constituição europeia. Este dia d…

Tallinn ratifica constituição europeia. Este dia da Europa foi assinalado na Estónia com a ratificação da Constituição Europeia.Apesar de um protesto residual em frente ao Parlamento em Tallinn contra o tratado, os deputados aprovaram o texto por larga maioria.73 votos a favor e apenas um contra, no Parlamento de 101 lugares fizeram da Estónia o 15º país a ratificar a Constituição Europeia apesar de todas as incertezas quanto ao futuro do texto.À porta do Parlamento um pequeno grupo de pessoas viu rapidamente cair por terra qualquer esperança numa não ratificação dum tratado que criticam por considerarem que dará lugar ao nascimento de uma Europa federal.O europeísmo convicto de há 2 anos quando a Estónia se tornou membro de pleno direito da União Europeia esmoreceu um pouco, em parte pelos sinais que chegam de fora. 15 países já aprovaram a Constituição Europeia, outros 8, entre os quais Portugal colocaram o Tratado entre parênteses, adiando sine dia a ratificação depois do chumbo do texto em França e na Holanda.Esse fracasso levou os líderes europeus a suprimirem a data limite para a ratificação da Constituição, que tinha sido fixada para Novembro do corrente ano, dando assim aos estados-membros uma “pausa de reflexão” que promete durar. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Reconquistar o amor dos cidadãos pela Europa. Mais…

Reconquistar o amor dos cidadãos pela Europa. Mais trabalho e menos conversa sobre a Constituição. produzir resultados concretos que possam aproximar os cidadãos da Europa a que pertencem. É este o novo credo dos responsáveis da União Europeia. Sábado a Comissão antecipou a comemorações do Dia da Europa, com uma jornada de portas abertas.Esta terça-feira, Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia explicou que só “uma agenda política activa dará aos cidadãos a confiança numa Europa unida e concentrada nos seus objectivos: o caminho para que através de projectos se produzam resultados”.Foi exactamente para que os cidadãos sintam que só têm a ganhar com a Europa que recentemente a Comissão obrigou as companhias aéreas a compensar os passageiros pelos atrasos, ou a razão por que tenta forçar os operadores de telefones móveis a reduzir o preço do roaming, ou ainda porque quer lançar uma carta de direitos comum em prol da protecção social.A chanceler alemã, Angela Merkel considera que as divisões abrem a via aos nacionalismos, por isso está convencida que “é absolutamente vital continuar com o processo de integração europeia, caso contrário vão ser dados passos atrás com resultados que ninguém deseja”.Para assinalar os 50 anos do Tratado de Roma, em 2007, a Comissão quer ver adoptada uma “declaração política” simples que descreva “valores e ambições da Europa”, e espera, através de resultados, conseguir “passo a passo” reconquistar o amor dos cidadãos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Nas vésperas de mais um Dia da Europa e em dia de …

Nas vésperas de mais um Dia da Europa e em dia de seminário internacional sobre o papel que Portugal pode vir a desempenhar no quadro da União Europeia, é pedido pela TSF um depoimento sobre esse mesmo papel.

Reflectindo sobre o depoimento pedido, ocorreu-me recordar que no imediato nos competirá dirigir por um semestre os destinos da União, nos últimos 6 meses de 2007, logo a seguir às eleições presidenciais francesas, numa altura em que o debate institucional da União se prevê que esteja ao rubro, debatendo sobre o que fazer, nomeadamente, com o célebre defunto Tratado constitucional. Quis o acaso que fossemos colocados no epicentro das grandes decisões europeias num período vital para o desenvolvimento e aprofundamento do próprio projecto comunitário. Mas o desempenho da função só poderá ser cabalmente efectuado se previamente houver um amplo debate nacional sobre aquelas que deverão ser as grandes prioridades nacionais para os meses de liderança da União – debate que para ser profícuo já ontem estaria atrasado e que infelizmente não divisamos que possa ocorrer amanhã nem sequer depois de amanhã.

E quando interpelado sobre a aptidão de um pequeno país para exercer uma presidência de sucesso na União – não resisti a recordar os insucessos em que se traduziram algumas presidências de Estados ditos grandes; numa afirmação evidente da inexistência de qualquer regra que estabeleça uma relação directa entre a dimensão dos Estados e a respectiva capacidade política para liderarem a União.

Mas no referido depoimento que foi solicitado quis-me parecer que seria redutor ficar pelo imediato, devendo lançar-se o olhar mais longe e mais além – para o médio prazo, para lá do semestre da presidência da União Europeia.

E nesse médio prazo afigurou-se oportuno relembrar uma evidência que não é pelo facto de o ser que deixa de dever ser relembrada – o papel que Portugal pode desempenhar, no quadro duma Europa alargada, como porta aberta para todo o vasto espaço lusófono existente em África, na América do Sul e na Oceânia. Verdadeira placa giratória para todo esse vastíssimo mundo lusófono, residirá aí uma das inegáveis «mais-valias» com que poderemos contribuir para o projecto comunitário, projectando além-mar os valores que são os da Europa da União e servindo de porta de entrada nessa mesma União das mais diversas expressões e manifestações desse imenso mundo «luso-falante». Se conseguirmos cumprir esse desiderato – tantas vezes anunciado mas outras tantas adiado – por certo poderemos ter a garantia de continuar a desempenhar um papel vital no quadro da União e de a aposta no projecto europeu se revelar como estratégicamente acertada para o superior interesse nacional.

Futuro da Constituição em debate em Bruxelas. Na a…

Futuro da Constituição em debate em Bruxelas. Na antecâmara das celebrações do Dia da Europa, os eurodeputados têm-se concentrado em Bruxelas no debate sobre a Constituição. O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, explica as grandes questões em cima da mesa: “A Europa questiona-se actualmente sobre se esta Constituição entrará em vigor, se é necessário reformular algumas partes e, se for esse o caso, quais e como, se será inclusivamente necessário dar-lhe outro nome… Há quem se questione se não seria melhor abandoná-la… Todos nós nos questionamos sobre que erros cometemos e de que forma se podem reconciliar os povos da Europa com este projecto.”O parlamento estónio escolheu o Dia da Europa para ratificar a Constituição Europeia, decisão que se produz durante o “período de reflexão” decidido pelos Vinte Cinco após o “não” francês e holandês.Com a Estónia, serão quinze os países a ter ratificado o Tratado Constitucional. Oito países, incluindo Portugal, decidiram suspender o processo depois de, no Verão passado, franceses e holandeses rejeitarem o texto em referendo.O “período de reflexão” termina no princípio de Junho.A Comissão Europeia irá apresentar na quarta-feira as suas propostas a respeito da Constituição. A 27 e 28 de Maio, os ministros dos Negócios Estrangeiros encontram-se em Viena, antes da Cimeira Europeia de 15 e 16 de Junho. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Bulgária e Roménia com data incerta de adesão à UE…

Bulgária e Roménia com data incerta de adesão à UE. A data de entrada da Bulgária e da Roménia na União Europeia permanece incerta. O comissário para o Alargamento, Olli Rehn, apresentará no dia 16 um relatório sobre a adesão dos dois países, mas ainda não é certo que avance datas definitivas, que poderão só vir a ser conhecidas no Outono.Sofia e Bucareste assinaram em Abril de 2005 o tratado de adesão com os Vinte Cinco. Prevista para 1 de Janeiro de 2007, a entrada pode no entanto ser atrasada até 2008, sob recomendação da Comissão.Olli Rehn considera a Bulgária como o país mais problemático, nomeadamente no capítulo da justiça, e não descarta a possibilidade de uma adesão em diferentes datas, ainda em 2007 para a Roménia e 2008 para a Bulgária. [Via Euronews.net, com a devida vénia]