RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Ancara e Zagreb dão mais um passo a caminho da ade…

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Ancara e Zagreb dão mais um passo a caminho da adesão. Turquia e Croácia começam finalmente a falar a sério sobre a adesão. Esta quinta-feira, a Comissão Europeia iniciou o chamado processo de “screening”. Esta é a primeira etapa das negociações e visa avaliar as diferenças existentes entre as leis nacionais e a legislação europeia.Os capítulos são muitos: 35, no total. Para já, Bruxelas vai começar com a área da Investigação e Ciência. Uma porta-voz do executivo explica que “o objectivo, num primeiro tempo, é explicar aos países candidatos, o acervo comunitário, isto é as leis, as normas e a legislação europeia. Num segundo tempo, trata-se de dialogar com esses Estados e comparar a respectiva legislação nos domínios em causa.”Oficialmente abertas no passado dia 3 de Outubro, as negociações com os dois países estiveram quase para ser adiadas. A Croácia acabou por ter o apoio do Tribunal Penal Internacional, embora inicialmente a procuradora, Carla del Ponte, estivesse reticente. Zagreb espera agora aderir oficialmente à União em 2009.Quanto à Turquia, escapou por pouco à vontade austríaca de avançar para uma simples parceria privilegiada. O objectivo das negociações é, pois, a adesão plena. Embora os analistas apontem 2015 como prazo mínimo para a adesão de Ancara, o governo de Recep Tayyip Erdogan está convencido de que dentro de cinco ou seis anos será a própria União a reconhecer as vantagens da entrada da Turquia no grupo. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

20 Outubro 2005 às 1:26 am

Publicado em Uncategorized

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