RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

A mini-cimeira de Durão Barroso em Sintra

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Informações já confirmadas pelo próprio gabinete do Presidente da Comissão Europeia dão conta de que, para os próximos dias 12 e 13 de Maio, o Presidente Durão Barroso convocou o que inicialmente parecia ser uma mini-cimeira ou uma cimeira restrita de alguns líderes europeus, tendo como finalidade discutir os passos a dar em vista do processo de relançamento do tratado fundamental europeu. Se o método escolhido pode ser proveitoso em termos de operacionalidade e funcionalidade, parece evidente que o mesmo comporta acrescidos riscos políticos, na medida em que introduz uma indesejável desigualdade entre os Estados membros da União, sendo uns quantos os escolhidos para o encontro de reflexão mas muito mais os excluídos de tal iniciativa, ficando sempre por explicar qual ou quais os critérios que conduziram a essas escolhas e a tais exclusões. O perigo de um tal método introduzir novas e indesejadas fracturas no quadro da União terá sido percebido a tempo pelo gabinete de Barroso – que se apressou a esclarecer que, afinal, a cimeira de Sintra reunirá apenas a actual e as duas futuras presidências da União – a Alemanha, Portugal e a Eslovénia – com os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Fica, assim, explicitado o critério que presidiu à formulação dos convites e à identificação dos participantes, atenuando eventuais efeitos fracturantes de uma escolha sem critério ou tendo apenas como critério a dimensão e a importância dos Estados convidados. Claro que esta explicitação não conseguiu explicar como e a que título é que Romano Prodi, Presidente do Conselho italiano e ex-Presidente da Comissão Europeia, chegou a ser convidado para estar presente no evento, segundo informou o seu gabinete. Nem, tão-pouco, esclarece qual o argumento que vai ser invocado para revogar o convite. A ideia que passa é a de que esteve, de facto, nas intenções do Presidente da Comissão Europeia a realização de uma mini-Cimeira que juntasse à actual e às futuras presidências da União os mais relevantes e os maiores Estados membros da União; mas que, apercebendo-se do carácter fracturante que tal iniciativa poderia comportar, Barroso terá travado a tempo as suas intenções e terá subordinado a sua lista de convidados a um critério institucional insusceptível de criar melindres ou mal-entendidos nas chancelerias europeias.

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Written by Joao Pedro Dias

26 Abril 2007 às 12:18 pm

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