RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Janeiro 2003

A confidencialidade da «Declaração Schuman»

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 418

Apesar de não se tratar de uma ideia completamente nova — a criação de um pool de carvão e aço entre a França e a Alemanha — foi a formulação que do referido princípio Jean Monnet submeteu à apreciação de Robert Schuman aquela que acabou por conhecer o sucesso e o êxito.

Temendo que a evolução da situação alemã se viesse «a constituir rapidamente num cancro para a paz» no continente europeu, Jean Monnet e a sua equipa — onde se destacavam os nomes já citados de Étienne Hirsch e Paul Reuter — lançam–se ao trabalho tendo concluído o seu projecto em Abril de 1950. Projecto que, submetido à aprovação de Robert Schuman, merece a sua concordância — mas que é mantido no maior sigilo. Mesmo no próprio governo francês apenas dois Ministros — René Pleven e René Main — tinham dele um completo conhecimento e estavam inteiramente ao corrente do que se projectava. Nenhuma negociação prévia, mesmo com os eventuais destinatários da «Declaração Schuman» — o governo federal — foi estabelecida. O próprio Chanceler Adenauer só à última hora terá tido conhecimento do projecto dando–lhe o seu acordo na manhã do próprio dia 9 de Maio. Dia em que igualmente se realiza uma reunião do Conselho de Ministros francês onde o assunto apenas é abordado de forma superficial e sem que o seu autor entre em grandes pormenores ou detalhes: tão–só os necessários para receber a aprovação genérica por parte dos seus parceiros de Gabinete.

Apenas o Secretário de Estado norte–americano, Dean Acheson, de passagem por Paris na véspera da apresentação pública da «Declaração Schuman», terá sido posto ao corrente, pelo seu homólogo francês, da iniciativa que se preparava.

Apoiado no acordo de Adenauer, ciente da não oposição dos seus colegas de governo, Schuman apostou decisivamente no efeito–surpresa do projecto que apresentava ao Mundo em geral e à República Federal da Alemanha em particular .

Written by Joao Pedro Dias

5 Janeiro 2003 at 3:46 am

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O conteúdo da «Declaração Schuman»

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 411-417

Feita esta breve referência à postura desenvolvida pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, caberá perguntar — mas, afinal, que disse de tão importante o Ministro Robert Schuman?

Começou por constatar que «a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam». Da afirmação deste princípio geral, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês partiu para a afirmação segundo a qual «a contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas». E sobre este tema não deixava de concretizar que «a França, ao assumir–se desde há mais de vinte anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz». Debalde, porém: «a Europa não foi construída, tivemos a guerra». Preocupando–se com o futuro do continente europeu, Schuman antevia que «a Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far–se–á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto». E apontava o caminho que devia ser trilhado: «a união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha». Para alcançar um tal desiderato o governo francês propunha–se «actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo» — propunha «subordinar o conjunto da produção franco–alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa». Mas, poder–se–á perguntar: porquê o carvão e o aço? Robert Schuman respondia afirmando que «a solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica». E explicitava com mais detalhe o seu pensamento salientando que «assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas». E Robert Schuman concluía o seu pensamento revelando a verdadeira extensão e o preciso alcance da sua iniciativa dizendo que «esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz». Um projecto de tal amplitude e ambição devia assentar em bases bem definidas — Schuman explicitava–as observando que «o governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases: a missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão–de–obra dessas indústrias». Tais objectivos, que não podiam deixar de levar em consideração as condições muito diversas em que se encontravam as produções dos países aderentes, requeriam a aplicação «a título provisório, de determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar–se–ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nível de produtividade mais elevada». E, num momento em que a criação da Autoridade Internacional do Ruhr, instituída na sequência da deliberação tomada em Novembro de 1948, e concretizada em 28 de Abril de 1949, sem que no seu início a França tenha sido ouvida e por isso mesmo tenha protestado energicamente, e que na sua essência pretendia devolver à Alemanha as indústrias dessa região, poderia vir a assumir a forma de um cartel, Schuman esclarecia que «ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção». Mas porque era impossível apresentar um tal projecto sem curar minimamente da sua vertente institucional, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês preocupava–se em assegurar que «os princípios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um Tratado assinado entre os Estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um Presidente por comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas. Será elaborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos». E o Ministro francês concluía a sua declaração fazendo referência a um ponto determinante — o regime de propriedade das empresas dos sectores cuja organização era proposta. E também nesta matéria Schuman era claro e preciso: «a instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Ruhr e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.»

Pelo seu interesse histórico e documental transcreve–se, na íntegra, o texto da «Declaração Schuman»:

«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A França, ao assumir–se desde há mais de vinte anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra. A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far–se–á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha. Com esse objectivo, o governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo. O governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco–alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas. A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica. Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar no aumento do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. A Europa poderá, com meios acrescidos, prosseguir a realização de uma das suas tarefas essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas. Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz. O governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases: A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão–de–obra dessas indústrias. Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a título provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar–se–ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nível de produtividade mais elevada. Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção. Os princípios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um Tratado assinado entre os Estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um Presidente por comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas. Será elaborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos. A instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Ruhr e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.»

A primeira versão, que antecedeu a final e oficial da «Declaração Schuman», terminava com uma frase que reunia e sintetizava toda a sua intenção. Afirmava–se no ante¬projecto do documento que «esta proposta tem uma finalidade política essencial: abrir no complexo das soberanias nacionais uma brecha suficientemente limitada para ligar os seus consentimentos, suficientemente profunda para conduzir os Estados para a unidade necessária à paz». As negociações subsequentes levaram a que esta frase desaparecesse do texto original da «Declaração Schuman». Os seus propósitos e aquilo que ela revela não terão desaparecido, por certo, do espírito dos seus mentores, um dos quais, quiçá o principal — Jean Monnet — não deixa de revelar com clareza que um tal projecto, na situação concreta que a Europa conhecia, apenas poderia partir da França e, mais do que a ninguém, interessava à França. São dele, de resto, estas palavras: «no presente, a Europa não pode nascer senão da França. Só a França pode falar e agir. Isto era, aos meus olhos, uma simples constatação de facto e não a proclamação de um qualquer privilégio histórico. Se a França não fala e não actua, agora, que se passará? Operar–se–á um reagrupamento em volta dos Estados Unidos mas para fortalecer a guerra–fria. A razão evidente demonstra que os países da Europa têm medo e procuram ajuda. A Inglaterra aproximar–se–á cada vez mais dos Estados Unidos; a Alemanha desenvolver–se–á rapidamente e nós não poderemos evitar o seu armamento. A França será tomada pelo seu malthusianismo e uma tal evolução conduzirá inevitavelmente ao seu apagamento».

Refira–se, contudo, que a ideia subjacente à «Declaração Schuman» não era original. De facto, «já em 1870, no decorrer da guerra franco–prussiana, Ernest Renan sugeriu a formação da federação europeia como meio de aproximar a França e a Alemanha; na cordialidade das relações entre esses países assentaria a prosperidade do Continente». E no período entre as duas guerras, Mayrisch, figura cimeira da siderurgia europeia, conseguiu reunir em Fevereiro de 1926 os produtores siderúrgicos luxemburgueses e franceses num acordo posteriormente alargado à Alemanha e à Bélgica, que viria a originar, a 30 de Setembro desse ano, o nascimento do Cartel Internacional do Aço — organização que tinha por finalidade regular as disputas na conquista de mercados pelos principais produtores europeus. Elevado à presidência do Cartel que criou, conseguiu Mayrisch estendê–lo progressivamente aos produtores checoslovacos, austríacos e húngaros — numa marcha que parecia imparável e que apenas a súbita morte do seu mentor em trágico acidente de viação a 5 de Maço de 1928 colocou um ponto final .

Alguns anos mais tarde, a iniciativa de Schuman frutificaria e conheceria amplo sucesso originando a concepção de uma construção funcional da Europa, segundo a qual os laços económicos, criando uma solidariedade de facto, preparariam os laços políticos . É justo referir, todavia, que antes da «Declaração Schuman», e em data já bem mais próxima desta, Winston Churchill dava o mote e insistia na necessidade de um entendimento franco–alemão como pressuposto e requisito fundamental para a obtenção da paz na Europa — recordamos o seu célebre Discurso de Zurique, pronunciado em 19 de Setembro de 1946 na Universidade de Zurique (Suíça) que já referenciámos e ao qual teremos de voltar quando analisarmos o nascimento do Conselho da Europa.

Assim, no contexto europeu do início da década de 50, à França não restava, senão, actuar.

Written by Joao Pedro Dias

4 Janeiro 2003 at 3:40 am

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Robert Schuman e a reconciliação franco-alemã

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 410-411

Antes de entrarmos na análise concreta do conteúdo da Declaração lida pelo Ministro francês sempre poderemos recordar que após a segunda guerra mundial Robert Schuman transformou–se num verdadeiro apóstolo da reconciliação franco–alemã. Tendo bem presentes os erros cometidos após o conflito 1914–1918, teve a possibilidade de avaliar de forma correcta todas as consequências de um conflito que conduziu ao mais trágico de todos os confrontos. E, no rescaldo deste, constituiu preocupação fundamental de Robert Schuman garantir em novos moldes a segurança da França, particularmente em relação ao vizinho germânico, segurança em termos reais e definitivos.

Em 1947–1948, como Presidente do Conselho francês, Robert Schuman ainda apoia e preconiza algumas teses “duras” defendidas em 1945 por De Gaulle relativamente à nóvel Alemanha emergente do conflito. E, em Março–Abril de 1948, não se cansa de proclamar a necessidade de tudo fazer para evitar a unidade alemã. A melhor forma de atingir um tal desiderato passaria, em sua opinião, pela consagração de um governo federal descentralizado no território germânico. Um poder centralizado afigurava–se–lhe perigoso dado que, como explicava em Poitiers, tal significaria «para a Alemanha a tentação e para nós próprios uma ameaça permanente e progressiva, de revanche primeiro, de imperialismo bélico, depois».

Foi já uma percepção clara da «questão alemã» que fez com que Robert Schuman apoiasse decisivamente o processo tendente à criação do Conselho da Europa — conforme teremos oportunidade de referenciar no momento adequado. E, na alocução então proferida na Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa, foi claro quando sustentou a tese segundo a qual a «questão alemã» apenas poderia ter uma solução — a solução europeia. Ainda que, nesta fase, e para que o Conselho da Europa fosse viabilizado, houvesse necessidade de efectuar grandes cedências sobretudo relativamente às exigências britânicas.

Written by Joao Pedro Dias

3 Janeiro 2003 at 3:28 am

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Robert Schuman e Jean Monnet: o projecto comunitário em marcha

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 410
Quando, em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, influenciado por Jean Monnet, numa iniciativa que contou, entre outros, com o apoio solícito de Étienne Hirsch e de Paul Reuter, convoca ao Salão d’Horloge do Quai d’Orsay em Paris os representantes da imprensa francesa e mundial lendo–lhes uma declaração política de excepcional importância, poucos anteveriam estar–se perante um facto que mudaria, decisivamente, a face da Europa da parte final do segundo milénio.

Tendo sido poucos os que, então, se aperceberam da transcendência e da importância do momento que se vivia, o certo é que a História se encarregou de registar esse como o momento preciso do arranque do projecto comunitário — empresa sui generis porque livre e voluntária, livremente querida e voluntariamente aceite, que mudaria por completo a face da Europa no ocaso do século XX, insusceptível de qualquer comparação ou de qualquer semelhança com todas as demais tentativas até então preconizadas ou defendidas visando estabelecer uma efectiva e real união entre Povos e Estados do «Velho Continente».

Written by Joao Pedro Dias

2 Janeiro 2003 at 3:15 am

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