RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Janeiro 1995

Conselho Europeu. Haia. Novembro 1976

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DATA — 29 e 30 de Novembro de 1976. LOCAL — Haia. PRESIDENTE DO CONSELHO EU­ROPEU — J.M den Uyl (Holanda). PRESIDENTE DO CONSELHO — M. van der Stoel (Holanda). TIPO DE REUNIÃO — Reunião ordinária. SÍNTESE — O Conselho procede à ana­lisa da si­tua­ção económica, reafirma o seu interesse pelos problemas re­lativos ao diálogo Norte — Sul e pu­blica uma declaração so­bre a constru­ção da União Europeia.
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Written by Joao Pedro Dias

6 Janeiro 1995 at 5:15 pm

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Conselho Europeu. Bruxelas. Julho 1976

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DATA — 12 e 13 de Julho de 1976. LOCAL — Bruxelas. PRESIDENTE DO CONSELHO EURO­PEU — J.M den Uyl (Holanda). PRESIDENTE DO CONSELHO — M. van der Stoel (Holanda). TIPO DE REUNIÃO — Reunião ordinária. SÍNTESE — O Conse­lho Euro­peu aprova o projecto do Parlamento Euro­peu relativo à elei­ção do Parla­mento por sufrágio di­recto.

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5 Janeiro 1995 at 5:11 pm

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Conselho Europeu. Luxemburgo. Abril 1976

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DATA — 1 e 2 de Abril de 1976. LOCAL — Luxemburgo. PRESIDENTE DO CONSELHO EU­ROPEU — Gaston Thorn (Luxemburgo). PRESIDENTE DO CONSELHO — Gaston Thorn (Lu­xemburgo). TIPO DE REUNIÃO — Reunião ordinária. SÍNTESE — Reunião do Conselho Euro­peu em que as questões do «diálogo norte–sul» e das ajudas aos países em vias de desenvolvi­mento concitam a atenção principal dos chefes de Estado e de governo dos nove Estados co­munitários que emitem uma declaração felicitando–se pela entrada em vigor, neste mesmo dia, da Convenção de Lomé assinada em 28 de Fevereiro de 1975.

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4 Janeiro 1995 at 4:59 pm

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Conselho Europeu. Roma. Dezembro 1975

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DATA — 1 e 2 de Dezembro de 1975. LOCAL — Roma. PRESIDENTE DO CONSELHO EURO­PEU — Aldo Moro (Itália). PRESIDENTE DO CONSELHO — Mariano Rumor (Itália). TIPO DE REUNIÃO — Reu­nião ordinária. SÍN­TESE — O Conselho Europeu delibera fixar para a Prima­vera de 1978 as primei­ras elei­ções do Par­la­mento Eu­ropeu por su­frágio universal, na sequência do que já fora admitido pela cimeira de Paris de De­zembro de 1974. Posteriormente a respectiva data seria fixa­da para o período com­preendido entre 7 e 10 de Junho de 1979.

Written by Joao Pedro Dias

3 Janeiro 1995 at 3:53 pm

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Conselho Europeu. Bruxelas. Julho 1975

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DATA — 16 e 17 de Julho de 1975. LOCAL — Bruxelas. PRESIDENTE DO CONSELHO EURO­PEU — Aldo Moro (Itália). PRESIDENTE DO CONSELHO — Mariano Rumor (Itália). TIPO DE REUNIÃO — Reunião ordinária. SÍNTESE — O Conselho Europeu solicita ao Con­se­lho um rela­tório sobre a eleição do Parla­mento Euro­peu por sufrágio universal directo, a publicar antes do final do ano.

Written by Joao Pedro Dias

2 Janeiro 1995 at 4:01 pm

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Conselho Europeu. Dublin. Março 1975

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DATA — 10 e 11 de Março de 1975. LOCAL — Dublin. PRESIDENTE DO CONSELHO EURO­PEU — Llam Cosgrave (Irlanda). PRESIDENTE DO CONSELHO — Gerald Fitzgerald (Irlanda). TIPO DE REUNIÃO — Reunião ordinária. SÍNTESE — A primeira reunião do Conselho Europeu realiza–se em Dublin, Irlanda. São to­ma­das decisões importantes que permitem ao governo do Reino Unido reco­mendar a continuidade da pertença à Comunidade. É adoptada uma declara­ção relativa à Conferência de Segurança e Cooperação na Europa.

Written by Joao Pedro Dias

1 Janeiro 1995 at 3:36 pm

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