RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for the ‘Turquia’ Category

«A Europa» no debate Ségolène – Sarkozy

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Quem teve a possibilidade de ver a totalidade das 2H30M do debate de ontem entre Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy para a segunda volta das eleições presidenciais francesas e estivesse à espera de alguma novidade em matéria europeia, ter-se-á sentido defraudado na sua expectativa. Para além de ter sido o último tema a aser abordado pelos candidatos, ambos levaram a «cartilha» à letra e não se afastaram um milímetro das posições anteriormente defendidas e que já lhes eram conhecidas. Ségolène insistindo na necessidade de um tratado constitucional amplo a ser submetido a novo referendo ratificativo; Sarkozy sustentando a tese de um «mini-tratado» essencialmente focalizado nas questões institucionais da União, esquecendo o referendo para a respectiva ratificação. Dando ênfase, porém, a um compromisso político que já tinha assumido e que reiterou de forma bem vincada – com ele no Eliseu, a Turquia não entrará na União Europeia. Do mal, o menos…

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Written by Joao Pedro Dias

3 Maio 2007 at 1:33 am

A islamização do poder político na Turquia

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Quem se interessar pela sempre polémica e complexa problemática da eventual adesão da Turquia à União Europeia não pode nem deve deixar de prestar atenção ao que nestes dias vai ocorrendo por aquelas distantes paragens e pelas ruas de Ancara (e de outras cidades turcas). A questão da manutenção do carácter laico de um regime político de um Estado prodominantemente – quase exclusivamente – muçulmano está na ordem do dia e é causa que tem convocado centenas de milhar de turcos para as ruas, em defesa do que consideram uma conquista civilizacional que pode estar a ser posta em causa com as eleições presidenciais em curso ou mesmo com eventuais eleições legislativas que se possam vir a realizar em breve. Será, também, oportunidade de excelência para Ancara demonstrar se está, ou não, efectivmente preparada para se juntar à União. Bruxelas já fez saber que segue com atenção os desenvolvimentos políticos em curso e que dos memsmos não poderá deixar de retirar as devidas ilações. Quem – como nós – é profundamente céptico e crítico quanto à eventual possibilidade de alargamento da União à Turquia – preferindo soluções diferentes assentes em modelos de parcerias privilegiadas e vizinhanças amigáveis – não pode deixar de reflectir sobre o que aconteceria se os movimentos em curso – nos quais alguns vêem a tendência para a islamização do poder político turco – ocorressem numa altura em que a Turquia já fosse, efectivamente, membro da União Europeia. Esse seria, com toda a certeza, um problema com o qual a Europa da União dispensaria bem ter de lidar.

Written by Joao Pedro Dias

30 Abril 2007 at 3:28 pm

Publicado em Turquia

Nem dentro, nem fora…

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…. Talvez assim se pudesse resumir a posição defendida em Lisboa pelo Presidente da Comissão Europeia relativamente à candidatura turca à União Europeia. Nem dentro – por não existirem condições objectivas para tanto, face à postura assumida por muitos governos europeus na actualidade e às reacções que o tema provoca e suscita em parte muito significativa da opinião pública de muitos Estados membros da União; nem fora – para não inviabilizar o caminho das reformas políticas e legislativas que se estão a levar a cabo na Turquia, impedindo que nesta se fortaleçam as teses mais radicais e ortodoxas do islamismo fundamentalista. A receita, por isso, ficou dada de forma bem impressiva – não fechar as portas das negociações com a consciência de que as mesmas se prolongarão por muitos e longos anos. A dúvida, neste momento, será, pois, a de saber quanto tempo estará o governo de Ancara disposto a esperar e a aguardar, sabendo de antemão que o fim das negociações não se vislumbra nem se perspectiva.

Written by Joao Pedro Dias

3 Abril 2007 at 12:43 am

Publicado em Durão Barroso, Turquia

O recomeço das negociações com a Turquia

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No dia em que é anunciado o recomeço das negociações entre a União Europeia e a Turquia – bloqueadas há meses devido ao veto da República de Chipre, na sequência da recusa de Ancara de aplicar o protocolo que alarga a sua união aduaneira com a UE aos dez Estados que aderiram ao bloco europeu em 2004, incluindo os cipriotas-gregos – com a abertura das conversações sobre um novo dossier referente a «política industrial e empresas», regista-se que continua por fazer, também em Portugal, o indispensável debate nacional sobre a forma de encarar este eventual alargamento. A omissão – já de si assinalável – torna-se verdadeiramente inexplicável em vista do exercício próximo da presidência do Conselho da União por parte do governo português. O tema é incontornável e fatalmente vai (continuar a) estar na agenda política europeia e da União. Só o debate e a discussão sobre ele parece serem dispensáveis para o governo português. O que não pode deixar de se lamentar.

Written by Joao Pedro Dias

29 Março 2007 at 3:44 pm