RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

União Europeia aguarda resultado do referendo no M…

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União Europeia aguarda resultado do referendo no Montenegro. Os Vinte e Cinco estão de olhos postos no Montenegro, que este domingo referenda a sua independência face à Sérvia. Uma consulta popular prevista pela constituição, preparada há três anos por Javier Solana, que assim conseguiu convencer os montenegrinos a aceitá-la. Foi a Europa que impulsionou a união entre a Sérvia e o Montenegro, com receio uma nova fragmentação dos Balcãs. Três anos passados, a independência está nas mãos dos montenegrinos. Mas sob duas condições: participação mínima de 50% dos eleitores e um “sim” por maioria qualificada de 55 por cento.Giovanni Di Stasi, da missão de observação do Conselho da Europa e da União Europeia, garante que os observadores são imparciais: “Nós observamos as operações de uma forma neutra. O que é preciso que fique claro é que, depois do resultado do referendo, todas as partes devem aceitar esse resultado.” Mas… e se o “sim” ganhar, mas não atingir os 55 por cento? Para já, os responsáveis europeus não respondem à questão. Nem querem dizer se o Acordo de Associação e Estabilização com a Sérvia-Montenegro, que agora está suspenso, será eventualmente reactivado com Podgorica.Como dizia à EuroNews, no final de Abril, o primeiro-ministro do Montenegro, a república aceita as regras do jogo europeu. “Queremos dar o primeiro passo com vista à independência e a um estatuto reconhecido internacionalmente, em cooperação com a União Europeia e de acordo com as suas regras”, garantia Milo Djukanovic, que considera, contudo, que a fórmula é “ilógica e algo injusta.” Sérvia e Montenegro têm orçamentos separados, moedas diferentes e foram admitidas separadamente na OMC. Agora, é preciso esperar para ver que consequências terá o resultado do referendo de domingo na ambição de ambas as repúblicas de aderirem à União Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

19 Maio 2006 às 5:04 pm

Publicado em Uncategorized

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