RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Constituição Europeia continua em coma 1 ano depoi…

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Constituição Europeia continua em coma 1 ano depois do “Não” francês. 29 de Maio de 2005, a França diz “Não” à Constituição Europeia, a construção da União entra em coma. A Europa inicia um “período de reflexão” de um ano, mas rapidamente os políticos aperceberam-se que o melhor seria adiar a ratificação do Tratado fundamental e continuar a trabalhar, redobrando o empenho, com os acordos existentes. Um ano depois, a Europa não saiu da letargia e as sondagens indicam mesmo que hoje a rejeição seria ainda maior.A Comissão Europeia já disse que o assunto só voltará a ser discutido depois das presidenciais do próximo ano em França. A Alemanha vai apresentar uma proposta de solução no final da sua presidência em Junho de 2007.Da cosmética política, com uma alteração de nome e uma campanha de marketing, a uma versão mais simplificada do texto, várias hipóteses estão em estudo. Um politólogo da Universidade Livre de Bruxelas considera que, para os cidadãos é mais importante debater sobre o futuro da Europa do que discutir sobre se o texto será ou não chamado de Constituição.15 países já deram luz verde ao Tratado, mas depois da rejeição em França e na Holanda, outros 8 adiaram uma decisão sobre o assunto. Um deputado europeu, francês, socialista e que esteve no campo do não afirma que será necessário criar um novo texto, depois das duas recusas. Por outro lado esse novo texto “não pode ser apenas um pequeno protocolo” de intenções. É necessário “convencer os cidadãos da legitimidade do projecto institucional”.A Comissão Europeia quer resolver o assunto até ao final do mandato em 2009, antes das eleições para o Parlamento, mas na hipótese de um novo texto ninguém sabe o que fazer com os 15 países que já ratificaram a moribunda Constituição Europeia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

29 Maio 2006 às 4:33 pm

Publicado em Uncategorized

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