RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Nas vésperas de mais um Dia da Europa e em dia de …

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Nas vésperas de mais um Dia da Europa e em dia de seminário internacional sobre o papel que Portugal pode vir a desempenhar no quadro da União Europeia, é pedido pela TSF um depoimento sobre esse mesmo papel.
Reflectindo sobre o depoimento pedido, ocorreu-me recordar que no imediato nos competirá dirigir por um semestre os destinos da União, nos últimos 6 meses de 2007, logo a seguir às eleições presidenciais francesas, numa altura em que o debate institucional da União se prevê que esteja ao rubro, debatendo sobre o que fazer, nomeadamente, com o célebre defunto Tratado constitucional. Quis o acaso que fossemos colocados no epicentro das grandes decisões europeias num período vital para o desenvolvimento e aprofundamento do próprio projecto comunitário. Mas o desempenho da função só poderá ser cabalmente efectuado se previamente houver um amplo debate nacional sobre aquelas que deverão ser as grandes prioridades nacionais para os meses de liderança da União – debate que para ser profícuo já ontem estaria atrasado e que infelizmente não divisamos que possa ocorrer amanhã nem sequer depois de amanhã.
E quando interpelado sobre a aptidão de um pequeno país para exercer uma presidência de sucesso na União – não resisti a recordar os insucessos em que se traduziram algumas presidências de Estados ditos grandes; numa afirmação evidente da inexistência de qualquer regra que estabeleça uma relação directa entre a dimensão dos Estados e a respectiva capacidade política para liderarem a União.
Mas no referido depoimento que foi solicitado quis-me parecer que seria redutor ficar pelo imediato, devendo lançar-se o olhar mais longe e mais além – para o médio prazo, para lá do semestre da presidência da União Europeia.
E nesse médio prazo afigurou-se oportuno relembrar uma evidência que não é pelo facto de o ser que deixa de dever ser relembrada – o papel que Portugal pode desempenhar, no quadro duma Europa alargada, como porta aberta para todo o vasto espaço lusófono existente em África, na América do Sul e na Oceânia. Verdadeira placa giratória para todo esse vastíssimo mundo lusófono, residirá aí uma das inegáveis «mais-valias» com que poderemos contribuir para o projecto comunitário, projectando além-mar os valores que são os da Europa da União e servindo de porta de entrada nessa mesma União das mais diversas expressões e manifestações desse imenso mundo «luso-falante». Se conseguirmos cumprir esse desiderato – tantas vezes anunciado mas outras tantas adiado – por certo poderemos ter a garantia de continuar a desempenhar um papel vital no quadro da União e de a aposta no projecto europeu se revelar como estratégicamente acertada para o superior interesse nacional.
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Written by Joao Pedro Dias

8 Maio 2006 às 5:28 pm

Publicado em Uncategorized

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