RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Futuro da Constituição em debate em Bruxelas. Na a…

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Futuro da Constituição em debate em Bruxelas. Na antecâmara das celebrações do Dia da Europa, os eurodeputados têm-se concentrado em Bruxelas no debate sobre a Constituição. O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, explica as grandes questões em cima da mesa: “A Europa questiona-se actualmente sobre se esta Constituição entrará em vigor, se é necessário reformular algumas partes e, se for esse o caso, quais e como, se será inclusivamente necessário dar-lhe outro nome… Há quem se questione se não seria melhor abandoná-la… Todos nós nos questionamos sobre que erros cometemos e de que forma se podem reconciliar os povos da Europa com este projecto.”O parlamento estónio escolheu o Dia da Europa para ratificar a Constituição Europeia, decisão que se produz durante o “período de reflexão” decidido pelos Vinte Cinco após o “não” francês e holandês.Com a Estónia, serão quinze os países a ter ratificado o Tratado Constitucional. Oito países, incluindo Portugal, decidiram suspender o processo depois de, no Verão passado, franceses e holandeses rejeitarem o texto em referendo.O “período de reflexão” termina no princípio de Junho.A Comissão Europeia irá apresentar na quarta-feira as suas propostas a respeito da Constituição. A 27 e 28 de Maio, os ministros dos Negócios Estrangeiros encontram-se em Viena, antes da Cimeira Europeia de 15 e 16 de Junho. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

8 Maio 2006 às 3:52 pm

Publicado em Uncategorized

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