RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Março 16th, 2006

Energia: Bruxelas pressiona Moscovo. A União Europ…

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Energia: Bruxelas pressiona Moscovo. A União Europeia aproveita a Cimeira do G8, dedicada à energia, e pressiona a Rússia para que assuma compromissos de longo prazo. A Europa ganhou uma nova consciência da sua dependência energética com as perturbações no fornecimento de gás natural, no início do ano, por causa da guerra entre a Gazprom e a Ucrânia.Vinte e cinco por cento de todo o gás natural consumido na Europa vem da Rússia. Uma dependência moderada em países como a França (25,3 %), a Itália (26,3 %) ou a Alemanha (37,8 %), mas mais pesada na Polónia (42,5 %), na Áustria (65,7 %) ou na Hungria (65,9 %), por exemplo. Alguns países dependem mesmo a 100% desta energia: é o caso da Finlândia e das três repúblicas bálticas.Para a Europa, uma das melhores garantias seria ver o gigante russo Gazprom abrir os seus gasodutos aos produtores independentes. Um cenário que não agrada a Moscovo, que considera que o seu sector do gás já está suficientemente liberalizado.Na reunião desta sexta-feira, de Durão Barroso com Vladimir Putin, o presidente da Comissão vai evocar a ratificação da Carta da Energia, que garante a segurança do aprovisionamento e do transporte de gás natural, mas que Moscovo não tenciona subscrever.Esta dependência energética europeia leva os ecologistas a pedirem mais investimento nas energias alternativas – que é também o desejo da Comissão Europeia. Mas os Vinte e Cinco não conseguiram, ainda, chegar a uma política energética comum: 25 minimercados energéticos, auto-regulação ou mesmo uma NATO da energia – proposta pela Polónia e onde cada país teria obrigações de solidariedade – são algumas das alternativas que vão também ser discutidas na cimeira europeia da próxima semana. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

16 Março 2006 at 6:23 pm

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Grupo dos eurocépticos suspende onze eurodeputados…

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Written by Joao Pedro Dias

16 Março 2006 at 6:12 pm

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Parlamento Europeu pede definição das fronteiras d…

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Parlamento Europeu pede definição das fronteiras da Europa. Quais são as fronteiras da União? Esta é a pergunta que o Parlamento Europeu quer ver respondida. Em 2004, a Europa alargou-se a dez novos países; no próximo ano, está prevista a entrada da Bulgária e Roménia, e a União já abriu negociações com a Turquia e a Croácia e acordou o estatuto de candidata à Macedónia.Num relatório não vinculativo, aprovado esta quinta-feira, os eurodeputados pedem à Comissão Europeia e aos Estados membros que definam a capacidade de absorção do bloco assim como as suas fronteiras geográficas.Sem Constituição Europeia, depois da adesão da Roménia e da Bulgária, a União fica sem ferramentas legais que lhe permitam funcionar: é que o Tratado de Nice, actualmente em vigor, só prevê um funcionamento a 27 Estados membros. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Eis uma notícia que vai perfeitamente ao encontro de dúvidas e reflexões já aqui deixadas por diversas vezes. O alargamento incessante da UE – onde por vezes parece que se confundem os conceitos de alargamento (da União) e de reunificação (do continente) – coloca um sem-número de problemas que urge serem equacionados e ponderados. Desde logo as questões institucionais de funcionamento interno da própria União, absolutamente impreparada para funcionar a 25, 27 ou mais; depois, a projecção das fronteiras da União alargada para zonas de conflito e de vizinhanças problemáticas tornando-nos vizinhos de alguns Estados-párias – são questões que não podem ser descuradas dum debate que faz falta ser travado e que, em boa hora, o Parlamento Europeu parece ter decidido encetar.

Written by Joao Pedro Dias

16 Março 2006 at 1:54 pm

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