UE: Durão, o "vento favorável" e a Agenda de Lisboa

Em Estrasburgo, Durão Barroso iniciou a sua intervenção sobre o Conselho Europeu da próxima semana referindo que a Cimeira da Primavera, como é designada, tem lugar “num momento importante”, marcado pelos primeiros sinais de crescimento da confiança dos consumidores, aumento do investimento e a melhoria gradual dos números do crescimento. “Estas são todas boas notícias. Vamos aproveitar este vento económico favorável para dar um novo impulso à nossa agenda para o crescimento e emprego”, declarou. Para Barroso, este também não é o momento para o “nacionalismo económico”, e uma vez mais apelou aos Estados-membros que evitem a “retórica nacionalista”, sustentando que a Europa só terá força com “campeões globais”, e não “campeões nacionais”. Perspectivando o Conselho Europeu dos próximos dias 23 e 24, Durão sublinhou novamente a necessidade de fortalecer o mercado interno e levar a cabo uma estratégia comum no sector energética, para fazer face à globalização e aos desafios do século XXI. Em matéria de mercado interno, fez questão de agradecer à assembleia o resultado da votação favorável – com diversas emendas – à proposta de directiva sobre a liberalização dos serviços (a famosa directiva Bolkenstein), e anunciou que no início de Abril a Comissão vai apresentar a sua proposta revista, “largamente baseada” nas alterações propostas pelo Parlamento. Barroso referiu-se também à livre circulação de trabalhadores, e aplaudiu a decisão de Portugal, Espanha e Finlândia de levantarem as restrições à entrada de trabalhadores de oito dos novos Estados-membros, da Europa de Leste, afirmando-se “impaciente” por ver outros países tomarem a mesma decisão. Quanto ao Livro Verde sobre a Energia que a Comissão vai apresentar aos líderes europeus, Barroso reafirmou a necessidade de a Europa se dotar de um verdadeiro mercado único de electricidade e gás. [Via RR, com a devida vénia]

Recursos académicos

Na coluna da esquerda, com link para o blog, a relação completa das diferentes reuniões do Conselho Europeu, com síntese dos principais assuntos nas mesmas tratados.

Na mesma coluna, a lista com a sequência de todas as anteriores e das próximas presidências do Conselho da União Europeia.

Europa chocada com violência apela à calma no Médi…

Europa chocada com violência apela à calma no Médio Oriente. A União Europeia está preocupada com a escalada de violência no Médio Oriente e apelou à calma, um dia depois do assalto israelita à prisão de Jericó, que levou à rendição dezenas de militantes palestinianos e a sequestros e assaltos dos edifícios europeus na região.Joseph Borrell, o presidente do Parlamento Europeu, estava chocado com a acção: “Temos de interrogar-nos, todo o mundo se interroga hoje, como e de que forma uma acção militar deste tipo serve para reforçar a segurança de Israel; como e de forma as imagens humilhantes que vimos na televisão com a destruição desta prisão com bulldozers contribuem para a segurança de Israel.”O presidente da Autoridade Palestiniana partiu de urgência para os territórios. Mahmud Abbas não pôde, pois, ir ao Parlamento Europeu, onde, esta quarta-feira, devia discutir a ajuda da União ao povo palestiniano. A Comissária para as relações externas, Benita Ferrero Waldner, recorda a importância da ajuda europeia: “Fomos nós que fornecemos uma ajuda constante ao povo palestiniano e, obviamente, o povo palestiniano será o primeiro a sofrer em caso de quebra da lei e da ordem. E, repito, isto tem realmente de acabar o mais depressa possível.”A União Europeia é o principal doador de fundos ao povo palestiniano. Mas a situação é agora incómoda para Bruxelas. A União vai continuar a ajudar o povo, mas quer evitar que o dinheiro passe pelo Hamas. A organização, considerada terrorista por Bruxelas, ganhou as eleições em Janeiro último. A União pede ao Hamas que reconheça Israel e renuncie à violência. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

UE ameaça Bielorrússia com sanções em caso de frau…

UE ameaça Bielorrússia com sanções em caso de fraude eleitoral. Uma dezena de estudantes bielorrussos exilados na Europa reuniu-se, esta quarta-feira, em frente ao Parlamento Europeu. Chamam a atenção para a situação política do país, que este domingo vai a votos. Uma estudante, que vive em França, explica: “Estamos aqui para apelar ao governo da Bielorrússia que não utilize a força contra os seus compatriotas, caso as pessoas saiam à rua a 19 de Março para expressar a sua vontade de viver num país democrático. Viva a Bielorrússia.”Detenções arbitrárias e outras violações dos direitos humanos fazem da Bielorrússia a última ditadura da Europa. Bodgan Klich, eurodeputado polaco popular pede firmeza por parte da Europa: “A União Europeia deve não só enviar uma mensagem clara como também dar novos passos e desenvolver novos instrumentos para isolar o regime ditatorial da Bielorrússia. Simultaneamente, deve apoiar a sociedade bielorrussa.”Os observadores da União foram impedidos de assistir ao processo eleitoral do próximo domingo, onde Alexander Lukashenko – há doze anos no poder – é dado novamente como vencedor. Jornalistas e opositores políticos foram ameaçados ou mesmo detidos.As relações entre Bruxelas e Minsk prometem arrefecer ainda mais, já que a União Europeia já ameaçou impor novas sanções em caso de fraudes eleitorais. [Via Euronews.net, com a devida vénia]