RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

UE: Durão, o "vento favorável" e a Agenda de Lisboa

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Em Estrasburgo, Durão Barroso iniciou a sua intervenção sobre o Conselho Europeu da próxima semana referindo que a Cimeira da Primavera, como é designada, tem lugar “num momento importante”, marcado pelos primeiros sinais de crescimento da confiança dos consumidores, aumento do investimento e a melhoria gradual dos números do crescimento. “Estas são todas boas notícias. Vamos aproveitar este vento económico favorável para dar um novo impulso à nossa agenda para o crescimento e emprego”, declarou. Para Barroso, este também não é o momento para o “nacionalismo económico”, e uma vez mais apelou aos Estados-membros que evitem a “retórica nacionalista”, sustentando que a Europa só terá força com “campeões globais”, e não “campeões nacionais”. Perspectivando o Conselho Europeu dos próximos dias 23 e 24, Durão sublinhou novamente a necessidade de fortalecer o mercado interno e levar a cabo uma estratégia comum no sector energética, para fazer face à globalização e aos desafios do século XXI. Em matéria de mercado interno, fez questão de agradecer à assembleia o resultado da votação favorável – com diversas emendas – à proposta de directiva sobre a liberalização dos serviços (a famosa directiva Bolkenstein), e anunciou que no início de Abril a Comissão vai apresentar a sua proposta revista, “largamente baseada” nas alterações propostas pelo Parlamento. Barroso referiu-se também à livre circulação de trabalhadores, e aplaudiu a decisão de Portugal, Espanha e Finlândia de levantarem as restrições à entrada de trabalhadores de oito dos novos Estados-membros, da Europa de Leste, afirmando-se “impaciente” por ver outros países tomarem a mesma decisão. Quanto ao Livro Verde sobre a Energia que a Comissão vai apresentar aos líderes europeus, Barroso reafirmou a necessidade de a Europa se dotar de um verdadeiro mercado único de electricidade e gás. [Via RR, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

15 Março 2006 às 8:45 pm

Publicado em Uncategorized

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