RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Acossado e pressionado, ainda, pelo avolumar das p…

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Acossado e pressionado, ainda, pelo avolumar das proporções que tomou o caso das suas férias, já comentado aqui, Durão Barroso vem, agora, retomar uma ideia de cinco anos atrás – a da criação de uma Comissão de Ética a que se submetam todos os titulares das instiuições comunitárias – com a excepção óbvia dos membros do Conselho posto que, membros por inerência dessa instituição na qualidade de Ministros dos seus Estados, poderiam escapar à tutela da referida Comissão. Convirá começar por enquadrar devidamente o tema. A primeira vez que surgiu a ideia de ser criada na União Europeia uma tal Comissão, estava-se no início do mandato da Comissão Romano Prodi mas ainda se vivia o rescaldo do escândalo que tinha levado à queda da Comissão Jacques Santer. A ideia fez o seu caminho, mas acabou por ser abandonada, muito por pressão dos deputados europeus que não mostraram particular regozijo ou entusiasmo em ficarem submetidos a uma tal estrutura. Agora, Durão Barroso parece apostado em represtinar a ideia, um pouco fiel à máxima «se me estão a questionar e me querem julgar, então questionem-se todos e julguem-se todos». Ora, este estado de espírito pode ser o suficiente para condenar e matar, à nascença, uma ideia potencialmente positiva, ferindo-a de morte a partir do momento em que é transformada em argumento de justificação e defesa ante acusações que incidem sobre o Presidente da Comissão Europeia. Se Durão Barroso está, ou estava, verdadeiramente interessado em promover a criação de uma Comissão de Ética a nível comunitário, deveria ter tido mais cuidado e mais acerto com o timing escolhido para a sua apresentação. Ao lançar a sugestão agora, dificilmente escapa ao juízo de que se está ante uma manobra de generalização que tende a diminuir quaisquer eventuais responsabilidades que sobre si possam incidir; e corre o risco de queimar uma boa ideia pelo momento em que a apresenta.
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Written by Joao Pedro Dias

26 Abril 2005 às 3:48 pm

Publicado em Uncategorized

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