RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

PROGRAMA DE DIREITO COMUNITÁRIO A

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1. Introdução. A «ideia de Europa» e o anseio de unidade europeia. 1.1. Projectistas da paz e precursores da «ideia de Europa». 1.2. Os projectos de unidade europeia após a segunda guerra mundial. 1.2.1. O recurso ao método da cooperação intergovernamental. 1.2.1.1. A cooperação intergovernamental no domínio militar. 1.2.1.1.1. O Tratado de Dunquerque. 1.2.1.1.2. O Tratado de Bruxelas. A criação da União aa Europa Ocidental. 1.2.1.1.3. O Tratado de Washington e a criação da NATO. 1.2.1.2. A cooperação intergovernamental no domínio económico. 1.2.1.2.1. O Plano Marshall. A OECE. A OCDE. 1.2.1.2.2. A Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA). 1.2.1.3. A cooperação intergovernamental no domínio político. 1.2.1.3.1. O europeísmo da resistência. 1.2.1.3.2. Os movimentos europeístas da sociedade civil. O «Discurso de Zurique» e o Congresso da Europa. 1.2.1.3.3. O Conselho da Europa. 1.2.1.3.4. Outras organizações políticas europeias de cooperação intergovernamental. 1.2.2. O recurso ao método da integração sapraestadual – o advento das Comunidades Europeias.

2. Da CECA à UE. De Paris a Maastricht, via Roma, sem esquecer Amesterdão e Nice. Da Comunidade a 6 à União a 27. 2.1. A «Declaração Schuman». 2.1.1. Robert Schuman e Jean Monnet: o projecto comunitário em marcha. 2.1.2. Robert Schuman e a reconciliação franco-alemã. 2.1.3. O conteúdo da «Declaração Schuman». 2.1.4. A confidencialidade da «Declaração Schuman». 2.1.5. As reacções à «Declaração Schuman». 2.2. A constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. 2.3. A tentativa de constituição da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia. 2.4. A constituição da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. 2.5. A cooperação política até 1974. As cimeiras comunitárias. 2.6. Os alargamentos comunitários. 2.7. As reformas dos Tratados fundacionais. 2.7.1. O Acto Único Europeu. 2.7.2. O Tratado da União Europeia e a institucionalização da UE. 2.7.3. As reformas ao Tratado da UE. 2.7.3.1. O Tratado de Amesterdão. 2.7.3.2. O Tratado de Nice. 2.7.3.3. O Tratado de Roma II e a futura Constituição Europeia.

3. A «Constituição material» da União Europeia e das Comunidades Europeias. 3.1. Os princípios fundamentais em que assenta a União Europeia. 3.1.1 A UE como um bastião de defesa da paz e da compreensão mundiais. 3.1.2. A unidade e a igualdade. 3.1.3. As liberdades fundamentais. 3.1.4. O princípio da solidariedade. 3.1.5. O princípio do respeito pelas identidades nacionais. 3.1.6. O anseio de segurança. 3.1.7. Os direitos fundamentais na UE. 3.1.8. A cidadania da União Europeia. 3.2. As instituições da União Europeia e das Comunidades Europeias.

Written by Joao Pedro Dias

5 Abril 2007 às 6:54 pm

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