RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

CRONOLOGIA EUROPEIA

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=1946= 

1946.01.07 — As potências ocidentais reconhecem a Áustria com as suas fronteiras de 1937. 1946.01.10 — Iniciam–se, em Londres, os trabalhos da primeira sessão da Assembleia Geral da ONU. 1946.01.20 — Demissão de de Gaulle da chefia do governo provisório de Paris, devido à oposição contínua dos comunistas. Na sequência desta demissão Felix Gouin, socialista, forma um novo governo. 1946.01.29 — O norueguês Trygve Lie é eleito primeiro Secretário–Geral da ONU. 1946.01.30 — Instauração da República na Hungria, tendo Zoltán Tildy como Presidente. 1946.01.31 — É aprovada uma nova Constituição na Jugoslávia, fortemente inspirada no modelo da Constituição soviética. 1946.02.23 — A França encerra as suas fronteiras com Espanha. 1946.03.04 — O Reino Unido, a França e os EUA apelam aos espanhóis para deporem o general Franco. 1946.03.05 — Num discurso pronunciado em Fulton (Missouri, EUA), intitulado pelo seu autor como «Os Tendões da Paz» mas que ficaria historicamente conhecido como o «Discurso da Cortina de Ferro», Winston Churchill declara que «de Stettin, no Báltico, a Trieste, no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente europeu. Por trás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental. Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Sófia e Bucareste, todas estas cidades famosas e as populações à volta delas ficam naquilo a que tenho de chamar a esfera soviética; todas estão sujeitas, de uma ou de outra forma, não só à influência soviética, mas também num muito alto e, em muitos casos crescente, grau de controlo de Moscovo. Só Atenas — a Grécia, com as suas glórias imortais — permanece livre para decidir o seu futuro numa eleição sob observação britânica, americana e francesa» — utilizando pela primeira vez uma expressão, cortina de ferro, que ficaria para os anais da guerra–fria. 1946.03.06 — A França reconhece a independência do Vietname no quadro da União francesa. 1946.03.19 — O Conselho de Ministros soviético substitui o Conselho de Comissários do Povo. 1946.04.21 — (I) Fusão dos partidos social democrata e comunista no território alemão sob domínio soviético. (II) Morre John Maynard Keynes, expoente do pensamento económico do século XX. 1946.04.25 — Reunião, em Paris, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quatro para preparação da Conferência de Paz. 1946.04.26 — Eleições legislativas na Checoslováquia atribuem ao Partido Comunista Checo 38% dos sufrágios. 1946.05.05 — Através de referendo popular é rejeitado o projecto de Constituição francesa. 1946.05.09Vitor Manuel III de Itália abdica do trono e Umberto II proclama–se a si mesmo Rei de Itália. 1946.05.17Ion Antonescu, Primeiro–Ministro romeno durante a guerra, é condenado à morte. 1946.05.26 — Na sequência das eleições legislativas na Checoslováquia, que deram a vitória aos comunistas, Klement Gottwald é designado Primeiro–Ministro. 1946.06.01 — O Movimento Republicano Popular (MRP) torna–se o primeiro partido francês, vencendo as eleições para a Assembleia Constituinte. O Partido Comunista obtém o segundo lugar. 1946.06.02 — Referendo popular em Itália a favor da implantação da República. 1946.06.03 — Na sequência dos resultados do referendo popular a favor da implantação da República, Umberto II abandona a Itália e Alcide de Gasperi assume, provisoriamente, a chefia do Estado. 1946.06.19George Bidault é designado Presidente do governo provisório francês. 1946.06.28Enrico de Nicola é eleito Presidente da República de Itália. 1946.06.30 — Referendo popular na Polónia onde os eleitores se pronunciam a favor de um sistema parlamentar unicameral, apoiando igualmente um programa económico que contempla amplas nacionalizações. 1946.08.10 — Criação, no território da Alemanha, de uma zona de administração comum britânica e norte–americana (Bizona). 1946.08.20 — A Comissão de Controle dos Aliados dissolve a Wehrmacht. 1946.09.01 — Referendo popular na Grécia a favor da manutenção da monarquia. 1946.09.15 — Proclamação da República na Bulgária, após a realização de um referendo popular onde o eleitorado se pronuncia contra a manutenção da monarquia. 1946.09.19 — Num discurso pronunciado na Universidade de Zurique, Winston Churchill apela à criação duma “espécie de Estados Unidos da Europa”, esclarecendo que não poderia haver um ressurgimento da Europa «sem uma França espiritualmente grande e uma Alemanha espiritualmente grande». 1946.09.28 — Na sequência do referendo popular que apoiou a manutenção da monarquia, Jorge II regressa à Grécia. 1946.09.30 — O Tribunal de Nuremberga condena à morte Joachim von Ribbentrop, Göring (que acabou por se suicidar) e outros altos dirigentes nazis. Rudolf Hess e Walter Funk são condenados a penas de prisão perpétua. 1946.10.05 — Em discurso proferido no círculo eleitoral de Blackpool, Winston Churchill reitera o seu apelo para a criação dos Estados Unidos da Europa que se deveriam estender do Atlântico até ao Mar Negro. 1946.10.07 — Início da guerra civil na Grécia. 1946.10.13 — É aprovada por sufrágio popular a nova Constituição francesa. 1946.11.10 — Nas primeiras eleições legislativas em França na vigência da IV República o Partido Comunista francês obtém 186 deputados, o MRP 166 e os socialistas 103 — criando–se uma situação de impasse político que prenuncia a instabilidade que caracterizará a IV República. 1946.11.19 — Eleições legislativas na Roménia atribuem ao bloco governamental formado por seis partidos — entre os quais o Partido Comunista Romeno — 71,8% dos sufrágios. 1946.11.21Georgi Dimitrov regressa de Moscovo para se tornar Primeiro–Ministro da Bulgária. 1946.11.26 — Em carta dirigida ao general De Gaulle, que como ele era agora um cidadão despojado de responsabilidades governativas no seu país, Winston Churchill escreve sobre o seu apoio a uma Europa unida, afirmando que «é minha convicção que se a França tomasse a Alemanha Ocidental pela mão e, com a total cooperação britânica, a unisse ao Ocidente e à civilização europeia, esta seria de facto uma vitória gloriosa que iria corrigir tudo o que tivemos de passar e talvez evitar que tenhamos de passar por muito, de novo». 1946.12.16Leon Blum forma um governo socialista em França. 1946.12.17 — Criação da União Europeia dos Federalistas em Paris. 1946.12.24 — A Assembleia Geral da ONU cria uma Comissão de Energia Atómica.

=1947=

1947.01.16Vincent Auriol (socialista, SFIO) é eleito Presidente da República de França. 1947.01.22Paul Ramadier (socialista, SFIO) é investido Presidente do Conselho francês. 1947.02.01 — Em Itália, Alcide de Gasperi forma um novo governo de coligação constituído por democratas–cristãos, socialistas e comunistas. 1947.02.10 — Em Paris são assinados cinco Tratados de Paz com os Estados satélites da Alemanha durante a segunda guerra mundial. A Itália perde as ilhas do Adriático para a Jugoslávia, as ilhas Dodecaneso para a Grécia e pequenas áreas fronteiriças para a França, renunciando à sua soberania sobre territórios em África, dá a sua anuência à criação de Trieste como território livre, concorda pagar indemnizações de guerra e reduzir o seu exército para trezentos mil homens. A Roménia, por seu lado, perde a Bessarábia e a Bucovina do Norte para a União Soviética, mas recupera a Transilvânia. A Bulgária mantém a Dobruja do Sul. A Hungria recupera as suas fronteiras de 1938. A Finlândia cede Pétsamo à União Soviética. 1947.03.03N. Bulganine substitui Estaline como Ministro da Defesa da União Soviética. 1947.03.04 — A França e o Reino Unido assinam o Tratado de Dunquerque que denota ainda os receios de um eventual renascimento do perigo militar alemão e que geralmente é visto como a primeira organização de cooperação no domínio militar do pós–guerra. O seu interesse histórico reside no facto de ter representado já uma desconfiança contra os processos de segurança colectiva previstos na Carta da ONU e portanto contra a eficácia do Conselho de Segurança e a durabilidade do entendimento entre as grandes potências. 1947.03.10 — Reunião em Moscovo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros das quatro potências (União Soviética, EUA, França e Reino Unido) sobre o futuro da Alemanha. Nenhum resultado é obtido sobre os assuntos que dividem os antigos Aliados: desnazificação da Alemanha, fronteiras orientais da Alemanha, redução das forças de ocupação. 1947.03.12 — Numa mensagem dirigida ao Congresso dos EUA, o Presidente Harry Truman resume a sua doutrina de auxílio económico e militar aos Estados ameaçados pelo comunismo, anunciando conceder tal ajuda à Grécia e à Turquia — dando início ao que viria a ficar conhecida como «Doutrina Truman». 1947.04.14 — O general Charles de Gaulle assume a liderança do RPF — Rassemblement du Peuple Français, movimento político que tem a finalidade de reunir os não–comunistas em França. 1947.05.04 — Em França os Ministros comunistas demitem–se do gabinete de Paul Ramadier. 1947.05.14 — Impulsionado por Winston Churchill, é criado o Movimento Europa Unida, contrário aos órgãos supranacionais e a favor de uma cooperação intergovernamental. 1947.05.31 — Em Itália, Alcide de Gasperi forma um novo governo, desta feita integrado por democratas–cristãos e independentes, após a demissão dos Ministros comunistas que integravam o anterior gabinete ministerial. 1947.06.01 — (I) René Courtin cria o Conselho Francês para uma Europa Unida que será posteriormente integrado no Movimento Europeu (1953). (II) Promovidas pelos democratas cristãos, são criadas Nouvelles Equipes Internationales, posteriormente denominadas União Europeia dos Democratas Cristãos (1965). 1947.06.03 — Criação do Movimento dos Estados Unidos Socialistas da Europa, redenominado, em 1961, Esquerda Europeia. 1947.06.05 — Anunciada a criação do Plano Marshall para a recuperação económica da Europa. 1947.07.08 — A União Soviética proíbe a Checoslováquia de participar nas negociações tendentes à concretização do Plano Marshall. 1947.07.12 — Inicia–se em Paris a cimeira dos Estados da Europa ocidental, a fim de discutir o Plano Marshall. 1947.07.28 — É proibido na Roménia o Partido Nacional dos Camponeses. 1947.08.13 — As organizações unionistas e federalistas reúnem–se no âmbito de um comité internacional de coordenação dos movimentos para a unificação da Europa. 1947.08.27 — Congresso da União Europeia dos Federalistas em Montreux. 1947.08.31 — Eleições legislativas na Hungria com vitória dos comunistas. 1947.09.22 — Em Paris, a Conferência de Cooperação Económica, que reúne 16 Estados europeus, faz o balanço das necessidades económicas para a reconstrução europeia e adopta o programa de relançamento da economia europeia para o período 1948–1952 (Plano Marshall). 1947.10.05 — Em Varsóvia, uma conferência de partidos comunistas da Europa cria o Kominform (secretariado de informação comunista que substitui o Komintern dissolvido em 1943) a fim de coordenar as actividades dos partidos comunistas europeus. 1947.10.19 — Nas eleições municipais realizadas em França o RPF de Charles de Gaulle é o partido mais votado. 1947.10.29 — A Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo ratificam o Tratado de criação de uma união aduaneira (Benelux) que entrará em vigor a 1 de Novembro. 1947.11.01 — Entrada em vigor do Benelux, Tratado institutivo de uma união aduaneira assinado entre a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. 1947.11.23 — Em França toma posse o novo governo liderado por Robert Schuman (MRP), assente na chamada «Terceira Força», coligação social–centrista. 1947.11.25 — Reunião em Londres dos Ministros dos Negócios Estrangeiros das quatro potências (União Soviética, EUA, França e Reino Unido) sobre o futuro da Alemanha salda–se por um completo fracasso. Molotov, em nome da URSS, multiplica as alusões à má–fé ocidental, ao mesmo tempo que exige o estabelecimento imediato de um governo central na Alemanha, opõe–se à França relativamente à questão do Sarre e mantém as reivindicações soviéticas quanto aos bens alemães existentes na Áustria. 1947.12.15 — Em Londres, as organizações privadas que na Europa se constituíram em torno da causa da unidade europeia, federam–se no seio de um Movimento Europeu, presidido por Duncan Sandys, deputado conservador britânico. Este Movimento convocará para Haia, para o mês de Maio de 1948, um Congresso da Europa. 1947.12.19 — É assinado um Tratado de Amizade entre a Roménia e a Jugoslávia. 1947.12.27 — O governo grego ilegaliza e proíbe as actividades do Partido Comunista. 1947.12.30 — Devido às pressões exercidas pelos comunistas, na Roménia o Rei Miguel anuncia a sua abdicação a partir de 1 de Janeiro de 1948.

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Written by Joao Pedro Dias

2 Maio 2007 às 11:24 pm

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