RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Dezembro 6th, 2006

Finlândia é o 16º país a ratificar a Constituição Europeia

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“Sim”, foi o que disseram os deputados finlandeses à Constituição Europeia. Com 125 votos a favor e 39 contra, a Finlândia converte-se, assim, no 16.o país a ratificar a magna carta europeia. Um gesto simbólico, feito pela presidência finlandesa da União, que no final do ano passa o testemunho à Alemanha. Berlim tenciona relançar o debate sobre a Constituição Europeia, mas não se esperam resultados antes de finais de 2008 ou mesmo 2009.Até ao momento, por referendo ou pela via parlamentar, 16 países já ratificaram o texto. Mas o processo sofreu um banho de água fria quando, em 2005, franceses e holandeses disseram “não”, em referendo. Desde então, seis países – incluindo Portugal – decidiram suspender o processo de ratificação. A República Checa, por seu lado, tenciona realizar brevemente um referendo. Também esta terça-feira, deputados dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu reuniram-se, em Bruxelas, para discutir a Constituição. Duas opções dividem deputados e Estados membros: há quem defenda a adopção de um minitratado, e quem se recuse a fragmentar o texto existente.

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Written by Joao Pedro Dias

6 Dezembro 2006 at 4:03 pm

Finlândia é o 16º país a ratificar a Constituição Europeia

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“Sim”, foi o que disseram os deputados finlandeses à Constituição Europeia. Com 125 votos a favor e 39 contra, a Finlândia converte-se, assim, no 16.o país a ratificar a magna carta europeia. Um gesto simbólico, feito pela presidência finlandesa da União, que no final do ano passa o testemunho à Alemanha. Berlim tenciona relançar o debate sobre a Constituição Europeia, mas não se esperam resultados antes de finais de 2008 ou mesmo 2009.Até ao momento, por referendo ou pela via parlamentar, 16 países já ratificaram o texto. Mas o processo sofreu um banho de água fria quando, em 2005, franceses e holandeses disseram “não”, em referendo. Desde então, seis países – incluindo Portugal – decidiram suspender o processo de ratificação. A República Checa, por seu lado, tenciona realizar brevemente um referendo. Também esta terça-feira, deputados dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu reuniram-se, em Bruxelas, para discutir a Constituição. Duas opções dividem deputados e Estados membros: há quem defenda a adopção de um minitratado, e quem se recuse a fragmentar o texto existente.

Written by Joao Pedro Dias

6 Dezembro 2006 at 12:59 am

Nove dos dez novos membros da UE não estão prontos para o Euro

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A adesão à moeda única europeia não é fácil. Exceptuando a Eslovénia, que se junta ao eurogrupo no próximo dia 1 de Janeiro, nenhum dos outros novos membros da União está pronto a entrar na eurolândia. A Comissão Europeia estima que têm, previamente, de consolidar as respectivas finanças públicas. Chipre e Malta estão bem encaminhados para aderir ao euro e, 2008, tal como a Lituânia, que por uma décima a mais na inflação não pode entrar m 2007. O caminho será mais difícil para a Polónia, a Hungria, a República Checa ou a Eslováquia, que apresentam um défice excessivo. Até agora, só a Eslovénia cumpriu os critérios de convergência no que respeita ao défice, à dívida pública, à taxa de inflação, às taxas de juro e à estabilidade da moeda nacional. A 1 de Janeiro, os eslovenos dizem definitivamente adeus ao tolar, que será substituído pelo euro sem período de convivência entre as duas moedas.

Written by Joao Pedro Dias

6 Dezembro 2006 at 12:58 am