RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Polónia mantém veto à Rússia

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A cimeira de Outono entre a União Europeia (UE) e a Rússia realiza-se hoje em Helsínquia, dado que a Finlândia é o presidente de turno da Europa comunitária. Mas o que se esperava que fosse uma reunião de rotina, no contexto das relações entre as duas partes acabou por se rodear de expectativa devido à inesperada posição da Polónia. O ponto principal da ordem do dia, para a reunião de Helsínquia, deveria ser o início oficial do processo de negociações com vista ao estabelecimento de um novo “acordo de parceria e cooperação” entre a UE e a Rússia. No entanto, Varsóvia recusou-se (até ao último momento) a dar o seu aval, exigindo, como contrapartida, que Moscovo ratifique a “Carta da Energia” e levante o embargo à carne e produtos hortícolas da Polónia, em vigor desde finais de 2005, e que diz causar prejuízos diários de um milhão de euros. Sem unanimidade, não há mandato para poder aviar o processo de negociações. “As discussões continuam ainda no seio da UE para encontrar uma solução que tenha em conta o ponto de vista da Polónia”, afirmou ao JN o embaixador da Finlândia em Moscovo, Harry Helenius. Apesar de se afirmar um optimista, o diplomata foi adiantando que “se não tivermos o mandato da parte da UE para a cimeira de Novembro, estou convencido que, pelo menos durante o período da Presidência alemã (1º semestre de 2007) a questão vai ser decidida”. Segundo o embaixador, não obstante a ausência de mandato deixar Bruxelas numa posição pouco cómoda, não era razão para adiar a cimeira. “Todas as cimeiras têm sido muito úteis e muito construtivas”, sublinhou. A UE considera que os motivos invocados pelo Governo de Kaczynski têm razão de ser, mas são questões que se poderiam resolver no decorrer das negociações do novo acordo. Por seu lado, o Kremlin não parece muito impressionado com o impasse criado por Varsóvia. “É um problema da UE, que a UE tem de resolver entre os seus membros”, disse Serguei Iastrjembski, colaborador do presidente Vladimir Putin. Iastrjembski voltou a afirmar que a Rússia não tem intenções de ratificar a Carta da Energia “na sua forma actual”. Quanto ao embargo aos produtos polacos, as autoridades russas insistem que a situação decorreu de uma consequência de má certificação. “A actual situação das relações entre a Rússia e a Polónia não se pode considerar normal e não corresponde às declarações e propósitos, do lado polaco, com que o presidente deste respeitável Estado europeu iniciou a sua carreira”, declarou ao JN Vassili Likhatchov, vice-chefe do Comité para Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Rússia. Segundo Likhatchov, existem preconceitos “anti-russos” nalguns países da Europa do Leste, que se manifestam mais abertamente quando estes se integram na UE e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). “Alertou-nos um episódio muito sério, durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia a Varsóvia”, acrescentou o senador, referindo uma afirmação que traduzia a solidariedade daquele membro do Governo romeno com a “frente contra Moscovo”. O que não será de estranhar, porque Moscovo – de onde a UE importa cerca de pretende ampliar a interdição das importações de todos os produtos animais da UE, invocando as inqietações resultantes dos casos de peste suína declarados na Roménia e na Bulgária, que se tornarão membros de pleno direito da UE no dia 1 de Janeiro. Serão abordados na sequência de denúncias de várias organizações, como a Amnistia Internacional, que anteontem publicou um relatório revelando a prática regular de torturas nas prisões russas, incluindo espancamentos e violações, e a falta de liberdade de expressão no país. As relações da Rússia com a ex-República soviética da Geórgia serão debatidas no âmbito da tensão permanente que levou à expulsão mútua de diplomatas e à ameaça da Geórgia de vetar a entrada russa na Organização Mundial do Comércio. [Fonte]
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Written by Joao Pedro Dias

23 Novembro 2006 às 11:37 pm

Publicado em Uncategorized

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