RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

UE pede combate à pirataria na China

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O comissário da União Europeia (UE) para o Comércio, Peter Mandelson, pediu ao governo da China esta quarta-feira para combater a produção de artigos piratas no país.DE“A falsificação, principalmente na China, prejudica a competitividade da Europa”, afirmou Mandelson, após uma reunião com representantes do governo chinês para fiscalizar o cumprimento da legislação anti-pirataria no país.“Estou a pressionar o governo chinês para endurecer as sanções criminais contra as violações de direitos de propriedade intelectual”, acrescentou o comissário.De acordo com Mandelson, as emissoras de televisão chinesas, incluindo a própria rede estatal, não pagam os royalties pela exibição de programas europeus, infringindo a regulamentação para o sector preparada pelo governo chinês em 2001.Além da música, software, artigos de vestuário e outros bens de consumo, a pirataria de produtos europeus já abrange peças de aviões e medicamentos, declarou Mandelson.A pirataria atinge inclusive empresas chinesas: o governo chinês informou que cerca de 80% dos processos por violação de patentes são abertos no país por empresas chinesas. [Fonte]
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Written by Joao Pedro Dias

8 Novembro 2006 às 5:10 pm

Publicado em Uncategorized

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