RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Turquia não aceita condicionamento da adesão à questão de Chipre

leave a comment »

A Turquia considera inaceitável qualquer ligação entre o reconhecimento de Chipre e as negociações para a adesão à União Europeia, sublinhando que compete a Bruxelas manter este processo no bom caminho. “O problema cipriota é um problema político e não constitui uma obrigação em relação ao nosso processo negocial, que é essencialmente técnico”, lê-se num comunicado emitido pelo Governo turco. “Dependerá da visão política dos dirigentes europeus a adopção de uma decisão na cimeira europeia que garanta a durabilidade do processo”, acrescenta o Executivo turco, sublinhando que “neste ponto a responsabilidade maior é da UE”. Num relatório divulgado hoje, a Comissão Europeia anuncia que vai continuar as negociações com Ancara, evitando o colapso do processo negocial, mas deixa a ameaça no ar, ao declarar que fará “as “recomendações necessárias” antes da cimeira europeia de Dezembro se a Turquia não estender a Chipre o acordo aduaneiro que assinou com os novos Estados membros da UE – o que equivaleria a reconhecer o país. Correndo o risco de ver suspensas as negociações para a adesão à UE menos de um ano após o seu início, a Turquia recusa abrir os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas-gregos. Para rever a sua posição, Ancara exige que os países europeus ponham fim ao bloqueio económico imposto à entidade cipriota-turca, a parte Norte da ilha, invadida pelo Exército turco em 1979, e cujas autoridades não são reconhecidas pela comunidade internacional. No comunicado emitido hoje, o Governo turco reage também à análise da Comissão Europeia sobre a situação dos direitos humanos no país, constatando a persistência de violações à liberdade de expressão, direitos das mulheres e das minorias e alguns casos de tortura. “Há partes do relatório com as quais não concordamos. As nossas posições sobre estas matérias serão transmitidas posteriormente à Comissão”, escreve o Executivo, garantindo que continua empenhado em prosseguir o programa de reformas. [Fonte]
Anúncios

Written by Joao Pedro Dias

8 Novembro 2006 às 4:06 am

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s