RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Comissão ameaça Turquia por causa de Chipre

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As negociações de adesão com a Turquia não estão suspensas, mas a Comissão Europeia criticou a lentidão das reformas em curso. Olli Rehn insiste sobretudo na questão de Chipre. O comissário europeu para o alargamento relembrou que a Turquia tem a obrigação de abrir os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas. E ameaçou: “A Comissão fará recomendações relevantes antes da Cimeira Europeia de Dezembro se a Turquia não tiver cumprido as suas obrigações.”Bruxelas dá, assim, cinco semanas à Turquia, para que aplique o chamado protocolo de Ancara. Mas esta continua a ligar este protocolo ao fim do isolamento económico da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte.O relatório sublinha também a necessidade de a Turquia passar aos actos no que toca à liberdade de expressão e alterar o artigo 301 do código penal – sobre o insulto à identidade turca – ao abrigo do qual escritores, jornalistas e intelectuais têm sido perseguidos.O chefe da Diplomacia de Ancara, Abdullah Gul, já reagiu: a Turquia está pronta a cumprir os critérios, garantiu. Mas é preciso que todos façam um passo em frente, acrescentou. “Estamos conscientes das nossas lacunas, mas acreditamos na continuidade do processo e estamos firmemente determinados a fazer da Turquia um país muito mais democrático, que aplique melhor os critérios europeus”, afirmou.No geral, o relatório dá conta que o ritmo das reformas desacelerou ao longo do último ano. A situação das mulheres e os direitos das minorias são também temas que preocupam Bruxelas. Nota positiva: o crescimento económico da Turquia está bem e recomenda-se. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

8 Novembro 2006 às 1:21 am

Publicado em Uncategorized

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