RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Países do sul chumbam directiva sobre o aumento do tempo de trabalho

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A directiva europeia sobre o horário de trabalho voltou a ser chumbada. Espanha, França, Itália e Chipre opuseram-se à reforma que visava aumentar o limite máximo de trabalho, que é, actualmente, de 48 horas semanais. Estes países pediram ainda um calendário concreto para a supressão progressiva da prerrogativa que permite à Grã-Bretanha ultrapassar este limite. Há três anos que os Estados membros tentam chegar a um acordo. Os países mais liberais reivindicam a flexibilidade, para que os trabalhadores possam trabalhar mais para ganhar mais. Os países mais sociais, dão prioridade à saúde dos assalariados e ao tempo livre para a vida de família.Actualmente, excepto Itália e Luxemburgo, todos os Estados membros violam a directiva em vigor, porque não reconhecem como tempo de trabalho os períodos inactivos do pessoal que está de prevenção, como bombeiros, seguranças ou médicos. A Comissão Europeia ameaça, agora, apresentar queixa no Tribunal Europeu de Justiça. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

7 Novembro 2006 às 1:11 am

Publicado em Uncategorized

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