RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Outubro 31st, 2006

Conselho Internacional dos Aeroportos Europeus discute novas medidas de segurança

leave a comment »

Written by Joao Pedro Dias

31 Outubro 2006 at 12:24 pm

Publicado em Uncategorized

Bruxelas preocupada com desrespeito dos direitos humanos na Turquia

leave a comment »

O desrespeito dos Direitos Humanos e da liberdade de expressão é a principal preocupação da Comissão Europeia em relação à Turquia. No relatório dos progressos, que Bruxelas vai apresentar na próxima semana, o executivo comunitário refere as perseguições aos jornalistas e intelectuais – mesmo quando estes expressam as suas opiniões de forma pacífica. Escritores, como o recém nobelizado Orhan Pamuk, são perseguidos por “insulto à identidade turca”. Um delito definido pelo artigo 301 do código penal e que o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse, recentemente, não ter intenção de alterar – apesar das pressões de Bruxelas. Convêm não esquecer que, no próximo ano, a Turquia enfrenta eleições legislativas e presidenciais e que apenas um terço da população defende a adesão do país à União Europeia.Bruxelas critica também o fracasso das negociações sobre Chipre. Em busca de uma solução, esta sexta-feira, a presidência finlandesa vai receber o dirigente cipriota turco, Mehmet Ali Talat. Em debate, um plano que propõe a abertura do porto de Famaguste, na parte Norte de Chipre, e a transferência de Varosha, cidade-fantasma da mesma região, para controlo da ONU. Gestos que visam pôr fim ao isolamento da autoproclamada Republica Turca de Chipre do Norte, só reconhecida por Ancara. Em troca, a União Europeia exige da Turquia que abra os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas, como estabelece o chamado Protocolo de Ancara. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

31 Outubro 2006 at 12:21 pm

Publicado em Uncategorized

Espanha fecha a porta a búlgaros e romenos

leave a comment »

Written by Joao Pedro Dias

31 Outubro 2006 at 12:19 pm

Publicado em Uncategorized