RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Outubro 30th, 2006

Chipre continua a envenenar relações entre União Europeia e Turquia

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A solução de compromisso para pôr fim ao isolamento da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte, proposta pela Finlândia, não convence a Turquia. Embora não se conheçam os detalhes, sabe-se que o plano da Finlândia, que assume a presidência rotativa da União, visa, sobretudo, acabar com o embargo comercial imposto à parte Norte, desde a invasão turca de 1974. Contudo, não satisfaz o primeiro-ministro turco. “Podemos negociar o plano, mas ele não é lá muito razoável”, afirmou Recep Tayyip Erdogan.Em 2004, só a parte cipriota grega, a Sul – a única reconhecida internacionalmente – é que aderiu à União Europeia. A semana passada, pela primeira vez, Bruxelas atribuiu uma ajuda de 38 milhões de euros à parte Norte, para impulsionar a economia do território, só reconhecido por Ancara.O gesto não chega, contudo, para que a Turquia abra os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas. Um compromisso assumido perante a União Europeia e que pode, caso não seja honrado, pôr em risco as negociações de adesão da Turquia. No próximo dia 8, Bruxelas faz o ponto da situação sobre os progressos de Ancara. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

30 Outubro 2006 at 12:17 pm

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União Europeia e Rússia cooperam na luta antiterrorista

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Um acordo de cooperação na luta contra o terrorismo foi um dos principais resultados da reunião do Conselho de Parceria Permanente entre a União Europeia e a Rússia. Em Helsínquia, os líderes dos dois blocos discutiram o financiamento e o recrutamento do terrorismo, o uso da internet para fins ilegais ou ainda a protecção das infra-estruturas sensíveis. No combate ao crime organizado, foi também acordada uma maior cooperação entre a Rússia, as autoridades europeias e a a Europol. Mas a cooperação não se fica por aqui. Alarga-se tambem à gestão das fronteiras e ao controlo da imigração clandestina. O comissário europeu para a Justiça diz que “o primeiro resultado desta cooperação deve ser a entrada em vigor, em breve, do acordo de readmissão de clandestinos e do acordo sobre a facilitação dos vistos, ambos já assinados”. Franco Frattini diz esperar que o Parlamento europeu se pronuncie em Dezembro “para que os acordos possam entrar em vigor no início de 2007”.Mas um outro assunto continua, contudo, a preocupar os europeus: a energia. O comissário da tutela, Andris Piebalgs, foi a Moscovo, pedir à Rússia que crie condições de segurança para os investimentos estrangeiros nos projectos de extracção de gás. A Rússia fornece um quarto do gás dos Vinte e Cinco mas continua a não abrir o seu mercado às empresas da União Europeia. É preciso reforçar a “confiança mútua no sector energético”, afirmou o comissário. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

30 Outubro 2006 at 12:13 pm

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