RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Outubro 16th, 2006

Relações cada vez mais tensas entre Turquia e UE

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Para tentar salvar as negociações com a Turquia, os representantes da União Europeia (UE) reuniram-se, no Luxemburgo, com os dirigentes turcos, sob fundo de tensão.Ancara não perdoa a Paris, o voto dos deputados franceses que penaliza a negação do genocídio arménio. O chefe da diplomacia turca, Abdulah Gul, acusa a França de não respeitar a liberdade de expressão.A envenenar as relações com os Vinte e Cinco continua a questão cipriota. A presidência finlandesa da União está a preparar uma proposta para reduzir o isolamento da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte. Mas, para já, não há nada de novo, garante o ministro Erkki Tuomioja: “Antes de aprovar quaisquer propostas, estejam descansados que elas serão completamente disponibilizadas ao público, à imprensa e aos decisores de todos os Estados membros assim como da Turquia. Mas enquanto as negociações estão a decorrer, não vou complicá-las contando-vos os pormenores.”A Turquia é o único país que comercializa com o Norte de Chipre. Em contrapartida, recusa abrir os seus portos e aeroportos aos navios e aviões cipriotas. A República de Chipre, por seu lado, também não facilita as coisas. Nicósia exige que a cidade fantasma de Varosha seja devolvida aos antigos habitantes. Os 40 mil cipriotas gregos que moravam na cidade abandonaram-na, quando as tropas turcas invadiram o país, em 1974.No próximo dia 6, a Comissão Europeia vai apresentar um relatório sobre os progressos das negociações com a Turquia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

16 Outubro 2006 at 11:03 pm

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UE dá luz verde à transferência de dados dos passageiros europeus a Washington

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Os Vinte e Cinco deram luz verde à transferência dos dados pessoais dos passageiros europeus que se desloquem aos Estados Unidos. Trinta e quatro dados – entre eles a morada, o número de telefone e o do cartão de crédito ou os serviços pedidos a bordo – vão ser transmitidos às autoridades norte-americanas, no quadro da luta antiterrorista. Um acordo semelhante tinha sido estabelecido em 2004, mas em Maio último o Tribunal Europeu de Justiça anulou-o, por vício processual. Os Vinte e Cinco deram o seu acordo à transferência de dados no interior dos Estados Unidos, entre as várias agências que lutam contra o terrorismo. Este novo acordo, estabelecido, no passado dia 6, entre a presidência finlandesa da União Europeia e Washington, será válido até Julho de 2007. Até lá, americanos e europeus devem reabrir o processo e criar um novo texto. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

16 Outubro 2006 at 11:00 pm

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