RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

França na mira da Comissão Europeia

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Antevê-se uma quinta-feira difícil para a França que deve receber três avisos formais dos responsáveis europeus pelo mercado interno e pela concorrência. O alvo dos comissários europeus são o monopólio de apostas nas corridas de cavalos, a chamada lei “anti-OPA” e as reformas do pessoal dos correios.Os analistas defendem contudo que não se trata de uma estratégia deliberada da Comissão Europeia contra a França. Quanto às apostas, o comissário do Mercado Interno suspeita que os privilégios dados pelo estado francês são discriminatórios em relação a outros operadores privados que desejam penetrar no mercado. Charlie McCreevy, aponta também baterias à lei surgida no final do ano passado que visa proteger as empresas contra OPA’s estrangeiras hostis em 11 sectores considerados estratégicos. Uma lei proteccionista, segundo os seus detractores; uma forma de “patriotismo económico”, segundo o primeiro-ministro francês.Os sectores estratégicos incluem a defesa, mas também os casinos, passando pela segurança privada. Ao lado do comissário do Mercado Interno, a comissária da Concorrência irá atacar-se ao estatuto da La Poste, os correios franceses. Neelie Kroes, deve abrir um inquérito formal para determinar se as vantagens acordadas a alguns reformados dos correios não constituem uma ajuda estatal disfarçada, contrária às regras da concorrência. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

11 Outubro 2006 às 11:37 am

Publicado em Uncategorized

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