RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Croácia espera acelerar processo de adesão à União Europeia

leave a comment »

A ministra dos Negócios Estrangeiros croata, Kolinda Grabar-Kitarovic, afirmou, esta quinta-feira, perante a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu que espera uma aceleração até ao final do ano das negociações de adesão do seu país aos Vinte e Cinco. Desde o início oficial das negociações de adesão da Croácia à União Europeia, no dia 03 de Outubro de 2005, que apenas um dos 35 capítulos temáticos foi discutido. Mesmo assim Grabar-Kitarovic afirmou que o seu governo tem “o direito de exprimir as suas expectativas” e diz que é necessário ter uma data em mente para “poder cumprir com todas as obrigações e respeitar plenamente todas as condições.” Apesar de o Comissário para o Alargamento, Olli Rehn, ter afirmado que a Croácia será o próximo país a entrar na União Europeia, mas que não o fará antes do início do próximo decénio, Zagreb mostra-se confiante e pretende mesmo aderir aos Vinte e Cinco já em 2009. [Via Euronews,net, com a devida vénia]
O tema da adesão da Croácia à União Europeia pode vir a revelar-se um dos mais curiosos e centrais dos tempos mais próximos, recomendando e aconselhando a um seguimento mais atento. Os dados em equação são simples mas contraditórios. Numa lógica puramente racional, europeia, política e, até, económica, tudo pareceria aconselhar a uma rápida adesão de Zagreb à Europa da União. Politicamente trata-se de um Estado importante duma região balcânica fulcral da Europa, que deve ser pacificada e democratizada; económicamente o seu estádio de desenvolvimento não levantaria problemas maiores do que aqueles que são levantados por outros Estados que já aderiram ou que se preparam para aderir á União; demográfica e populacionalmente não se trata de um grande país susceptível de romper equilíbrios ou afectar significativamente equilíbrios estabelecidos; historicamente estamos em presença de um Estado assumidamente europeu, com históricas alianças com outros Estados europeus. Tudo pareceria, portanto, aconselhar e recomendar uma breve adesão croata á União. Acontece, porém, que como bem veio recordar o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, há escassos dias, quando foi apresentado o último relatório da Comissão sobre a adesão da Bulgária e da Roménia, é impensável continuar na senda dos alargamentos da União enquanto esta não resolver definitivamente a sua velha questão institucional, enquanto não definir e fixar novas formas e procedimentos de decisão. Numa palavra – enquanto não resolver a má-resolvida questão da Constituição europeia ou do tratado fundamental europeu. Nessa medida, não será de estranhar que a Croácia acabe por ser vítima de todo esse processo que terá de ser prévio à sua adesão. E não será, mesmo, de estranhar que se encerrem todos os dossiers da adesão antes mesmo da União resolver as suas questões internas e adaptar-se à possibilidade de adesão de novos membros. E nessa medida a Croácia estaria condenada a ficar à espera, vendo e aguardando que a União se reformasse. Não deve ser um cenário tido como irreal…
Anúncios

Written by Joao Pedro Dias

5 Outubro 2006 às 3:47 am

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s