RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

CE propõe vistos para diplomatas americanos

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Os diplomatas norte-americanos que visitam a União Europeia podem, em breve, vir a precisar de visto, ao contrário do que acontece agora. A proposta partiu da Comissão Europeia (CE), que quer assim responder à letra às políticas de Washington, que continua a exigir visto aos cidadãos da maioria dos Estados-membros da União.Franco Frattini, comissário para a Justiça, escreveu ao secretário norte-americano para a Segurança Interna, Michael Chertoff, a dizer que esta atitude “deixou de ser compreensível e aceitável”. O programa Visa Waiver, que permite a isenção do visto de entrada nos Estados Unidos, abrange todos os antigos 15 Estados-membros, à excepção da Grécia. No entanto, dos dez mais recentes membros da União, só a Eslovénia tem o privilégio de beneficiar do programa.Os Estados Unidos alegam o incumprimento de algumas condições por parte dos países que não estão abrangidos. Essas condições incluem um baixo nível de recusa de vistos ou um número reduzido de pessoas que excedem o prazo legal de permanência no país. A Comissão exige agora uma análise detalhada de todos esses pontos. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

4 Outubro 2006 às 3:43 am

Publicado em Uncategorized

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