RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Archive for Outubro 4th, 2006

União Europeia aprova novas taxas ao calçado chinês e vietnamita

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Written by Joao Pedro Dias

4 Outubro 2006 at 3:45 am

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CE propõe vistos para diplomatas americanos

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Written by Joao Pedro Dias

4 Outubro 2006 at 3:43 am

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Ministros da Defesa europeus preparam redução de efectivos na Bósnia

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Os ministros da Defesa da União Europeia decidiram reduzir a 1.500 os efectivos da EUFOR, força europeia estacionada na Bósnia, tudo dependendo da evolução política neste país balcânico que foi a eleições no domingo. A decisão foi tomada neste segundo e último dia de reunião informal dos chefes da pasta da Defesa dos Vinte e Cinco, que está a decorrer na cidade finlandesa de Levi e que começou com uma demonstração militar, realizada por soldados alemães, holandeses e finlandeses. A medida significa que os 6.000 homens de 33 países adstritos à Operação Althea não passarão de um batalhão com 1.500. No entanto, o alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, Javier Solana, referiu que ainda não foi definido do calendário para a retirada dos soldados porque é necessário “esperar para ver” como progride a situação na Bósnia e no Kosovo. Na vertente da melhoria da capacidade de reacção das forças europeias, os ministros da Defesa fizeram questão de sublinhar o lançamento, a partir de 01 de Janeiro de 2007, dos chamados “battle groups”, batalhões de resposta rápida, constituídos cada um por 1.500 homens. Um deles contará com efectivos alemães, holandeses e finlandeses, e o outro com franceses e belgas. Duas dezenas de países ofereceram-se para integrar outros batalhões do género antes do final de 2007. Por outro lado, os ministros abordaram as conclusões de um relatório da União, segundo o qual o envelhecimento da população europeia vai colocar sérios problemas aos Estados-membros para encontrarem recrutas. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

4 Outubro 2006 at 3:41 am

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Mantém-se status quo após visita de Durão Barroso ao Sudão

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Depois de ter estado no fim-de-semana no Sudão e de se ter reunido com presidente Omar al-Bachir, Durão Barroso não escondeu estar extremamente preocupado com a situação no Darfur. A visita oficial do presidente da Comissão Europeia teve como objectivo convencer o chefe de Estado sudanês a aceitar o envio de uma força da ONU para a região do oeste do país, sob pena de correr o risco de se isolar da comunidade internacional. Mesmo assim, al-Bachir rejeitou a substituição da força da União Africana (UA) que controla a região, mas pediu que esta seja reforçada para “melhor cumprir a sua missão de manutenção de paz e de estabilidade do Darfur.” O governo sudanês rejeitou várias vezes o envio de uma força da ONU para o Darfur, alegando que se trata de uma medida que pode agravar a situação na província. No mês passado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou o envio de um contingente de 17 mil soldados e de três mil polícias, medida bloqueada pela recusa do governo de Cartum. Durão Barroso deslocou-se depois à capital etíope, Adis Abeba, onde se reuniu com o presidente da comissão da União Africana. Alpha Oumar Konaré, referiu que durante os próximos três meses vai haver um reforço das forças da UA enquanto espera por uma solução política que leve o Sudão a aceitar o envio de outras forças. Por razões de segurança, a delegação europeia não pôde visitar campos de refugiados no Darfur. Mesmo assim, Bruxelas anunciou o desbloqueio de 40 milhões de euros de ajuda humanitária, essencialmente alimentar. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Written by Joao Pedro Dias

4 Outubro 2006 at 3:38 am

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