RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Alargamento: mais adesões só com novas regras, diz Barroso

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O presidente da Comissão Europeia defendeu hoje que a União Europeia não deve avançar para novos alargamentos sem antes encontrar “uma solução para a questão institucional”. Referindo-se ao impasse em torno do Tratado Constitucional, projecto em “suspenso” há mais de um ano, na sequência dos resultados negativos nos referendos em França e na Holanda, José Manuel Durão Barroso considerou que seria “imprudente” prosseguir o processo de alargamento da União sem a questão ser “clarificada”, pois “há limites para a capacidade de absorção (da União Europeia) com as regras em vigor”. “Não podemos continuar a alargar eternamente sem ter a questão clarificada”, afirmou em Bruxelas o presidente do executivo comunitário, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin. Para o presidente da Comissão Europeia, com a adesão da Bulgária e Roménia “fecha-se um ciclo”, que classificou como “o último acto da reunificação da Europa”, e é chegada a altura de se proceder a uma revisão do funcionamento das instituições europeias, sem o qual são impraticáveis futuros alargamentos. Barroso ressalvou que a necessidade de se fazer uma pausa no alargamento da UE até à clarificação pretendida “não é apenas uma questão prática”, relacionada com as dificuldades acrescidas no processo de tomada de decisões, por exemplo, mas deve também ser vista no quadro de “um projecto de vida em comum”, pois deve-se “definir esse quadro”. Questionado também sobre o assunto, Villepin disse “subscrever por completo” as palavras de Durão Barroso, afirmando que com a entrada de Bulgária e Roménia “termina uma etapa” no processo de alargamento da UE e é necessário avançar na definição de novas regras de funcionamento das instituições “antes de novas etapas”. Terça-feira, em Estrasburgo (França), durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia deverá dar parecer positivo à adesão da Bulgária e Roménia à União Europeia a 1 de Janeiro de 2007, sujeito à manutenção de reformas nos dois países. [Via RR online, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

25 Setembro 2006 às 12:14 am

Publicado em Uncategorized

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