RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Acordo tripartido em Gibraltar

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Espanha, Grã-Bretanha e Gibraltar assinaram esta segunda-feira um acordo considerado histórico no âmbito da administração do Rochedo disputado há várias décadas por espanhóis e britânicos. O acordo tripartido, que resultou de 18 meses de negociações, contempla a utilização conjunta do aeroporto de Gibraltar para voos civis, a definição das normas de controlo do tráfego de passageiros entre Espanha e Gibraltar e de utilização das telecomunicações, bem como a reactualização das pensões de reforma pagas pelo governo local aos ex-trabalhdores espanhóis. As autoridades gibraltinas comprometem-se a transpor a legislação comunitária em matéria de liberalização das telecomunicações; os passageiros e mercadorias espanhóis não serão sujeitos a controlo policial na fronteira e o governo britânico passa a assumir o pagamento das reformas a seis mil pensionistas espanhóis. Esta melhoria no clima entre Madrid e Londres vai permitir ainda a abertura de um Instituto Cervantes no Rochedo, a primeira instituição espanhola a instalar-se no território desde 1954. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

18 Setembro 2006 às 2:40 am

Publicado em Uncategorized

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