RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

União Europeia: Agência de Segurança Marítima com nova sede provisória

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90% das trocas comerciais entre a UE e países terceiros faz-se por via marítima. É com pompa e circunstância, à beira Tejo, que será inaugurada hoje, em Lisboa, a sede provisória da Agência Europeia de Segurança Marítima. Na cerimónia participam o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Primeiro-ministro, José Sócrates, e o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot. Só que a agência já funciona e já foi inaugurada anteriormente, em Abril. E não vamos ficar por aqui, dado que o corta-fitas voltará a funcionar quando, no final do próximo ano, a agência se mudar para um novo edifício no Cais do Sodré – um investimento estimado de 20 milhões de euros, que a administração do Porto de Lisboa espera amortizar em 25 anos. A Agência Europeia de Segurança Marítima foi criada na sequência do desastre com o navio “Erika”, em Dezembro de 1999, e a sua vinda para Portugal foi negociada por António Guterres, em Dezembro de 2000. A agência presta auxilio técnico e científico aos Estados-membros e à Comissão Europeia em matéria de segurança marítima e de prevenção da poluição pelos navios nos vários aspectos, quer da elaboração da legislação quer no controlo da sua execução e eficácia. Pretende-se, assim, contribuir para melhorar o sistema geral de segurança marítima, diminuindo o risco de acidentes, poluição marítima causada por navios e perdas de vidas humanas no mar. Quando estiver a trabalhar em pleno, a agência deverá ter cerca de 200 funcionários. A segurança do tráfego marítimo nas águas europeias é vital, sobretudo se pensarmos que 90% das trocas comerciais entre a União Europeia e países terceiros se faz por via marítima. [Via RR, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

14 Setembro 2006 às 12:38 pm

Publicado em Uncategorized

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