RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Constituição continua a marcar passo europeu. Um a…

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Constituição continua a marcar passo europeu. Um ano depois da dupla rejeição francesa e holandesa ao Tratado de Constituição Europeia, Bruxelas recebe os chefes de Estado e de Governo da UE para prolongar o período de reflexão em vigor.A Europa aguarda mudanças de clima político. No caso de França, que votou negativamente em referendo o projecto, essas mudanças poderão não chegar a curto prazo, como explica Guillaume Durand, do Centro de Política Europeu: “O timing entre a eleição presidencial e as eleições legislativas que se seguirão, e a formação do governo, é extremamente curto para que haja propostas até junho do próximo ano, durante a presidência alemã”.A classe política, mesmo a mais favorável à constituição, parece unânime quanto à necessidade de haver mudanças internas, que poderão tardar. Michel Barnier, antigo deputado francês e antigo comissário europeu:”no próximo ano, provavelmente, quando se realizarem um certo número de eleições, com um novo presidente francês, e talvez novos dirigentes noutros países europeus, haverá, espero, uma outra atmosfera no Conselho Europeu, entre os chefes de Estado e de Governo, que poderão encontrar um meio de relançar, em conjunto com a Comissão e Parlamento Europeu, uma iniciativa sobre um tratado. Nós precisamos, a curto prazo, dentro de 3 ou 4 anos, de um certo número de ferramentas que estavam na constituição, e que lá permaneçam, para poder simplesmente trabalhar em conjunto”.Para além da questão da Constituição os líderes europeus vão dedicar parte da cimeira dos próximos dois dias a discutir o alargamento. Na linha de partida para aderir estão a Roménia e a Bulgária, que necessitam no entanto de rever alguns problemas que subsistem, para se tornarem nos dois novos estados membros, em Janeiro de 2007. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

14 Junho 2006 às 7:23 pm

Publicado em Uncategorized

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