RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Mais um país vai ratificar a Constituição Europeia…

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Mais um país vai ratificar a Constituição Europeia: a Estónia. A Estónia vai ratificar a Constituição Europeia no próximo mês – dois anos depois da adesão desta república báltica à União Europeia. A decisão foi tomada pelos três partidos da coligação no poder, que dispõem de uma maioria de votos no parlamento estoniano. Assim, a ratificação está praticamente garantida, pelo que a Estónia poderá tornar-se o décimo quinto Estado membro a ratificar o Tratado Constitucional. Catorze países já o fizeram mas oito suspenderam o processo, quando, no Verão passado, franceses e holandeses rejeitaram o texto, em referendo. Desde então, a Constituição Europeia ficou em banho-maria: os Estados membros estão num período de reflexão e, recentemente, a Comissão Europeia criou mesmo um fórum na internet onde os cidadãos podem dizer o que esperam do futuro da Europa. No final de Maio, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Vinte e Cinco vão reunir-se informalmente para rediscutir o assunto. Ursula Plassnik, a chefe da Diplomacia da Áustria, país que assume a presidência da União até ao final de Junho, está consciente de que não haverá respostas concretas mas espera, pelo menos, avançar com um calendário. De qualquer maneira, não deverão ser tomadas decisões antes das eleições presidenciais francesas e das legislativas holandesas, previstas para 2007. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

18 Abril 2006 às 5:43 pm

Publicado em Uncategorized

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