RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Del Cavalieri al Professore

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Artigo publicado na edição de hoje do semanário O Diabo:


«Comentava em Bruxelas um observador amigo, atento às coisas comunitárias, na noite de todas as incertezas sobre o resultado das eleições italianas, que estas haviam produzido uma notícia boa e uma notícia má. A notícia boa era que Silvio Berlusconi, Il Cavalieri, havia perdido as eleições; a notícia má era que Romano Prodi, Il Professore, as havia ganho!

Seguramente que subjacente a esta análise se encontrava um juízo de valor sobre a prestação e o contributo de ambos – Berlusconi e Prodi – para a causa comunitária e para a posição de Itália no contexto das nações deste mundo em permanente mutação.

Prodi – que enquanto Presidente do governo italiano foi o grande obreiro da adesão da Itália ao euro quando muitos vaticinavam a completa impossibilidade disso suceder, tal a desregulação das contas públicas de Roma – é sabido que se notabilizou por ser o Presidente da Comissão Europeia que talvez mais rapidamente desbaratou o enorme capital de esperança que se depositou no início do seu mandato, nunca tendo ultrapassado a mediania e o cinzentismo, acabando esse mandato enredado em práticas menos acertadas e penosamente incompatibilizado com o Conselho Europeu e a generalidade dos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União – ele que havia sido chefe de Governo antes de liderar a Comissão Europeia.

Berlusconi, que enquanto chefe do governo presidiu à Europa da União durante o segundo semestre de 2003 sem grandes motivos para recordar, para além de corporizar o que de mais suspeito pode existir em termos de promiscuidade entre o poder político, o mundo dos negócios (especialmente no domínio da comunicação social) e o sub-mundo do futebol, percebeu a importância estratégica da relação transatlântica entre a União Europeia e os EUA e tentou durante 5 anos ser não um mas o aliado preferencial e privilegiado do Presidente George W. Bush na Europa, logo atrás do senhor Blair, claro – que a preeminência deste ninguém ousa contestar. Bush, porém, que não raro teima em decepcionar e desiludir quem o classifica como destituído, nunca permitiu que Il Cavalieri tivesse esse estatuto de privilégio e sempre deu provas de preferir a segurança firme de Aznar à retórica incontrolada de Berlusconi (como o comprova a célebre foto da não menos célebre cimeira dos Açores onde estava aquele mas faltava este).

Agora, contados e recontados os votos, não aceite o veredicto eleitoral por parte de Berlusconi – como se isso relevasse para o caso ou como se de uma qualquer República africana de quarto mundo estivéssemos a falar – Prodi tem pela frente a formação de um governo que o próprio já anunciou submeter-se a dois grandes valores: a paz e a Europa.

Talvez em nome do primeiro – a paz –, começou já por anunciar a retirada das tropas italianas do Iraque, imitando Zapatero quando este assumiu o governo de Madrid. O que não deixa de ser curioso e paradoxal: Berlusconi é que era acusado de governar com a imprensa e através de um cuidadoso programa de marketing político; Prodi, porém, estreia-se nesta segunda reencarnação governativa justamente recorrendo aos métodos do seu adversário, com o anúncio de uma medida de profundo alcance mediático e ampla simpatia popular. Admite-se que antes de tomar a sua decisão tenha ponderado os efeitos da mesma na referida relação transatlântica e tenha percebido que na hora de crispação que o mundo atravessa – nomeadamente pela necessidade de coesão na luta sem tréguas contra o terrorismo – a solidariedade ocidental é um bem que não pode ser relativizado nem ameaçado.

Relativamente ao segundo, a Europa, continua a esperar-se a formulação dos princípios que nortearão a actuação do governo de Roma em matéria comunitária – mas será expectável pensar-se num maior empenhamento e numa maior aposta nesse mesmo projecto, contribuindo decisivamente para o período de reflexão em que a União vive a propósito do Tratado constitucional – Tratado, recorde-se, negociado e assinado durante o mandato de Prodi à frente da Comissão Europeia.

Ao enunciar estes grandes valores a que pretende submeter a sua governação, Prodi, todavia, não se deverá ter esquecido de um «pequeno» detalhe que por certo poderá fazer toda a diferença e determinar o ritmo e a direcção dessa mesma governação – tendo ganho as eleições pela margem mínima, caber-lhe-á ser capo de um governo que vai encontrar uma Itália completamente dividida ao meio, bipolarizada ao centro, o que, em matéria de política interna, costuma ser sinónimo de pouca margem de manobra política e escassa capacidade reformista. No caso em apreço tal significará eventuais diferenças de estilo e de personalidade, talvez mesmo de forma; dificilmente de conteúdo. Aí, na essência das coisas, talvez não seja arriscado prognosticar ou vaticinar uma linha de continuidade que é o sinal mais característico das chamadas democracias ocidentais, fatalmente condenadas a uma governação ao centro. A mais do mesmo.»

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Written by Joao Pedro Dias

18 Abril 2006 às 11:42 pm

Publicado em Uncategorized

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