RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Bruxelas espera aprovar Directiva Bolkestein até f…

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Bruxelas espera aprovar Directiva Bolkestein até finais de Junho. Os manifestantes anti-Bolkestein podem suspirar de alívio. Um mês e meio depois de o Parlamento Europeu ter recusado o princípio do “país de origem”, a Comissão Europeia teve em conta a opinião dos eurodeputados, na nova proposta de directiva para a liberalização dos serviços que esta terça-feira apresentou.O texto prevê a liberdade de fornecer serviços noutros Estados membros, mas deixa de fora sectores sensíveis, como a educação, a saúde, a arquitectura ou o trabalho temporário. Durão Barroso tem esperança de conseguir um acordo sobre a liberalização dos serviços, ainda durante a presidência austríaca, que termina no final de Junho. No próximo dia 25, os ministros da concorrência vão discutir o novo texto, que respeita quase todas as alterações feitas pelos eurodeputados. Antes de entrar em vigor, a directiva tem de ser aprovada pelos Estados membros e voltar a votos no hemiciclo europeu.[Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

4 Abril 2006 às 4:47 pm

Publicado em Uncategorized

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