RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Bulgária altera lei fundamental para combater a co…

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Bulgária altera lei fundamental para combater a corrupção. A Bulgária aproxima-se da União Europeia, à qual deve aderir em Janeiro do próximo ano. Esta quinta-feira, o Parlamento de Sofia aprovou as alterações à constituição que vão permitir melhorar o sistema judicial e combater a corrupção.As alterações, aprovadas por maioria qualificada de dois terços, surgem no momento em que um estudo independente dá conta que a corrupção aumentou, no último ano, na Bulgária, e que as sanções são raras e simbólicas. Bruxelas, por seu lado, continua a denunciar a ineficácia da justiça búlgara, o que pode custar a Sofia um adiamento de um ano na adesão à União Europeia.Olli Rehn, o comissário europeu para o Alargamento, congratulou-se com a aprovação das alterações constitucionais que, diz, “vão facilitar a conclusão da reforma judicial e a luta contra a corrupção e o crime organizado.” A corrupção e o crime organizado são dois dos pontos fracos da Bulgária e da vizinha Roménia. Na próxima segunda-feira, o comissário vai publicar o relatório preliminar que avalia os progressos dos dois países com vista à adesão. O relatório final será apresentado em Maio. Aí se saberá se Bruxelas propõe a adesão em 2007 ou se a adia por um ano. No entanto, a decisão final será tomada pelos Vinte e Cinco na Cimeira de Junho. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

30 Março 2006 às 4:27 pm

Publicado em Uncategorized

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