RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Durão Barroso defende flexibilização do direito la…

leave a comment »

Durão Barroso defende flexibilização do direito laboral francês. O contrato de primeiro emprego, ou melhor a contestação maciça de que a medida do executivo de Paris está a ser alvo vai seguramente constar na lista de pontos de discussão na habitual cimeira da Primavera, que tem início na quinta-feira. Os líderes dos Vinte e Cinco vão tentar promover o crescimento económico, mas a falta de consenso poderá levar ao fracasso do conselho europeu. Numa análise ao que está a acontecer em França há mais de uma semana, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, referiu que “em relação a outros países, a França tem um nível mais elevado de desemprego, de desemprego jovem, um nível mais elevado de desemprego de longa duração. Tem também uma taxa de emprego da população activa inferior à de muitos Estados-membros que têm regimes de direito laboral mais flexíveis. Mas o direito laboral, volto a lembrar, é da competência dos Estados-membros e não das instituições comunitárias.”Para tentar flexibilizar o direito laboral o governo de Dominique de Villepin fez passar na assembleia nacional o contestado CPE, ou contrato de primeiro emprego, destinado aos jovens com menos de 26 anos e que, entre outras coisas, permite à entidade empregadora despedir sem justificação ou sem o pagamento de indemnização. Países como a Holanda, a Dinamarca, a Alemanha e Grã-Bretanha, são um autêntico paraíso para os jovens diplomados. Por exemplo, 72,8 por cento dos jovens que saem da universidade com um diploma na Holanda arranjam trabalho nos 12 meses seguintes. A França, a Itália e a Espanha encontram-se na cauda da Europa. A luta contra o desemprego é um dos principais objectivos dos Vinte e Cinco. Desde o início dos anos 90 que os diferentes Estados-membros têm criado medidas de flexibilização do mercado de trabalho. A Alemanha deverá ser o país que se segue. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
Anúncios

Written by Joao Pedro Dias

21 Março 2006 às 5:13 pm

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s