RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Vinte e Cinco continuam divididos sobre a directiv…

leave a comment »

Vinte e Cinco continuam divididos sobre a directiva Bolkestein. O “canalizador polaco”, símbolo da directiva Bolkestein continua a dividir os Vinte e Cinco. Os ministros da Concorrência reuniram-se para fazer o ponto da situação sobre o texto, mas a nova versão também não convence. Alterada pelo Parlamento Europeu, a directiva sobre a liberalização dos serviços já não contém o controverso princípio do país de origem. E sobre esse ponto, não se deve fazer marcha atrás, defende Martin Bartenstein, ministro austríaco da Economia: “Alguns Estados membros expressaram o desejo de reintroduzir o princípio do país de origem. Mas eu junto a minha voz à da Comissão, que várias vezes afirmou que não se trata de uma questão de forma mas de conteúdo. E com o princípio da liberdade de prestação de serviço temos um bom compromisso.”Em Fevereiro, os eurodeputados recusaram o princípio que permitia a um fornecedor de serviços exercer a sua actividade num outro Estado membro, mas mantendo as regras sociais do seu país. Assim, as regras a respeitar serão as do país de acolhimento; em contrapartida, as burocracias serão simplificadas. Em Abril, a Comissão apresentará o novo texto, que terá em conta estas modificações. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
Advertisements

Written by Joao Pedro Dias

13 Março 2006 às 1:40 pm

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s